Arquivo de 2025 - Página 10 de 16 - MPCE

MP e Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos deflagram operação para apurar suspeita de sonegação fiscal no setor de joalheria em Fortaleza Repórter: Alex Mineiro Tempo: 3’11”


28 de agosto de 2025

Após atuação do MP, Prefeitura de Tianguá institui selo de acessibilidade para estimular estabelecimentos a se adequarem à Lei Brasileira de Inclusão

Após tratativas conduzidas pelo Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, a Prefeitura do município sancionou a Lei nº 1822/2025, que cria o Selo de Acessibilidade na cidade. A iniciativa vai reconhecer e certificar estabelecimentos públicos e privados que garantirem condições adequadas de acessibilidade e atendimento prioritário a pessoas […]

28 de agosto de 2025

Prefeitura de Beberibe divulga edital de concurso público após acordo firmado com MP do Ceará

A Prefeitura de Beberibe cumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Ceará e publicou, na última segunda-feira (25/08), edital de concurso público com vagas e formação de cadastro reserva para o provimento de cargos efetivos de níveis Fundamental, Médio e Superior no Executivo Municipal. A 1ª Promotoria de Justiça […]

28 de agosto de 2025

Mãos que Protegem: Com participação de Maria da Penha, MP levará ao North Shopping Fortaleza orientações sobre prevenção à violência contra a mulher  

Nos dias 29, 30 e 31 de agosto, o Movimento Mãos que Protegem, do Ministério Público do Ceará, estará no North Shopping Fortaleza em edição referente ao Agosto Lilás, mês de conscientização sobre a violência contra a mulher. A iniciativa contará com a participação da farmacêutica Maria da Penha, que deu nome à Lei nº […]

27 de agosto de 2025

MP do Ceará recomenda anulação de contratos sem licitação entre Prefeitura de Salitre e escritórios de advocacia

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Salitre, recomendou, nessa segunda-feira (25/08), que a Prefeitura suspenda contratos firmados sem licitação com os escritórios de advocacia IONE Advogados Associados e Leque Assessoria Consultoria e Prestação de Serviços Ltda. Os contratos preveem pagamento total de R$ 630 mil em honorários advocatícios. […]

27 de agosto de 2025

Fundações privadas têm até 31 de agosto para prestar contas com o MP do Ceará

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), informa que as Fundações Privadas têm até o próximo domingo (31/08) para apresentar ao MP a prestação de contas do ano-base 2024. O procedimento deve ser realizado na Promotoria de Justiça da comarca onde a fundação estiver […]