Estão abertas as inscrições, até às 12h de 28 de junho, para o curso de aperfeiçoamento “Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD”. Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o treinamento ocorre nos dias 5 e 7 de julho, das 14h30h às 18h30, na modalidade a distância síncrona, por meio de plataforma de videoconferência. Inscreva-se aqui.

A atividade é voltada para membros, servidores e estagiários do MPU, membros e servidores do Conselho Nacional do MP (CNMP), além de membros dos MPs estaduais. O objetivo do curso é abordar os conceitos fundamentais da LGPD, como dados pessoais, dados sensíveis, dados de crianças e adolescentes, além de fundamentos, princípios e bases legais do tratamento de dados pessoais.

Foram disponibilizadas 80 vagas. Os candidatos inscritos serão selecionados por ordem de inscrição. Terão preferência os responsáveis pelos procedimentos de adequação institucional à LGPD ou que atuem com proteção de dados pessoais e aqueles que, no ano letivo, não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU.

Para participar é preciso ter disponibilidade nos dias e horários da atividade, acesso ao computador e à internet banda larga, além de conhecimentos básicos de internet. O certificado será emitido para quem obtiver 85% de frequência mínima nas atividades do curso. O capacitador é o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e advogado da União Leonardo Parentoni. O orientador pedagógico é o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva.

Mais informações podem ser obtidas por meio do edital, do projeto pedagógico ou do e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD”
Inscrição: até as 12h de 28 de junho. Inscreva-se aqui.
Período de realização: 5 e 7 de julho, das 14h30h às 18h30
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: 80

*Com informações da ESMPU