Resoluções 2021

Sumário das Resoluções do Conselho Superior

  2021    
Número Natureza Vigência Publicação
148 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA EM VIGOR publicado no DOE nº 1158, 13/12/2021, págs. 07 e 08
147 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL EM VIGOR publicado no DOE nº 1177, 13/12/2021, pág. 075
146 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA EM VIGOR publicado no DOE nº 1158, 17/11/2021, pág. 05
145 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL EM VIGOR publicado no DOE nº 1126, 28/09/2021, págs. 03 e 04
144 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA EM VIGOR publicado no DOE nº 1126, 28/09/2021, págs. 02 e 03
143 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA EM VIGOR publicado no DOE nº 1088, 03/08/2021, págs. 04 e 05
142 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA EM VIGOR publicado no DOE nº 1048, 08/06/2021, pág. 04
141 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL EM VIGOR publicado no DOE nº 1048, 08/06/2021, págs. 03 e 04
140 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA EM VIGOR publicado no DOE nº 1048, 08/06/2021, pág. 03
139 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL EM VIGOR publicado no DOE nº 1039, 25/05/2021, pág. 03
138 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA EM VIGOR publicado no DOE nº 1034, 18/05/2021, pág. 08
137 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL EM VIGOR publicado no DOE nº 1010, 13/04/2021, pág. 04
136 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL EM VIGOR publicado no DOE nº 1002, 30/03/2021, págs. 06 e 07
135 RESOLVE PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA EM VIGOR publicado no DOE nº 1002, 30/03/2021, págs. 06 e 07
134 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL EM VIGOR publicado no DOE nº 1002, 30/03/2021, págs. 06 e 07
133 Regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. EM VIGOR publicado no DOE nº 969, 09/02/2021, págs. 07 e 08
132 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROCURADORIA(S) DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA EM VIGOR publicado no DOE nº 969, 09/02/2021, págs. 08 e 09
131 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL EM VIGOR publicado no DOE nº 956, 21/01/2021, pág. 04