MEMÓRIA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ

O Ministério Público, tal qual o conhecemos hoje, tem o perfil institucional traçado no texto da Constituição da República de 1988. Assim, quando elevamos suas funções tão bem exercidas por seus membros no contexto contemporâneo, raramente nos damos conta de que esse desenho atual foi rascunhado nos idos do século XIV, na França, e modelado para a realidade de Portugal em período anterior ao descobrimento do Brasil, nos tempos de D. Afonso III, aportando no Brasil em 1609, quando da instalação do Tribunal da Relação da Bahia.

No Ceará, não obstante o Tribunal da Relação da Província do Ceará tenha sido instalado em 1874, praticamente no último quartel do século XIX, as regras institucionais estaduais do Ministério Público foram editadas um pouco antes, 1837, por meio da Lei 108/1837.

Como toda instituição nacional, o Ministério Público cearense foi sendo constituído a partir desses atavismos históricos mas, também, com as articulações produzidas no contexto social local, os reflexos das práticas econômicos possíveis no semiárido nordestino e dos interesses políticos atuantes que campeavam o sertão e a caatinga.

Assim, o projeto do Memorial Institucional do Ministério Público do Ceará consiste no fortalecimento de sua identidade institucional, social e cultural a partir do resgate histórico de fatos, eventos, atos e documentos que contribuíram para sua construção, partindo-se de uma pesquisa documental regressiva no tempo até os primórdios da ocupação portuguesa na Província do “Siará”, no século XVII, com vistas ao seu aprimoramento.

Sheila Pitombeira
Procuradora de Justiça