O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, de 3 de setembro a 10 de dezembro, o curso “A atuação negocial do Ministério Público – Autocomposição e resolutividade”. Com uma carga horária de 45 horas/aula, a formação é voltada para membros e servidores do MPCE, com encontros virtuais. São 40 vagas disponíveis e as inscrições podem ser realizadas pela plataforma cursos.mpce.mp.br. A realização é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), com apoio do Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição (NUPIA) e da Universidade de Fortaleza (Unifor), por meio do Laboratório de Gestão de Conflitos.

O objetivo do curso é desenvolver com procuradores de Justiça, promotores de Justiça e servidores do MPCE um programa voltado ao estudo e aplicação dos modernos mecanismos de autocomposição. Segundo o Ato Normativo nº 47/2019, o NUPIA integra o MPCE sob a coordenação da ESMP e tem como atribuições adotar ações eficazes a mudar a cultura adversarial no âmbito do MP, com treinamento e capacitação de membros e servidores em mecanismos de autocomposição, assim consideradas a negociação, a mediação, a conciliação, as práticas restaurativas e as convenções processuais.

Confira a programação da formação:
Módulo 1 – Introdução aos modelos negociais e análise da atuação tradicional do Ministério Público (12h/a)
Eixos temáticos:  
I – Sistema Brasileiro de Composição de disputas (6h/a)
II – Autocomposição Negocial de Disputas (6h/a)  
Módulo 2 – A atuação concreta do Ministério Público, do modelo tradicional ao modelo negocial (33h/a)
Eixos temáticos:  
I – Atuação penal (21h/a)  
II – Atuação não -penal (12h/a) 

SERVIÇO:
Curso “A atuação negocial do Ministério Público – Autocomposição e resolutividade”
Público-alvo: Membros e servidores do MPCE (40 vagas)
Data: de 3 de setembro a 10 de dezembro de 2021
Horário: Sextas-feiras, das 9h às 12h
Carga horária: 45 horas/aula
Inscrições: cursos.mpce.mp.br