Em solenidade presencial, o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, entregou, na manhã desta sexta-feira (17), os Termos de Exercício aos promotores de Justiça promovidos e removidos na 12ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), realizada no dia 31 de agosto de 2021. Conforme os editais das movimentações na carreira aprovados, houve três promoções e três remoções de Entrância Final; uma promoção e três remoções de Entrância Intermediária e duas remoções em Entrância Inicial. 

Além do procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, também compuseram a solene mesa: a procuradora de Justiça e ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, Isabel Pôrto; o promotor de Justiça e secretário-geral, Hugo Mendonça; a promotora de Justiça e secretária dos Órgãos Colegiados, Flávia Unneberg; o promotor de Justiça e presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Herbet Santos; e a promotora de Justiça e assessora jurídica da PGJ, Daniele Fontenele. 

O promotor de Justiça e secretário-geral, Hugo Mendonça, procedeu a leitura dos Termos de Exercício, de forma simbólica, do primeiro promotor de Justiça removido, Plínio Augusto Almeida Pereira, e da primeira promotora de Justiça promovida, Emílda Afonso de Sousa, de acordo com a ordem dos editais. Em seguida, os promotores de Justiça promovidos e removidos (das Entrâncias Final, Intermediária e Inicial) assinaram e receberam o Termo de Exercício das mãos do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, e de seus familiares.  

O promotor de Justiça Humberto Ibiapina, removido para a 95ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com área de atuação criminal junto à 16ª Vara, discursou em nome dos demais colegas. “É muito importante o que estamos vivendo. Vemos o Ministério Público crescer e vemos, em cada colega, o compromisso em querer fazer alguma coisa pela sociedade em cada nova fase. Isso é a nossa essência”, destacou. Por sua vez, o presidente da ACMP, Herbet Santos, disse que presenciava um momento muito especial e feliz na vida de cada promotor. Ele desejou muito sucesso para cada colega. “A função do promotor de Justiça é digna, árdua, mas muito gratificante em servir a sociedade. O papel da ACMP é lutar por vocês e defender os associados”, declarou. 

Em sua fala, Hugo Mendonça refletiu sobre a finalidade de cada promotor de Justiça ao assumir as oportunidades de mudança na carreira funcional. “Desejo que aproveitem suas vivências da melhor maneira e que sejam mais úteis do que já foram em suas comarcas de origem, buscando enxergar em melhorar e ser instrumento”, observou. A procuradora de Justiça Isabel Pôrto desejou “muitas felicidades, tranquilidade, luz e sabedoria a todos em prol de um Ministério Público cada vez mais forte e qualificado” para oferecer respostas ao cidadão e à sociedade. 

Ao encerrar a solenidade, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, fez um balanço de sua gestão, agradeceu e elogiou a todos que o tem auxiliado na tomada de decisões da administração superior. Ele também parabenizou e desejou felicidades a todos os promotores de Justiça. “Tenho plena convicção de que vão deixar suas marcas de atuação para os órgãos os quais foram promovidos ou removidos. Só posso desejar sorte, porque competência todos têm demais. Cada um de nós sai de casa com a missão de fazer a diferença na vida das pessoas”, enfatizou. 

Confira a lista das promoções e remoções: 

Na Entrância Final: 

1) Plínio Augusto Almeida Pereira – Removido para a 12ª Promotoria de Justiça de Maracanaú (Área de atuação auxiliar com atribuição no Patrimônio Público). 

2) Emílda Afonso de Sousa – Promovida para a 12ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (Área de atuação na Educação – 14ª Vara Cível). 

3) Ronald Fontenele Rocha – Removido para a 134ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (Área de atuação do Meio Ambiente e Planejamento Urbano). 

4) Marcelo Rosa Melo – Promovido para a 122ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (Área de atuação auxiliar da Família). 

5) Humberto Ibiapina Lima Maia – Removido para a 95ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (Área de atuação Criminal – 16ª Vara). 

6) Ana Beatriz Pereira de Oliveira e Lima – Promovida para a 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (Área de atuação do Decon). 

Na Entrância Intermediária: 

7) Aníbal Ferreira Cardoso – Removido para a 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz. 

8) Milvânia de Paula Britto Santiago – Removida para a 2ª Promotoria de Justiça de Beberibe. Ela tomou posse e acompanhou a sessão remotamente. 

9) Felipe Carvalho Aguiar – Promovido para a 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte. 

10) Pablo de Oliveira Alves – Removido para a 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé. 

Remoções na Entrância Inicial: 

11) Antônio Forte de Souza Júnior – Removido para a Promotoria de Justiça de Ocara. 

12) Ana Carolina Lima Pinheiro de Albuquerque – Removida para a Promotoria de Justiça de Umirim. 

Veja as fotos da solenidade aqui.