Foi realizado, na tarde desta quarta-feira (18/05), o “Seminário 18 de Maio: Juntos no enfrentamento à violência sexual contra a criança e o adolescente”. O evento, que aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e foi transmitido pelos canais do Youtube do Ministério Público do Ceará (MPCE) e das Secretarias da Saúde (Sesa) e da Educação (Seduc) do Estado, foi promovido pela Rede Pontos de Luz, da qual o MPCE é integrante.

Direcionado a atores do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes, o seminário teve como objetivo engajar escolas acerca da prevenção e enfrentamento da violência sexual contra este público. Além disso, o momento também buscou contribuir para o fortalecimento da Rede Pontos de Luz, bem como da articulação entre os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos na defesa e proteção de crianças e adolescentes em situação de violência.

Compuseram a mesa de abertura: o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Sandro Caron; a secretária-executiva da Gestão da Rede Escolar da Seduc, Oderlânia Leite, que representou no ato a secretária estadual da Educação, Eliane Estrela; a secretária-executiva de Políticas em Saúde da Sesa, Luciene da Silva, que na ocasião representou o secretário da Pasta, Marcos Gadelha; o secretário-executivo da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, Francisco José Pontes, que representou a atual secretaria, Onélia Santana.

Também estavam na mesa: a coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas da Violência (NUAVV), promotora de Justiça Joseana França; a secretária-executiva das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza (SEPIJ), promotora de Justiça Antônia Lima; o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), promotor de Justiça Lucas Azevedo; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará (CEDCA), Mônica Feitoza; a supervisora do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e Juventude, defensora pública Julliana Nogueira; a presidente da Comissão Especial de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Secção Ceará, Julianne Melo; e o presidente do Instituto Terre des Homes, Renato Pedrosa.

Em sua fala, o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro agradeceu a presença de todos que estavam na mesa, bem como destacou a importância das ações desenvolvidas pelas instituições. Na ocasião, Manuel Pinheiro reforçou a importância do seminário e a necessidade de se estabelecer rotinas para identificar mais facilmente as crianças e adolescentes que foram vítimas de violência sexual. “É dever de todos nós identificar os responsáveis [pelo cometimento desses crimes], a partir da criação de políticas públicas que desincentivem a prática desses crimes”, citou.

O coordenador do Caopij, promotor de Justiça Lucas Azevedo, também agradeceu a presença de todos, acrescentando que “política pública se faz com parceria e colaboração”. O membro do MPCE desejou ainda uma “tarde exitosa e com excelentes trocas de conhecimento” para os presentes. O titular da SSPDS, Sandro Caron, salientou a parceria entre a Pasta e o MPCE. “Essa é mais uma questão [violência sexual contra crianças e adolescentes] que só iremos conseguir resolver se atuarmos em rede”, lembrou, pontuando ainda que o tema é prioridade para a Secretaria.

A presidente do CEDCA, Mônica Feitoza, salientou que o dia 18 de maio é um momento em que a rede que compõe o Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes se une visando o enfrentamento à violência contra este público. A secretária-executiva de Políticas em Saúde da Sesa, Luciene da Silva, também destacou que o seminário é um momento histórico e necessário. “Não podemos permitir que nossas crianças percam sua infância. Em muitos casos, quem deveria estar protegendo essa criança é o seu abusador”, disse.

A secretária-executiva da Gestão da Rede Escolar da Seduc, Oderlânia Leite, agradeceu ao MPCE e a SSPDS pela parceria na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Em sua fala, a representante da Seduc reforçou a importância de se enfrentar, de forma séria e correta, a violência sexual contra essa faixa etária. O secretário-executivo SPS, Francisco José Pontes, lembrou que “para combater uma violação [de direitos], o primeiro passo é não esconder o fato e sim combatê-lo”, frisou, citando a necessidade de que as escolas sejam espaços de proteção e enfrentamento a todo e qualquer tipo de violência.

Antes da mesa e falas de abertura, houve ainda uma apresentação da Orquestra Maria Alves Carioca, do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC).

Palestras

O seminário também contou com a palestra “A escola como espaço de proteção contra a violência sexual de crianças e adolescentes”, ministrada pelo chefe do Escritório da Unicef em Fortaleza, Rui Aguiar. O palestrante explicou que o machismo, o racismo e o classismo são os problemas estruturais que são enfrentados na implementação de qualquer tipo de política pública. “Quando estamos falando de exploração sexual de crianças e adolescentes, estamos falando sobre isso [enfrentar esses três pontos]”, complementou, reforçando que as escolas devem ser lugares de escuta e que “a primeira escuta pode e deve ser feita por todo mundo”.

Na sequência, a promotora de Justiça Antônia Lima conduziu uma mesa de palestras com o tema “Cuidar das vítimas: o que fazer quando se identifica violência sexual?”. Ministraram palestra: a promotora de Justiça e coordenadora do NUAVV, Joseana França; a assistente social e assessora técnica do Instituto Terre des Hommes Brasil, Leila Silvério; a coordenadora do Programa Superando Barreiras de Atenção às Vítimas de Violência Sexual na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, Débora Britto; a coordenadora do Programa Rede Aquarela da Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI) da Prefeitura de Fortaleza, Kelly Menezes; a delegada titular da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente, Yasmin Pontes; e o comandante do Batalhão de Policiamento de Prevenção Especializada, major José Messias Freitas.

Cartilhas

Ao final do evento, foi relançada pelo MPCE a cartilha “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: o silêncio que destrói infâncias”. O coordenador do Caopij, promotor de Justiça Lucas Azevedo, destacou que a publicação possui linguagem acessível para possibilitar que crianças e adolescentes possam entender o conteúdo e prevenir possíveis abusos. “O objetivo do MPCE é imprimir e distribuir a cartilha para toda a rede protetiva”, reforçou.

Na ocasião, a Rede Pontos de Luz também lançou a cartilha “10 dicas para identificar possíveis sinais de violência sexual infantojuvenil e como agir”. O material, segundo a secretária-executiva de Políticas em Saúde da Sesa, Luciene da Silva, também deverá ser distribuído entre os atores que compõem a rede protetiva dos direitos de crianças e adolescentes do Estado.