Expediente – 2019

2019

• 0001 2019 Memo – Requerimento e Conversão de férias SEGE PGJ
• 0001 2019 Memo – Solicitação – Complementação de Informações – Reclamação – IDM
• 001 2019 Memo – Relatório Anual de Atividades – PGJ
• 0002 2019 Memo – Encaminha Representação – Graça
• 002 2019 Memo – Relatório Anual de Atividades – Corregedoria PGJ 0003 2019 Memo – Encaminha Representação – PJ Graça
• 0003 2019 Memo – Requerimento e Conversão de 13º e Férias – SEGE PGJ
• 003 2019 Memo – Relatório Anual de Atividades – Planejamento Estratégico
• 0004 2019 Memo – Encaminha Representação – PJ Graça
• 004 2019 Memo – GT Saúde Fiscal dos Municípios – PGJ
• 005 2019 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – ESAF
• 006 2019 Memo Descontinuidade de Medicamento – CAOCIDADANIA
• 006 2019 Memo – Encaminhamento de Resposta – Consulta – Acordos – 13ª PJ de Juazeiro do Norte
• 0007 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 1ª PJ de Santa Quitéria – Projeto Educação e Cidadania
• 007 2019 Memo – Encaminhamento de Representação – Combustíveis – PJ de Graça
• 0008 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 2ª PJ de Santa Quitéria – Projeto Educação e Cidadania
• 008 2019 Memo – Planejamento – Atividades – 2019 – ASPLAN
• 0009 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – PJ de Ipueiras – Projeto Educação e Cidadania
• 009 2019 Memo – Portaria – Combate a Corrupção – PGJ
• 0010 2019 Memo – Horário do Servidor – RH
• 010 2019 Memo – Minuta Termo Cooperação Projeto CGU educação – PGJ
• 0011 2019 Memo – Abono Frequência – PGJ
• 011 2019 Ofício – Aderir TCEDUC – Presidente do TCE CE
• 0012 2019 Memo – Abono de Frequência – PGJ
• 012 2019 Ofício – Relatórios das inspeções – TCE CE
• 013 2019 Ofício – Pede remessa relatorios atrasados inspeções – TCE CE
• 014 2019 Memo – Possibilidade de Acordo de Leniência – ASPIN
• 014 2019 Ofício – Pede remessa de mídia – perda – encaminhamento – PGE
• 015 2019 Memo – Pede remessa de mídia – perda – pge – Protocolo PGJ
• 015 2019 Ofício – Projeto de Educação e Cidadania – Presidente da ALECE
• 0016 2019 Memo – Projeto Análise das Contas Públicas – ASPIN
• 016 2019 Memo – Requerimento Estagiário – Direito – NUGE
• 0017 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 1ª PJ de Camocim – Projeto Educação e Cidadania
• 017 2019 Memo – Requerimento Estagiários – Primeiro Passo – RH
• 0018 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – PJ de Itarema – Projeto Educação e Cidadania
• 018 2019 Memo – Encaminhamento de peças para publicação – ASIMP
• 0019 2019 Memo – Unidades de Pronto Atendimento – UPA – Inativa – PJ de Boa Viagem
• 019 2019 Memo – Resposta ao Termo de Adesão – ASPLAN
• 0020 2019 Memo – Unidades de Pronto Atendimento – UPA – Inativa – PJ de Barbalha
• 020 2019 Ofício – Convite – Projeto de Educação e Cidadania – Presidente UNDIME
• 0021 2019 Memo – Unidades de Pronta Atendimento -UPA – Inativa – PJ de Juazeiro do Norte
• 021 2019 Memo – Requer impressão material – Projeto Educação e Cidadania – SEAD PGJ
• 0022 2019 Memo – Unidades de Pronto Atendimento – UPA – Inativa – PJ de Tianguá
• 022 2019 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – ESAF
• 0023 2019 Memo – Unidades de Pronto Atendimento – UPA – Inativa – PJ de Acaraú
• 023 2019 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – IPC- TCE
• 0024 2019 Memo – Unidades de Pronto Atendimento – UPA – Inativa – PJ de Morada Nova
