Apresentação

O Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSAÚDE) é um órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Ceará, criado pelo Ato Normativo nº 174/2021, para fortalecer a atuação institucional na defesa do direito à saúde em todo o Estado. Sua função é apoiar promotores(as) de Justiça, promover articulação com órgãos públicos e privados da área e contribuir para melhorias nas políticas e serviços de saúde.    

Principais atribuições:

• Apoiar tecnicamente as promotorias com informações, notas técnicas e modelos de peças.
• Acompanhar políticas de saúde e propor melhorias ao sistema.
• Monitorar indicadores de saúde do Ceará e apoiar ações estratégicas.
• Articular a atuação conjunta entre promotorias e instituições da rede de saúde.
• Receber e encaminhar denúncias relacionadas à área da saúde.

Como o CAOSAÚDE atua:

• Produz estudos, orientações, projetos e materiais informativos.
• Mantém acervo digital com documentos de apoio à atuação ministerial.
• Promove capacitações em parceria com a Escola Superior do MP.
• Acompanha iniciativas legislativas e sugere normas relacionadas à saúde.