O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pacoti, recomendou na última quinta-feira (10/10) que a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado (Sema) suspenda a elaboração do Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental (APA) da Serra de Baturité, porque o documento está sendo […]
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Projetos do MP do Ceará serão apresentados em evento do CNMP com foco na preservação do Meio Ambiente
Duas iniciativas do Ministério Público do Estado do Ceará serão apresentadas durante a 4ª Edição do Projeto “Diálogos Ambientais”, que busca discutir com a sociedade questões cruciais para a preservação do Meio Ambiente. Promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a ação ocorrerá ao longo do segundo semestre deste ano por meio do canal […]
MP do Ceará cobra efetivo funcionamento do Conselho do Meio Ambiente de Tianguá
O Ministério Público do Estado do Ceará expediu recomendação, nessa segunda-feira (03/06), para que a Prefeitura de Tianguá comprove o efetivo funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Meio Ambiente (Comdema), requisito indispensável para o exercício das atribuições de licenciamento ambiental. A recomendação da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá deu 30 dias para […]
Fortaleza é escolhida para sediar Congresso Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente em 2025
A cidade de Fortaleza foi escolhida, nesta sexta-feira (26/04), como sede da Congresso Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente, que será realizado de 9 a 11 de abril de 2025. O anúncio foi feito durante a 22ª edição do evento, que reuniu promotores de Justiça de todo o país em Belém, no Pará, entre […]
Segurança e independência de membros do MP e proteção ao Meio Ambiente são temas da 7ª Conferência Latino-americana da IAP
O primeiro dia da 7ª Conferência Latino-americana do Ministério Público da Associação Internacional dos Promotores (IAP) teve início, nesta quinta-feira (29/06), no auditório da Universidade do Parlamento Cearense, em Fortaleza. No período da manhã, o evento contou com duas sessões plenárias que abordaram os temas “Melhorando a segurança e a independência funcional dos membros do […]
Membros do MPCE participam de congresso sobre Meio Ambiente no Mato Grosso do Sul
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi representado pelos promotores de Justiça Jacqueline Faustino, Marcus Vinícius Amorim, Paulo Henrique de Freitas e Thiago Marques no “XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente”, que acontece de 18 a 20 de abril, na cidade de Bonito (MS). O evento, promovido pela Associação Brasileira dos […]
MPCE e Secretaria do Meio Ambiente do Ceará discutem soltura de animais silvestres apreendidos
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou, na manhã desta quinta-feira (09/02), de reunião com equipe da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMA). Além da secretária do […]
MPCE requer condenação do ex-secretário do Meio Ambiente de Juazeiro do Norte por ato de improbidade administrativa
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, requereu, na última quarta-feira (14/12), em Ação Civil Pública (ACP) a condenação do ex-secretário do Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte, Luiz Ivan Bezerra de Menezes, e a da empresa Proex – Execução e Limpeza […]
Meio Ambiente: Operação Mata Atlântica em Pé 2021 encerra com R$ 1.640.000,00 em multas aplicadas no Ceará
A edição 2021 da Operação Mata Atlântica em Pé foi encerrada no dia 24 de setembro, com a participação de 17 estados do País que integram o bioma Mata Atlântica. Os resultados serão apresentados nesta quinta-feira (30), após a contabilização dos números no âmbito nacional em live a ser apresentada pela coordenação nacional da operação. De abrangência nacional, a operação é […]