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2021 |
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Número |
Natureza |
Vigência |
Publicação |
148 |
RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
EM VIGOR |
publicado no DOE nº 1158, 13/12/2021, págs. 07 e 08 |
147 |
RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL |
EM VIGOR |
publicado no DOE nº 1177, 13/12/2021, pág. 075 |
146 |
RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
EM VIGOR |
publicado no DOE nº 1158, 17/11/2021, pág. 05 |
145 |
RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL |
EM VIGOR |
publicado no DOE nº 1126, 28/09/2021, págs. 03 e 04 |
144 |
RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
EM VIGOR |
publicado no DOE nº 1126, 28/09/2021, págs. 02 e 03 |
143 |
RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
EM VIGOR |
publicado no DOE nº 1088, 03/08/2021, págs. 04 e 05 |
142 |
RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA |
EM VIGOR |
publicado no DOE nº 1048, 08/06/2021, pág. 04 |
141 |
RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL |
EM VIGOR |
publicado no DOE nº 1048, 08/06/2021, págs. 03 e 04 |
140 |
RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
EM VIGOR |
publicado no DOE nº 1048, 08/06/2021, pág. 03 |
139 |
RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL |
EM VIGOR |
publicado no DOE nº 1039, 25/05/2021, pág. 03 |
138 |
RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA |
EM VIGOR |
publicado no DOE nº 1034, 18/05/2021, pág. 08 |
137 |
RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL |
EM VIGOR |
publicado no DOE nº 1010, 13/04/2021, pág. 04 |
136 |
RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL |
EM VIGOR |
publicado no DOE nº 1002, 30/03/2021, págs. 06 e 07 |
135 |
RESOLVE PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
EM VIGOR |
publicado no DOE nº 1002, 30/03/2021, págs. 06 e 07 |
134 |
RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL |
EM VIGOR |
publicado no DOE nº 1002, 30/03/2021, págs. 06 e 07 |
133 |
Regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. |
EM VIGOR |
publicado no DOE nº 969, 09/02/2021, págs. 07 e 08 |
132 |
RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROCURADORIA(S) DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA |
EM VIGOR |
publicado no DOE nº 969, 09/02/2021, págs. 08 e 09 |
131 |
RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL |
EM VIGOR |
publicado no DOE nº 956, 21/01/2021, pág. 04 |