A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e a Comissão de Capacitação divulgaram, nessa quinta-feira (22/07), abertura de edital para o Programa de Concessão de Bolsas de Estudo para membros e servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As inscrições para concorrer ao benefício poderão ser feitas entre os dias 2 e 20 de agosto de 2021.

Serão disponibilizadas 15 bolsas de pós-graduação, sendo 9 para programas de mestrado para membros e 6 para programas de doutorado (3 para membros e 3 para servidores). Para se inscrever, é imprescindível fazer requerimento protocolado através do Sistema de Automação do Ministério Público (SAJ/MPCE) por meio de procedimento de gestão administrativa (PGA) dirigido à Escola.

As bolsas são para cursos de pós-graduação stricto sensu ministrados em Instituições de Ensino Superior no Ceará, com base em critérios definidos previamente: o processo seletivo ocorre no âmbito do MPCE; o custeio da capacitação pode ser parcial ou total, com recursos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do MPCE; e as bolsas valem para programas de mestrado e doutorado reconhecidos pelo Ministério da Educação, em instituições de ensino superior sediadas no Ceará. Para mestrado, o limite a ser reembolsado em favor do beneficiário é de até R$ 2.500,00, e, até R$ 3.500,00 para doutorado.

A análise para a concessão das bolsas caberá à Comissão de Capacitação. Somente serão classificados os membros e servidores cujos projetos de pesquisa guardem correlação temática com as áreas de interesse do MPCE, seja na atividade-fim ou atividade-meio, e com as atribuições do cargo ocupado. A ESMP/CEAF divulgará até o dia 23 de agosto a relação dos interessados. O resultado preliminar será divulgado pela Comissão até o dia 27 de agosto, nos sites do MPCE e da ESMP. Feita a divulgação, os interessados terão prazo de cinco dias úteis para recorrer.

Leia o edital na íntegra aqui.