Expediente – 2018

2018

• 238 2018 memo_Transparência_Quixelô
• 237 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – CGU
• 236 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – PROCAP
• 235 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – ESMP
• 234 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – SEDUC
• 233 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – ALECE
• 232 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – APRECE
• 231 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – EGP – SEPLAG
• 230 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – IPC- TCE
• 229 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – ESAF
• 228 2018 Ofício – 70ª Promotoria – Carta Precatória de Manaus – 001.2018.70.1.2014.25817
• 227 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição – Carta Precatória nº 02 2018 – Limoeiro do Norte
• 226 2018 Memo – Procurador-Geral – GT Saúde Fiscal dos Municípios
• 225 2018 Ofício – Solicitação aluna de Direito – Nepotismo
• 224 2018 Ofício_solicitação_informações_Procedimentos_Milha
• 223 2018 Memo -CSMP – Possibilidade- Investigação- Promo.J – Governador
• 222 2018 Memo – Resposta a 24ª PJDPP
• 221 2018 Memo – NURCIV – material FUNDEF remete exorta trabalho conjunto
• 220 2018 Memo – PGJ Mudança horário servidor
• 219 2018 Ofício – Reunião IPECE – Saúde Fiscal dos Municípios
• 218 2018 Memo – Procurador-Geral – Coordenador Auxiliar_nova nomeação
• 217 2018 Ofício – Reunião UECE – Saúde Fiscal dos Municípios
• 216 2018 Memo -GAECO -Acesso ao SIMPCE PJ Irauçuba
• 215 2018 Memo – Procurador-Geral – Provocar TCE CE orientação licitações fracionadas lotes
• 214 2018 Memo – Procurador-Geral – CSMP – Moções para uniformizar investigações
• 213 2018 Ofício – 70ª Promotoria – Carta Precatória de Manaus – 001.2018.70.1.2014.25817
• 212 2018 Memo – Procurador-Geral – Projeto Saúde Fiscal dos Municípios
• 211 2018 Memo – Corregedor Geral – Projeto Saúde Fiscal dos Municípios
• 210 2018 Memo – PROCAP – NF 2018 505900 – KIT de Trabalho
• 209 2018 Memo – PGJ Mudança horário servidores
• 208 2018 Memo – PROCAP – Processo 32769 2018-2 – Decisões do FUNDEF
• 207 2018 Memo – CAOCRIM – Dr. André Clark Nunes Cavalcante
• 206 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição – Carta Precatória nº 05 2018 – Ipaporanga
• 205 2018 Ofício – Resposta ao NUPATRI – MPMS
• 204 2018 Ofício – TCE – Indicações dos dados compilados _ novembro
• 203 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – PROCAP
• 202 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – ESMP
• 201 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – SEDUC
• 200 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – ALECE
• 199 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – APRECE
• 198 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – EGP – SEPLAG
• 197 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – IPC- TCE
• 196 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – ESAF
• 194 2018 Memo – Coordendar do CAOPEL – Solicita nomear outro membro
• 193 2018 Memo – Secretário Geral – Solicita nomear outro membro
• 192 2018 Memo – Procurador-Geral – Solicita indicar – reunião do GNPP
