Em reunião híbrida realizada na manhã desta quinta-feira (25/11), na sede do MPCE em Fortaleza, a procuradora-geral de Justiça em exercício, Ângela Gondim, anunciou o lançamento dos editais de Chamamento Público para locação de imóveis sob medida (modalidade built to suit) das novas sedes das Promotorias de Juazeiro do Norte, Barbalha, Icó, Crateús, Aracati, Russas e Tianguá. A reunião contou com a presença de promotores das comarcas que serão beneficiadas pelas obras e também com os assessores do Gabinete do PGJ, promotores de Justiça Daniele Carneiro e Nelson Gesteira, além do secretário de Administração, Edson Donato, e da coordenadora de Aquisições e Contratos, Samantha Medeiros. 

Além de tirar dúvidas sobre o modelo de contratação, os promotores que participaram do encontro elogiaram a administração pelos investimentos. “Quero parabenizar a atual gestão pelos esforços empreendidos. Os investimentos vão proporcionar condições mais dignas de trabalho e de atendimento à população”, disse o promotor de Justiça André Augusto Barroso.  

A procuradora-geral de Justiça em exercício agradeceu a presença de todos e afirmou que os investimentos em infraestrutura vão bem além de obras civis. “O que estamos construindo agora é muito mais do que um patrimônio material. Estamos construindo um sonho, de centenas de membros e servidores que já passaram por essas comarcas e de tantos outros que ainda virão. Essa é a marca que deixamos para a sociedade, que é destinatária do nosso trabalho”, afirmou Ângela Gondim. 

Chamamento Público 

Os editais estão disponíveis no Portal da Transparência do MPCE. O prazo de acolhimento das propostas vai de 29/11/2021 a 21/01/2022. Os interessados deverão destinar à Comissão Permanente de Licitação, no endereço presente nos editais, a documentação em envelopes lacrados contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação, os quais deverão fazer menção ao número do Chamamento Público ao qual se quer se inscrever, bem como o nome do interessado, seu telefone e e-mail. Vale lembrar que os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, ou em cópias autenticadas em cartório competente ou por servidor da Administração.  

Calendário das Sessões 

As sessões de abertura dos envelopes e julgamento das propostas começam em janeiro e seguem até fevereiro de 2022, de acordo com o seguinte calendário:  

Juazeiro do Norte – 24/01  

Aracati – 25/01  

Icó – 26/01  

Russas – 27/01 

Barbalha – 28/01 

Tianguá – 31/01  

Crateús – 01/02 

Critério de avaliação 

A seleção da melhor proposta levará em consideração, especialmente, os seguintes critérios:   

– Se a edificação possui a área total construída mínima estabelecida pelo MPCE para as sedes das Promotorias de Justiça de cada cidade;  

– Preço pretendido com a futura locação;  

– Boa localização;   

– Quantidade de vagas de estacionamento adequada às necessidades de membros e servidores;   

– Condições de acessibilidade ao imóvel/terreno.  

Cabe ressaltar que um eventual contrato que venha a ser firmado terá vigência de dez anos, contados a partir do recebimento definitivo do imóvel pelo MPCE, podendo ser prorrogado, se conveniente e oportuno para as partes, e desde que mantida a adequabilidade mercadológica do valor proposto a título de aluguel.