ALIMENTOS: REVISIONAL – EXECUÇÃO – EXONERAÇÃO

TJGO – AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. FALECIMENTO DO ALIMENTANTE. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. DATA DO ÓBITO. RESPONSABILIDADE DO ESPÓLIO.

STJ – PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RAZÕES QUE NÃO ENFRENTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. ALIMENTOS PRESTADOS EM NATURA. COMPENSAÇÃO COM ALIMENTOS FIXADOS EM PECÚNIA. IMPOSSIBILIDADE.

STJ – AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO CONTRA A AVÓ. POSSIBILIDADE.

STJ – AÇÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR NETO CONTRA AVÓS PATERNOS.

STJ – AÇÃO DE ALIMENTOS. RECURSO ESPECIAL. EXAME DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

STJ – AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS.

STJ – AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALIMENTOS. INCIDÊNCIA SOBRE HORAS EXTRAS. ACÓRDÃO QUE DECIDIU ALÉM DO PEDIDO. INCIDÊNCIA SOBRE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS.

STJ – AGRAVO REGIMENTAL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES. CABIMENTO.

STJ – DIREITO CIVIL. ALIMENTOS. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS E DEFINITIVOS. EFEITO RETROATIVO DA SENTENÇA QUE PROMOVE A MAJORAÇÃO DO VALOR.

STJ – HABEAS CORPUS. DÉBITO ALIMENTAR DO FALECIDO. OBRIGAÇÃO PERSONALÍSSIMA. INVENTARIANTE. PRISÃO CIVIL. ILEGALIDADE. CONCESSÃO DA ORDEM.

STJ – HABEAS CORPUS. RECURSO ORDINÁRIO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INADIMPLÊNCIA. PARCELAS PAGAS IN NATURA. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO CIVIL. REQUISITOS. INOCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA.

STJ – HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. FIXAÇÃO DO DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS. CUSTEIO EM PARTE DAS DESPESAS MÉDICAS DA MENOR.

STJ – PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. ART. 535 DO CPC. VIOLAÇÃO NÃO CONFIGURADA. ALIMENTOS TRANSITÓRIOS DEVIDOS ENTRE EX-COMPANHEIROS.

STJ – RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS ENTRE EX- CÔNJUGES. CARÁTER TRANSITÓRIO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO. POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE INALTERADA. INCAPACIDADE LABORAL DA ALIMENTADA.

STJ – RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA. PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS. EXECUÇÃO. DEVEDOR. INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. INSCRIÇÃO.

TJDFT – AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. BINÔMIO NECESSIDADESPOSSIBILIDADES. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. REDUÇÃO.

TJPR – APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONFIGURAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE AS PARTES. IMPEDIMENTO MATRIMONIAL.

TJRS – AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. FGTS DO DEVEDOR. PENHORA E LEVANTAMENTO. VIABILIDADE.

TJRS – AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PENHORA DE FGTS DO DEVEDOR. POSSIBILIDADE.

TJRS – ALIMENTOS. ESPOSA QUE NÃO TRABALHA. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. CABIMENTO.

TJRS – ALIMENTOS. FILHO MAIOR, CAPAZ E APTO AO TRABALHO. AUSÊNCIA DE NECESSIDADE.

TJRS – ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO AVOENGA. CHAMAMENTO À LIDE DOS AVÓS MATERNOS. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. INAPLICABILIDADE PARA O CASO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS.

TJRS – APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESCONTITUIÇÃO DE CASAMENTO. CASAMENTO PUTATIVO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS.

TJRS – APELAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL PARALELA AO CASAMENTO. RECONHECIMENTO. PARTILHA. “TRIAÇÃO”. ALIMENTOS PARA EX-COMPANHEIRA E PARA O FILHO COMUM.

TJSC – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CC ALIMENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO E CONDENAÇÃO DO GENITOR AO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA.

TJSC – AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE INCLUSÃO DO NOME DO DEVEDOR NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO.

TJSC – APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE DESPESAS ALIMENTÍCIAS. DIREITO DE O ALIMENTANTE VERIFICAR O CORRETO EMPREGO DA VERBA ALIMENTAR.

TJSC – DIREITO DE FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ACORDO JUDICIAL ENVOLVENDO ALIMENTOS E VALORES DEVIDOS À EX-CONSORTE A TÍTULO DE MEAÇÃO.

TJSC – HABEAS CORPUS. ORDEM PRISIONAL EXPEDIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO. JUSTIFICATIVA APRESENTADA.

TJSC – PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS AFORADA POR SOBRINHAS EM FACE DE SUAS TIAS.

TJSP – ALIMENTOS FIXAÇÃO DOS PROVISÓRIOS EM 20% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS AGRAVANTE PENSIONA OUTRA FILHA REDUÇÃO DEVIDA IGUALDADE ENTRE OS FILHOS O PERCENTUAL