• 024 2019 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – EGP – SEPLAG
• 0025 2019 Memo – Unidades de Pronto Atendimento – UPA – Inativa – PJ de Quixeramobim
• 025 2019 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – APRECE
• 0026 2019 Memo – Representação – Nepotismo – Sec. Exec. PJ Cíveis
• 026 2019 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – ALECE
• 0027 2019 Memo – Participação do FOCCO CE – PJ de Granjeiro
• 027 2019 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – SEDUC
• 0028 2019 Memo – Participação do FOCCO CE – 2ª PJ de Itapajé
• 028 2019 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – ESMP
• 0029 2019 Memo – Representação Nepotismo – Sec. Exec. PJ Cíveis
• 029 2019 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – PROCAP
• 030 2019 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – CGU
• 0031 2019 Memo – Encaminha Representação – Faturamento Lixo e Decreto de Emergência – PJ de Graça
• 031 2019 Ofício – Convite – Participar de Grupo de Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho
• 0032 2019 Memo – Encaminha questionamento – Locações de Veículos – PJ de Crato
• 032 2019 Ofício – Convite – Participar do GT – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará
• 0033 2019 Memo – Encaminha questionamento Serviços Advocatícios – PJ de Crato
• 033 2019 Memo – Solicita Encaminhamento ao Presidente da ALECE – Projeto Educação e Cidadania – PGJ
• 0034 2019 Memo – Criação de uma página – Projeto Saúde Fiscal – ASIMP
• 034 2019 Memo – Solicita Encaminhamento de Ofício – Reunião PGM – PGJ
• 0035 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 1ª PJ de Icó – Projeto Educação e Cidadania
• 035 2019 Ofício – Reiteração – Remessa relatorios atrasados inspeções – Presidente do TCE CE
• 0036 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 7ª PJ de Iguatu – Projeto Educação e Cidadania
• 036 2019 Ofício – Convite – Secretário de Educação de Assaré – Projeto Educação e Cidadania
• 0037 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 1ª PJ de Iguatu – Projeto Educação e Cidadania
• 037 2019 Ofício – Convite – Secretário de Educação de Tauá – Projeto Educação e Cidadania
• 0038 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 2ª PJ de Iguatu – Projeto Educação e Cidadania
• 038 2019 Ofício – Convite – Entidade em Assaré – Projeto Educação e Cidadania
• 0039 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 3ª PJ de Icó – Projeto Educação e Cidadania
• 039 2019 Ofício – Convite – Entidade Representante de Pais e Alunos em Tauá – Projeto Educação e Cidadania
• 0040 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 3ª PJ de Iguatu – Projeto Educação e Cidadania
• 040 2019 Ofício – Encaminhamento de Ofícios – Reunião Projeto Educação e Cidadania – Presidente TCE CE
• 0041 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 4ª PJ de Iguatu – Projeto Educação e Cidadania
• 041 2019 Ofício – Encaminhamento Ofícios – Projeto Educação e Cidadania – UNDIME
• 0042 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 5ª PJ de Iguatu – Projeto Educação e Cidadania
• 042 2019 Ofício – Convite – Projeto Educação e Cidadania – SEFIN – Fortaleza
• 0043 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 6ª PJ de Iguatu – Projeto Educação e Cidadania
• 043 2019 Ofício – Memória de Reunião GT – Educação contra corrupção – ESAF
• 044 2019 Ofício – Memória de Reunião GT – Educação contra corrupção – IPC- TCE
• 0045 2019 Memo – FOCCO CE – PJE de Tianguá