• 191 2018 Memo – PJ Sobral – Procedimento MPC – TCE CE
• 190 2018 Memo – Dra. Antônia -consulta – aspectos procedimentais – ACP – AI
• 189 2018 Memo – SEC GERAL – Substituto das Férias Coordenador
• 188 2018 Oficio – Secretaria Executiva PJs Crim Vitória ES – representa apuração crime
• 187 2018 Memo – PJ Morrinhos – Procedimento MPC – TCE CE
• 186 2018 Memo – PJ Monsenhor Tabosa – Procedimento MPC – TCE CE
• 185 2018 Ofício – MPC CE – Pesquisas CAGED e SIMPCE e anexo
• 184 2018 Memo – Inquéritos Civis abertos em 2017 – Dr. Iran Coelho – NUTRI
• 183 2018 Memo impresa informação CNPJ_Advogados_FUNDEF
• 182 2018 Memo – PJ Morrinhos – Procedimento MPC – TCE CE
• 181 2018 Memo – PJ Icó – Procedimento MPC – TCE CE
• 180 2018 Memo – PJ Ibiapina – Representação do MPC – TCE CE
• 179 2018 Ofício – Inquéritos Civis abertos em 2017 – Markes Rafhael
• 178 2018 Ofício – Presidente da Câmara Municipal
• 177 2018 Memo – PROCAP – Representação – Nepotismo – ALECE
• 176 2018 Memo – PJs da Defesa do Patrimônio Público – Relatório de Gestão – MPF-CADE
• 175 2018 Ofício – TCE – Relatório de Municípios da Limpeza Urbana
• 174 2018 Memo – Procurador-Geral – solicitaçao – servidor -economista
• 173 2018 Memo – Procurador-Geral – Coordenador Auxiliar -revogação de portaria-
• 172 2018 Ofício – TCE – Indicações dos dados compilados _setembro Atualizado
• 171 2018 Oficio – CNMP – inscrição requer Enc Nac Prision e Gestao
• 170 2018 Memo – CSMP – relatório Encontro PGR FUNDEF Brasília
• 169 2018 Ofício – Vereador Márcio Martins – Solicitação de Dados
• 168 2018 Memo – PJs – Encaminha Arquivo – Ilegalidade de Programa Assistencial sem Previsão Orçamentária
• 167 2018 Ofício – MPMG CAODPP – Compartilhamento informações Escândalo premiações prefeitos
• 166 2018 Ofício – Escol de gestão – CGU – Convite reunião – Plenejamento de programa de combate à corrupção
• 165 2018 Memo – PGJ – portaria conjunta FUNDEF Fortaleza
• 164 2018 Memo – SEC GERAL – Cadastramento no PJE – Sistema da Justiça Federal
• 163 2018 Memo – PJ Itapiuna – Encaminhamento doc. Processos FUNDEF
• 162 2018 Memo – CSMP – autorização requer Enc Nac Prision e Gestao
• 161 2018 Memo – PGJ Inconstitucionalidade de lei tributária – Encaminhamento processo nº 24904 2018-5
• 160 2018 Memo – PROCAP Encaminhamento do Processo nº 255562018-2 – Operacionalização e a acesso a Lab Contas
• 159 2018 Memo – Participação GNPP – Nota Técnica 001.2018
• 158 2018 Memo – Respostas ao Oficio Circular 005.2018.GAB.PGJ.CE
• 157 2018 Memo – PGJ – diarias pass requer Enc Nac Prision e Gestao
• 156 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição – Representação – Truckvan Industria e Comércio Ltda
• 155 2018 – Ofício – Corregedor de Justiça – Tribunal de justiça – carta precatória de Manaus
• 154 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição – Representação – Viviane Silva de Mendonça
• 153 2018 Memo Prom Juazeiro – Encaminhamento de Recomandação do TCE
• 152 2018 Ofício – TCE – Indicações dos dados compilados _ agosto
• 151 2018 b -Memo – PGJ – encaminha of GNPP pedido CNPG
• 151 2018 a -Ofício – PGE -Solicitar Parecer Renuncia Recursos.
