Portaria Nº 017/2018 – Suspensão do atendimento nos dias 20 e 21 dez 2018

Portaria Nº 016/2018 – Dispõe sobre a suspensão do Setor de Atendimento no dia 13 de dezembro de 2018, em decorrência da Capacitação Técnica dos servidores dos DECON’s/PROCON’s do Ceará a realizar-se na Escola Superior do Ministério Público do Ceará.

Portaria Nº 015/2018 – Dispõe sobre o expediente do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – DECON/CE durante o recesso natalino e as festas de final de ano

Portaria Nº 014/2018 – Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – DECON/CE, no dia 20 de dezembro de 2018 até o dia 20 de janeiro de 2019, em decorrência das férias da classe advocatícia.

Portaria Nº 013/2018 – Disciplina a suspensão do expediente do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – DECON, no dia 16 de novembro de 2018, em decorrência da execução das obras de reforma/manutenção em suas instalações físicas.

Portaria Nº 012/2018 – Dispõe sobre a suspensão do Setor de Atendimento no dia 24 de outubro de 2018, em decorrência da necessidade de ser realizado treinamento interno com os servidores daquele Setor.

Portaria Nº 011/2018 – Portaria nº 11 / 2018 – Dispõe sobre a suspensão do Setor de Atendimento no dia 27 de setembro de 2018, em decorrência da Capacitação Técnica dos servidores dos DECON’s/PROCON’s do Ceará a realizar-se na Escola Superior do Ministério Público do Ceará.

Portaria Nº 010/2018 – Dispõe sobre a suspensão do Setor de Atendimento no dia 30 de agosto de 2018, em decorrência da Capacitação Técnica dos servidores dos DECON’s/PROCON’s do Ceará a realizar-se no Setor de Atendimento do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – DECON/CE.

Portaria Nº 09/2018 – Dispõe sobre a suspensão do Setor de Atendimento no dia 17 de maio de 2018, em decorrência da Capacitação Técnica dos servidores dos DECON’s/PROCON’s do Ceará a realizar-se na Escola Superior do Ministério Público do Ceará.

Portaria Nº 08/2018 – Dispõe sobre a suspensão do Setor de Atendimento e Setor de Conciliação no dia 26 de abril de 2018, em decorrência do encontro visando esclarecer tópicos dos principais assuntos relacionados aos Direitos do Consumidor, abordando, de forma teórica e prática, Comércio Eletrônico, Curso de Educação Financeira e em especial os artigos mais infringidos do CDC, na Escola Superior do Ministério Público do Ceará.

Portaria Nº 07/2018 – Dispõe sobre a suspensão do Setor de Atendimento e Setor de Conciliação no dia 22 de março de 2018, em decorrência do encontro visando debater a Atuação da ARCE na Regulação dos Serviços Públicos, promovido pelo DECON/CE, em parceria com a Agência Reguladora do Estado do Ceará – ARCE, na Escola Superior do Ministério Público do Ceará.

Portaria Nº 06/2018 – Dispõe sobre a suspensão do Setor de Atendimento no dia 16 de março de 2018, em decorrência do Seminário de Encerramento da Semana do Consumidor a realizar-se Auditório da Sede dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Ceará.

Portaria Nº 05/2018 – Dispõe sobre o Cadastro de Reclamações Fundamentadas do Estado do Ceará, conforme apuração realizada no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), no período compreendido entre os dias 01.01.2017 a 31.12.2017.

Portaria Nº 04/2018 – Dispõe sobre a suspensão do Setor de Atendimento e Setor de Conciliação no dia 20 de fevereiro de 2018, em decorrência do encontro visando debater a Regulação em Telecomunicações, promovido pelo DECON/CE em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL/CE, na Escola Superior do Ministério Público do Ceará.

Portaria Nº 03/2018 – Dispõe sobre o procedimento para a emissão, após o vencimento, do Documento de Arrecadação Estadual – DAE no âmbito do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – DECON/CE, visando a uniformizar o referido procedimento em todo o Órgão.

Portaria Nº 02/2018 – Dispõe sobre a suspensão do Setor de Atendimento no dia 26 de janeiro de 2018, em decorrência do encontro visando Capacitação Profissional em Saúde Suplementar, na Escola Superior do Ministério Público do Ceará, promovido pelo DECON/CE em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS/CE

PORTARIA Nº 01/2018 – Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – DECON/CE, no dia 20 de dezembro de 2017 até o dia 20 de janeiro de 2018, em decorrência das férias da classe advocatícia.