Os 132 anos do Ministério Público do Ceará. Os entrevistados são a procuradora de Justiça Sheila Pitombeira e o promotor de Justiça e coordenador do Programa de Transformação Digital do MPCE, Haley Filho. Ouça Alex Mineiro!
O Ministério Público do Estado do Ceará realizará em Juazeiro do Norte, no dia de 17 de setembro, o “IV Encontro Regional do Programa Previne – Violência nas Escolas, não!”. O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior […]
Após tratativas conduzidas pelo Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, a Prefeitura do município sancionou a Lei nº 1822/2025, que cria o Selo de Acessibilidade na cidade. A iniciativa vai reconhecer e certificar estabelecimentos públicos e privados que garantirem condições adequadas de acessibilidade e atendimento prioritário a pessoas […]
A Prefeitura de Beberibe cumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Ceará e publicou, na última segunda-feira (25/08), edital de concurso público com vagas e formação de cadastro reserva para o provimento de cargos efetivos de níveis Fundamental, Médio e Superior no Executivo Municipal. A 1ª Promotoria de Justiça […]
Nos dias 29, 30 e 31 de agosto, o Movimento Mãos que Protegem, do Ministério Público do Ceará, estará no North Shopping Fortaleza em edição referente ao Agosto Lilás, mês de conscientização sobre a violência contra a mulher. A iniciativa contará com a participação da farmacêutica Maria da Penha, que deu nome à Lei nº […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Salitre, recomendou, nessa segunda-feira (25/08), que a Prefeitura suspenda contratos firmados sem licitação com os escritórios de advocacia IONE Advogados Associados e Leque Assessoria Consultoria e Prestação de Serviços Ltda. Os contratos preveem pagamento total de R$ 630 mil em honorários advocatícios. […]
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