• 150 2018 Ofício – Memória de Reunião – Escolas de Gestão – Educação contra corrupção
• 149 2018 Ofício – PGE – Convite Reunião REITERA
• 148 2018 Ofício – PGE – Convite Reunião
• 146 2018 Ofício – APRECE – Convite reunião II – Melhoria diários oficiais ferramenta busca
• 145 2018 Ofício – ESAF-CE – Convite para reunião – Plenejamento de programa de combate à corrupção
• 144 2018 Ofício – Escol de gestão – APRECE – Convite para reunião – Plenejamento de programa de combate à corrupção
• 143 2018 Ofício – EGP CE – Convite para reunião – Plenejamento de programa de combate à corrupção
• 142 2018 Ofício – ESMP – Convite para reunião – Plenejamento de programa de combate à corrupção
• 141 2018 Ofício – IPC TCE – Convite para reunião – Plenejamento de programa de combate à corrupção
• 140 2018 Ofício – PEFOCE – Repórter New York Times
• 139 2018 Ofício – Deleg DHPP – Repórter new york times
• 138 2018 Memo – CAOSCC – Respostas às parcerias firmadas – OSC
• 137 2018 Ofício – Deleg. Metropolitana de CAUCAIA – Trabalhos Repórter New York Times
• 136 2018 Ofício – 12ºBPM – Trabalhos Repórter New York Times
• 135 2018 Memo – ASIMP – Divulgação do Encontro Negócio Jurídicos Processuais
• 134 2018 Ofício – TCE – SAUDE FISCAL – Requer complemento dados
• 133 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição – Carta Precatória – 57ª Promotoria de Justiça de Goiânia
• 132 2018 Ofício – SEJUS – Trabalhos Repórter New York Times
• 131 2018 Ofício – Delegado Geral – Trabalhos Repórter New York Times
• 130 2018 Ofício – TCE – Termo de cooperação técnica pontes das inspeções
• 129 2018 Ofício – TCE – Solicitação de relatório parciais das inspeções
• 128 2018 Ofício – TCE – Comunicação de ausência de indicação de dados pelos promotores
• 127 2018 Memo – Sumário Executivo – Justiça Pesquisa – Lei de Improbidade Administrativa – CNJ
• 126 2018 Ofício – PGM – Fortaleza – Ofício Zero126 2018 Ofício – PGM – Fortaleza – Ofício Zero
• 125 2018 Memo – TCE – Irregularidade na licitação na coleta do lixo em Pacajus
• 124 2018 Memo – PROCAP – Ofício nº 0024 2018 – PJ Brejo Santo
• 123 2018 Ofício – MPC TCE – Convite para o EVENTO RPPS
• 122 2018 Memo – PJ da Comarca de Pacajus e anexo
• 121 2018 Memo – Sec. Exec. da Comarca de Tauá – Procedimento MPC TCE CE
• 120 2018 Memo – Promotoria de Justiça da Comarca de Acaraú – Processo 04064-2018-9
• 119 2018 Memo – Promotoria de Justiça da Comarca de Frecheirinha – Processo 04896-2018-0
• 118 2018 Memo – Sec. Exe. Promotorias de Justiça da Comarca de Quixadá – Processo 05005-2018-9
• 117 2018 Memo – Promotoria de Justiça da Comarca de Jijoca de Jericoacoara – Processo 05088-2018-6
• 116 2018 Memo – CAOCIDADANIA – Dristribuição – Representação – Sindicato de Servidores de Fortaleza
• 115 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição – Representação – Sindicato de Servidores de Fortaleza
• 114 2018 Memo – SRH PGJ – Registro certificados participação palestrante assentamentos funcionais requer
• 113 2018 Memo – ASIMP – Divulgação de link RPPS TCE
• 112 2018 Ofício – TCE – Indicações dos dados compilados junho
• 111 2018 Memo – Promotoria de Justiça da Comarca de Itaitinga – Procedimento MPC – TCE CE
• 110 2018 Memo – Promotoria de Justiça da Comarca de Jijoca de Jericoacoara – Procedimento MPC – TCE CE
• 109 2018 Memo – Sec. Exe. Promotorias de Justiça da Comarca de Quixadá – Procedimento MPC – TCE CE
