O Ministério Público do Ceará realizará no dia 29 de abril, das 14h às 17h, a palestra “Ministério Público e sua Atuação Constitucional na Sociedade Brasileira”, na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte. O evento é aberto ao público e tem como objetivo promover o conhecimento sobre a importância do MP na […]
O Ministério Público do Ceará participou de audiência pública sobre a atuação da primeira Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) no estado, do Tribunal de Justiça do Ceará. A ideia do evento, que ocorreu na última sexta-feira (17/04) no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, foi fortalecer o diálogo institucional e social, bem como discutir os impactos das ações e decisões judiciais a partir da criação da Vema. Do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Frecheirinha, do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência – NUAVV Norte e do Programa Previne, comunica que está acompanhando de perto o caso de violência envolvendo duas estudantes de uma escola pública da rede estadual no município de Frecheirinha, na última […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, no dia 30 de abril, das 9h30 às 11h pela plataforma virtual Microsoft Teams, mais um episódio do programa “Bora Fiscalizar? Cast!”, que tem como objetivo debater mensalmente e de forma virtual assuntos relacionados à defesa do patrimônio público. O tema desta edição é “Gestão e fiscalização: o ponto […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Fundo dos Direitos Difusos do Estado (FDID), visitou, na última sexta-feira (17/04), a Cáritas Brasileira Regional Ceará, em Fortaleza, para acompanhar a execução do projeto “Associações de Catadores/as de Materiais Recicláveis capacitadas e formalizadas para execução da coleta seletiva em condomínios e o cuidado com a casa […]
O Ministério Público do Ceará realiza, no dia 11 de maio, a partir das 19h, a 53ª edição do Clube de Leitura. O encontro, que ocorrerá por meio da plataforma Microsoft Teams, debaterá o livro “Crônica de uma morte anunciada”, do escritor colombiano Gabriel García Márquez. A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Fundo dos Direitos Difusos do Estado (FDID), realizou nessa segunda-feira (20/04) visita técnica à Escola de Desenvolvimento e Integração Social para Criança e Adolescente (Edisca), em Fortaleza. O objetivo foi monitorar a execução do projeto “Edisca: Uma Educação Transformadora”, financiado com recursos do Fundo. Estiveram presentes a […]
A Prefeitura de Sobral acatou a recomendação expedida pelo Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça da comarca, e apresentou um plano estruturado de ações para criação de programa de apoio às mães atípicas no município. A medida foi adotada após mães de crianças e adolescentes com deficiência relatarem em audiência […]
O Ministério Público do Ceará recomendou na última quinta-feira (16/04) que o Departamento Municipal de Trânsito de Pereiro (Demutran) reforce a fiscalização em todo o município. Na recomendação, a Promotoria de Justiça Vinculada da comarca destaca infrações recorrentes, como pessoas em motocicletas sem o uso obrigatório de capacete; condução de veículos por pessoas não habilitadas […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou que o Estado e a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) garantam o fardamento escolar aos estudantes do Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macedo Júnior, localizado em Juazeiro do Norte, conforme determina a política pública estadual. A […]
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