Promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a formação com o tema “Fiscalização e Acompanhamento do Fundeb pelo MP” acontecerá hoje (10/11), das 15 às 17 horas, pela Plataforma Microsoft Teams. Membros, servidores e estagiários do MPCE podem participar do curso, que tem como finalidade fortalecer o acompanhamento da instituição em temas que envolvem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

A formação é promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Os participantes receberão certificação. As inscrições podem ser feitas previamente, pelo link https://cursos.mpce.mp.br/. 

A temática será apresentada pelo assessor do Ministério Público de Contas e bacharel em Ciências Contábeis, Renam Magalhães da Silva. O evento contará, ainda, com a mediação dos promotores de Justiça Luiz Cogan e Francisco Ivan de Sousa, ambos integrantes da coordenação auxiliar do Caoeduc. 

O objetivo da capacitação é fortalecer a atuação do MPCE, através de participação de membros, assessores, técnicos ministeriais e estagiários, no atendimento, fiscalização e acompanhamento da implementação dos recursos da Política de Educação no Estado do Ceará. O Fundeb atende toda a educação básica, da educação infantil ao ensino médio, financiando e reservando recursos para os programas direcionados a crianças, jovens e adultos. A verba é distribuída considerando o desenvolvimento social e econômico das regiões. Desse modo, é fundamental que o Ministério Público mantenha acompanhamento e fiscalização permanentes em relação ao Fundeb.  

Serviço:
Data: 10 de novembro de 2021
Horário: 15h às 17h
Público alvo: Membros e servidores do MPCE
Transmissão: Plataforma Microsoft Teams
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/