O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 78ª promotoria de Justiça de Fortaleza, lança, nesta sexta-feira (19/11), às 9 horas, a campanha “Órfãos da Covid-19 – O MPCE na defesa dos direitos de crianças e adolescentes”. O evento será no formato híbrido, com realização no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro Cambeba, em Fortaleza e transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do MPCE (youtube.com/ministeriopublicoce).

O evento conta com a participação de Antônia Lima Sousa, promotora de Justiça titular da 78ª promotoria de Justiça de Fortaleza; Márcio Tadeu, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão e Renato Simões, coordenador executivo da Associação Nacional Vida e Justiça em Apoio à Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19. O público-alvo são membros, servidores e estagiários do MP; sociedade civil; conselheiros tutelares; conselheiros de Direitos; componentes da administração Estadual e Municipal e demais integrantes da rede protetiva dos direitos da Infância e Juventude.

Além do lançamento da campanha, o evento contará ainda com a apresentação do guia informativo. Ambos têm como objetivo promover a tutela dos direitos de crianças e adolescentes cujos pais (ambos ou um deles), representantes legais ou cuidadores falecera por covid-19. Dentre as informações estão orientações acerca de serviços disponíveis nas áreas de regularização da situação jurídica, educação, assistência social, psicologia, saúde mental, combate à exploração e direitos trabalhistas e previdenciários.

“O objetivo da campanha é sensibilizar a sociedade para dar visibilidade a esse público que surgiu durante a pandemia. Essas crianças e adolescentes são, atualmente, invisibilizados e vivem em altíssima vulnerabilidade. Com as informações, as pessoas podem ajudar o Ministério Público a identificá-las, localiza-las e encaminhá-las ao Conselho Tutelar ou para um órgão de proteção. O guia também ajuda a expor os direitos e a mostrar onde buscar ajuda.”, explica a promotora de Justiça Antônia Lima Sousa

A campanha conta com a colaboração dos Centros de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), da Saúde (Caosaúde) e da Infância e Juventude (Caopij) e também será divulgada nas redes sociais do MPCE.

Serviço:
Lançamento “Órfãos da Covid-19 – O MPCE na defesa dos direitos de crianças e adolescentes”
Data: 19 de novembro de 2011
Horário: das 9h às 12h
Evento híbrido: Auditório da PGJ – Avenida General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba, Fortaleza (presencial) e Plataforma Microsoft Teams (virtual).