Ouvidora-geral do MPCE assina carta de ouvidorias sustentáveis
A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Isabel Pôrto, assinou, na última quarta-feira (20/10), a Carta “Ouvidorias Sustentáveis”, que trata das diretrizes sobre o desenvolvimento e a valorização das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro. O documento leva em consideração os diagnósticos das Ouvidorias do Ministério Público, tendo sido celebrado acordo entre a Ouvidoria Nacional do Ministério Público e as Ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.
A carta apresenta as diretrizes de “Sustentabilidade Interna” e seus eixos de sustentabilidades Conceitual, Normativa, Política, Funcional e Administrativa; e de “Sustentabilidade Externa” e seus eixos de sustentabilidades Política e Democrática. Além da ouvidora-geral do MPCE, assinam o documento os ouvidores-gerais das demais unidades federativas (incluindo o Distrito Federal), além do ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo Lima Neto; da presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público, Selma Barreto; e dos ouvidores-gerais do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Militar e do Ministério Público Federal.
