O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta sexta-feira (20/05), um Workshop sobre Fraudes no âmbito da terceirização de serviços de saúde, por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O evento, que contou com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), foi realizado em dois turnos no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça. Durante o turno da manhã, a capacitação contou com transmissão pela Plataforma Microsoft Teams.

A mesa de abertura foi composta pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, pelo coordenador do CAODPP, promotor de Justiça Silderlândio do Nascimento, e pela coordenadora do CEAF, promotora de Justiça Luciana Aquino. Na ocasião, o PGJ destacou a importância de discutir temas tão relevantes e atuais. “Esse treinamento é um momento muito importante para desenvolver a capacidade de análise de prestação de contas de organizações que atuam na área da saúde. São contratos, geralmente, de valores muito elevados e nós tivemos que desenvolver essa capacidade de analisar para além do aspecto formal”, apontou Manuel Pinheiro.

O promotor de Justiça Silderlândio do Nascimento também falou sobre as expectativas para a qualificação. “Será uma abordagem de ilicitudes que vai além das formalidades, então vai dar um norte tanto para o planejamento da área da saúde como também para a apuração de ilícitos na perspectiva criminal e de improbidade administrativa”, ressaltou o coordenador do CAODPP.

O evento de hoje teve como objetivo capacitar membros do MPCE para o exercício de um controle de gestão pública mais eficaz, bem como para a fiscalização efetiva dos contratos de terceirização na saúde. Durante a formação, foram abordadas as temáticas de processos de qualificação, propostas técnicas e financeiras, editais de chamamento, formas de desvio e lavagem de dinheiro, assim como prestação de contas, contribuindo no aperfeiçoamento das formas de acompanhamento e fiscalização dos serviços de saúde realizados pelas Organizações Sociais na rede pública.

O evento contou com a participação de membros e servidores de outras instituições: Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas, Ministério Público Federal, Polícia Civil e Polícia Federal.