• 108 2018 Memo – PJ da Comarca de Independência
• 107 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição – Notícia O Povo On-line
• 106 2018 Memo – 23ª PJC – Processo nº 14389 2018-1 – Encaminha documento
• 105 2018 Ofício – Delegacia Civil – Ciência de despacho
• 104 2018 Memo – Secretaria Geral – Dev. do Processo 15462 2018-5
• 103 2018 Ofício – CRP Conselho Psicologia – Requer normas seleção Concurso psicotécnico
• 102 2018 Ofício – Promotoria de Jutiça de Candeias – BA
• 101 2018 Ofício – CREMEC Conselho Medicina – Requer normas seleção Concurso psicotécnico
• 100 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição – Pregão Eletrônico 20171428-SESA
• 099 2018 Memo – ASIMP – Divulgação de link do MEC
• 098 2018 Memo – NURCIV – Solicitação de modelos de peças do 2 grau
• 097 2018 Memo – SETIN – Solicitação de Laptop
• 096 2018 Memo – PJ Chaval – Procedimento MPC – TCE CE
• 095 2018 Memo – GAESF – Processo nº 1787 2005-8
• 094 2018 Memo – GAESF – Processo nº 15373 2005-1
• 093 2018 Memo – GAESF – Processo nº 2167 2002-9
• 092 2018 Memo – GAESF – Processo nº 4792 2005-5
• 091 2018 Memo – GAESF – Processo nº 3153 2005-1
• 090 2018 Memo – GAESF – Processo nº 12603 2004-7
• 089 2018 Memo – PJ Pereiro – Precatórios do FUNDEF
• 088 2018 Memo – PJ Morada Nova – Precatórios do FUNDEF
• 087 2018 Memo – PJ Limoeiro do Norte – Precatórios do FUNDEF
• 086 2018 Memo – PJ Jaguaretama – Precatórios do FUNDEF
• 085 2018 Memo – PJ Icó – Precatórios do FUNDEF
• 084 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição – Carta Precatória
• 083 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição – Contratação de bolsista trainees
• 082 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição – Suspeita de Malversação de dinheiro público
• 081 2018 Ofício – Resposta Processo nº 5231 2018 6
• 080 2018 Memo – Resposta ao Memo nº 002 2018 – NUTRI PGJ CE
• 079 2018 Memo – Corregedoria PGJ – Encaminhamento de Planilha – Corregedoria TJ
• 078 2018 Ofício – Seminário sobre RPPS – Horários e vôos
• 077 2018 Memo – Dr. Herton Ferreira Cabral – Convite Reunião
• 076 2018 Memo – Dr. Francisco Rinaldo de Sousa Janja – Convite Reunião
• 075 2018 Memo – Dra Antônia Limoa Sousa – Convite Reunião
• 074 2018 Memo – Leo Charles Henri Bossard II – Convite Reunião
• 073 2018 Ofício – TCE – Comunicação de ausência de indicação de dados do 3º grupo
• 072 2018 Ofício – TCE – SAUDE FISCAL – Requer complemento dados
• 071 2018 Memo – PJ Ibiapina – Procedimento MPC – TCE CE
• 070 2018 Memo – 1ª Promotoria de Justiça de Registros Públicos – Reunião
• 069 2018 Memo – 1ª Promotoria de Justiça de Registros Públicos – Reunião
• 068 2018 Memo – NUGE – Requerimento Estagiário
• 067 2018 Memo – PJ Frecheirinha – Procedimento MPC – TCE CE
• 066 2018 Memo – PJ Croatá – Procedimento MPC – TCE CE
• 065 2018 Memo – PJ Boa Viagem – Procedimento MPC – TCE CE
• 064 2018 Memo – PJ Amontada – Procedimento MPC – TCE CE
• 063 2018 Memo – PJ Hidrolândia – Procedimento MPC – TCE CE
• 062 2018 Memo – PJ Bela Cruz – Procedimento MPC – TCE CE
• 061 2018 Memo – PJ Tejuçuoca – Procedimento MPC – TCE CE
• 060 2018 Memo – PJ Granja – Procedimento MPC – TCE CE
• 059 2018 Memo – PJ Jijoca de Jericoacoara – Procedimento MPC – TCE CE
• 058 2018 Memo – PJ Quixadá – Procedimento MPC – TCE CE
