Arquivo de 2023 - Página 27 de 31 - MPCE

Campanha “Declaração Solidária” – o MP cearense no incentivo a destinação do IR para Fundos dos Direitos da Criança e dos Idosos. Os entrevistados são o promotor de Justiça e coordenador auxiliar do CAOCIDADANIA, Alexandre Alcântara, e o promotor de Justiça e coordenador do CAOPIJ, Lucas Azevedo. Ouça: Alex Mineiro!


19 de agosto de 2025

Após ação do MP do Ceará, Justiça condena agente público a 80 anos de prisão por exploração sexual de adolescentes em Lavras da Mangabeira

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou, na última sexta-feira (15/08), Luiz Carlos Pereira, conhecido como “Lula Olegário” a 80 anos e 9 meses de reclusão pelos crimes de exploração sexual, estupro de vulnerável e corrupção de menores, cometidos em continuidade delitiva, contra quatro adolescentes em Lavras da Mangabeira. Os crimes ocorreram […]

19 de agosto de 2025

Oficina promovida pelo MP do Ceará discute assistência em casos de tentativa de suicídio nos municípios

O Ministério Público do Ceará realizará nesta quarta-feira (20/08), das 9h às 11h30, a 1ª Oficina Boas Práticas Municipais em Foco, com o tema “Discussão dos fluxos de tentativa de suicídio: como meu município tem se organizado para realizar a assistência no território”. O evento será virtual, via Microsoft Teams (link: https://tinyurl.com/2s2ubuh3), sem necessidade de […]

19 de agosto de 2025

MP do Ceará cobra que a Prefeitura de Farias Brito fiscalize utilização de veículos oficiais para evitar uso indevido

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, recomendou que a Prefeitura evite utilizar veículos oficiais da Administração Pública para transportar terceiros, sem que haja interesse público, e para realizar o deslocamento de agentes públicos fora do horário de expediente ou em locais sem relação com a atividade pública. […]

19 de agosto de 2025

MP do Ceará firma acordo com Prefeitura de Varjota para melhorar infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde do município

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Varjota, firmou, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura para garantir melhorias na infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde do município. Nos prédios, foram constatadas diversas irregularidades durante fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará […]

19 de agosto de 2025

Abertas inscrições para seleção de estagiários e residentes de diversas áreas no MP do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está com inscrições abertas para seleção de estagiários (estudantes de graduação) e de residentes (profissionais graduados) em diversos cursos. Os interessados podem se inscrever somente pela internet até as 23h59 do dia 31 de agosto de 2025. Os selecionados atuarão em unidades administrativas e órgãos de execução na […]