• 057 2018 Memo – PJ Aracati – Procedimento MPC – TCE CE
• 056 2018 Memo – GAECO – Acesso ao CAGED
• 055 2018 Memo – CAODPP – Resposta aos Ofícios e Relatório anexo
• 054 2018 Memo – PROCAP – Ofício nº 155 e 432 2018 – PJ Fortim
• 053 2018 Memo – ESMP – CORREÇÃO solicitação diária hotel palestrante RPPS
• 052 2018 Memo – ESMP – Solicitação diária hotel palestrante RPPS
• 051 2018 Memo – Procurador-Geral de Justiça – Indagação sobre acordo de leniência
• 050 2018 Memo – Sec. Exc. das Promotorias de Justiuça do Aeio Ambiente – Dristribuição – Poluição Sonora
• 049 2018 Ofício – Secretaria RPPS – Informa adiamento e remete programa palestras
• 048 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição – Representação Concurso Público – Edital
• 047 2018 Memo – Promotorias de Justiça da Comarca de Crateús – Representação TCE 02748 2018 1
• 046 2018 Memo – Procurador-Geral – Diárias passagens requer V ENC NAC MP PENSAM CRIT
• 045 2018 Memo – Sec. Órgãos colegiados – Disponibilização dos votos do CSMP na Intranet
• 044 2018 Memo – SRH PGJ – Registro certificado debatedor assentamentos funcionais requer
• 043 2018 Ofício – Comissão Especial de Enfrentamento a Corrupção – Sugestões
• 042 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição – Representação TCE 02748 2018 1
• 041 2018 Ofício – Secretaria RPPS – Palestrante requer programa didático remete Seminário Previdência municípios
• 040 2018 Ofício – TCE – Comunicação de indicações dos promotores
• 039 2018 Memo – NUGE – Requerimento Estagiário
• 038 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição
• 037 2018 Memo – Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Cíveis – Remete documentos distribuição
• 036 2018 Memo – Ofício – Corregedor de Justiça – Tribunal de justiça
• 035 2018 Memo – PROCAP – Ofício Circular nº 003 2018 CAODPP
• 034 2018 Memo – Secretaria Executiva das Prom. Justiça Cíveis – Ofício Circular nº 003 2018 CAODPP
• 033 2018 Memo – CAOCRIM – Remete POP SENASP PF perícias e outros
• 032 2018 Memo – CAOMACE – Remete documentos e midia
• 031 2018 Memo – Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Cíveis – Remete documentos distribuição
• 030 2018 Memo – REQUERIMENTO PGM ACESSO PLENO AO SIM
• 029 2018 Ofício – Dr Tabosa – Convite a reunião – Ilícitos FUNDEF
• 028 2018 Ofício – TCE – Indicações dos dados compilados – 1 grupo
• 027 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição – Embargos de declaração NURCIV
• 026 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição – Pregão Eletrônico
• 025 2018 Memo – Encaminhamento de parecer – Acordo de leniência para CEDRO
• 024 2018 Memo – NUGE – Requerimento Estagiário
• 023 2018 Memo – Promotoria Irauçuba – Resposta procedimentos apreensões eletrônicos cadeia custódia
• 022 2018 Memo – Procurador-Geral – Diárias passagens requer Negócios Jurídicos e Encontro nacional CAODPPs
• 021 2018 Memo – Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Cíveis – Remete documentos distribuição (2)
• 020 2018 Memo – Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Cíveis – Remete documentos distribuição
• 019 2018 Memo – CAOSCC Cível – Requer ofício circular PJs cíveis remeter material Mandados Segurança MS
• 018 2018 Memo – Encaminhamento de processo de competência da 26 PromJC
• 017 2018 Memo – Secretaria geral – Solicitação de inspeção no Instituto de Previdêndencia do Araripe
• 016 2018 Memo – Procurador-Geral – Coordenador Auxiliar – Nomeação substituição
• 015 2018 Memo – GAECO – Acesso ao SIMPCE
• 014 2018 Memo – Procurador-Geral – Coordenador Auxiliar – Nomeação
• 013 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição
• 012 2018 Ofício – MPPE – Informações sobre atuação regionalizada
• 011 2018 Ofício – Promotoria de Caruaru PE – Encaminhamento dos KITs
• 010 2018 Memo – Promotoria de Milagres – Encaminhamento de Reclamação
• 009 2018 Memo – Coordenador CAOCIDADANIA – Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos
• 008 2018 Memo – Coordenador do Planejamento Estratégico – Relatório Anual de Atividades
• 007 2018 Memo – Procurador-Geral – Relatório Anual de Atividades
• 006 2018 Memo – Corregedoria PGJ – Relatório Anual de Atividades
• 005 2018 Memo – Promot Acopiara e PROCAP- encaminhamento de reclamação
• 004 2018 Memo – Corregedoria PGJ – Correição Respostas Questionário remete
• 003 2018 Memo – PJReriutaba – Carta Precatória – Procap
• 002 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição
• 001 2018 Memo – NUGE – Requerimento Estagiário

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Ofício Circular

• Ofício Circular 031 2018 – Representação_possíveis ilegalidades_licitação
• Ofício circular 030 2018 – Saúde Fiscal Municípios
• Ofício Circular 029 2018 – Roteiro Nacional FUNDEF
• Ofício Circular 028 2018 – Comunica Despacho TCU – Fundef
• Ofício Circular 027 2018 – Inspeções TCE – Novembro
• Ofício Circular 026 2018 – divulga materiais Comunicação via Whatsapp e licitações
• Ofício Circular 025 2018 – reitera Incentivo à divulgação de boas práticas
• Ofício Circular 024 2018 – Municipalização trânsito
• Ofício Circular 023 2018 – Inspeções TCE Setembro
• Ofício Circular 022 2018 – PJs – Premiações compradas Palestra fraude
• Oficio Circular 021 2018 – Encaminhamento do ofício cirular n° 13 CEC – HACKFEST 2018
• Ofício Circular 020 2018 – Inspeções TCE agosto
• Ofício Circular 019 2018 – Prom. J – atualização dos trabalhos pelo GT – FUNDEF
• Ofício Circular 018 2018 – Inspeções TCE julho
• Ofício Circular 017 2018 – Recomendações Portaria caso FUNDEF tabela ATUALIZADA remete
• Ofício Circular 016 2018 – Recomendações e Portaria caso FUNDEF remete
• Ofício Circular 015 2018 – Convite evento regime proprio de previdência municipal
• Ofício Circular 014 2018 – Incentivo à divulgação de boas práticas
• Ofício Circular 013 2018 – CAODPP PGJ MPCE – Divulgação de Evento – Ciclo de Debates – Eleições 2018
• Ofício Circular 012 2018 – Inspeções TCE junho
• Ofício Circular 011 2018 – Prom. J. Patrimônio Público – solicitação de modelos de recursos
• Ofício Circular 010 2018 – Divulgação do Cadastro do COAF
• Ofício Circular 009 2018 – Divulga Seminário RPPS TCE
• Ofício Circular 008 2018 – Inspeções TCE maio
• Ofício Circular 007 2018 – Banco de Dados- CAODPP-SC
• Ofício Circular 006 2018 – Ofício Circular – Inspeções TCE
• Ofício Circular 005 2018 – PJ sobre os contadores do NATEC
• Ofício Circular 004 2018 – Comarcas que possuem RPPS
• Ofício Circular 003 2018 – Promotorias Patrimônio Moralidade todas – precatórias cíveis diligências
• Ofício Circular 002 2018 – Ofício circular – Inspeções TCE
• Ofício Circular 001 2018 – Prom de Tutela do Patrimônio Público – remessa info peças mandados de segurança