• 045 2019 Ofício – Memória de Reunião GT – Educação contra corrupção – EGP – SEPLAG
• 0046 2019 Memo – FOCCO CE – 7ª PJ de Juazeiro do Norte
• 046 2019 Ofício – Memória de Reunião GT – Educação contra corrupção – APRECE
• 0047 2019 Memo – FOCCO CE – 25ª PJ de Fortaleza
• 047 2019 Ofício – Memória de Reunião GT – Educação contra corrupção – ALECE
• 0048 2019 Memo – FOCCO CE – 1ª PJ de Fortaleza
• 048 2019 Ofício – Memória de Reunião GT – Educação contra corrupção – SEDUC
• 0049 2019 Memo – FOCCO CE – 3ª PJ de Juazeiro do Norte
• 049 2019 Ofício – Memória de Reunião GT – Educação contra corrupção – ESMP
• 0050 2019 Memo – FOCCO CE – PJ de Cruz
• 050 2019 Ofício – Memória de Reunião GT – Educação contra corrupção – PROCAP
• 0051 2019 Memo – FOCCO CE – PJ Fortim
• 051 2019 Ofício – Memória de Reunião GT – Educação contra corrupção – CGU
• 0052 2019 Memo – FOCCO CE – PJ de Granjeiro
• 052 2019 Memo – Autorização de Viagem – Projeto Educação e Cidadania – PGJ
• 0053 2019 Memo – FOCCO CE – PJ de Martinópole
• 053 2019 Ofício – Memória de Reunião GT – Educação contra corrupção – ESMP
• 0054 2019 Memo – FOCCO CE – PJ Ibiapina
• 054 2019 Ofício – Convite Participar – Projeto Educação e Cidadania – SEFOR 01 – Fortaleza
• 0055 2019 Memo – FOCCO CE – PJ de Itarema
• 055 2019 Ofício – Convite Participar – Projeto Educação e Cidadania – SEFOR 02 – Fortaleza
• 0056 2019 Memo – FOCCO CE – 2ª PJ de Itapajé
• 056 2019 Ofício – Convite Participar – Projeto Educação e Cidadania – SEFOR 03 – Fortaleza
• 0057 2019 Memo – FOCCO CE – 2ª PJ de Fortaleza
• 0058 2019 Memo – FOCCO CE – PJ de Caririaçu
• 0059 2019 Memo – FOCCO CE – PJ de Altaneira
• 0060 2019 Memo – FOCCO CE – 1ª PJ de Barbalha
• 0061 2019 Memo – FOCCO CE – 2ª PJ de Beberibe
• 0062 2019 Memo – Anexo
• 0062 2019 Memo – FOCCO CE – 4ª PJ de Quixadá
• 062 2019 Ofício – Indicações dos dados compilados_abril _2019 – TCE CE
• 0063 2019 Memo – FOCCO CE – PJ Altaneira
• 063 2019 Memo – Solicita Projetor – SEAD 0064 2019 Memo – FOCCO CE – PJ Altaneira
• 064 2019 Memo – Licença cônjuge doente – PGJ
• 0065 2019 Memo – Requerimento Estagiário – NUGE
• 065 2019 Memo – TAC – 2ª PJ de Caucaia
• 0066 2019 Memo – Atualização nos assentos funcionais – RH
• 066 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – PJ de Assaré – Projeto Educação e Cidadania
• 0067 2019 Memo – Convênio Renovação – PGJ
• 067 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 1ª PJ de Tauá – Projeto Educação e Cidadania
• 0068 2019 Memo – Solicitação de Veículo com motorista – PJ Juazeiro do Norte
• 068 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 2ª PJ de Tauá – Projeto Educação e Cidadania
• 0069 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 6ª PJ de Crato – Projeto Educação e Cidadania
• 069 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 4ª PJ de Tauá – Projeto Educação e Cidadania
• 0070 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 5ª PJ de Crato – Projeto Educação e Cidadania
• 070 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 4ª PJ de Tauá – Projeto Educação e Cidadania
• 0071 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 4ª PJ de Crato – Projeto Educação e Cidadania
• 071 2019 Memo – Distribuição Representação – Secretaria Executiva das PJ Cíveis
• 0072 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 3ª PJ de Crato – Projeto Educação e Cidadania
• 072 2019 Memo – Encaminha Representação 1 – PJ Graça
• 0073 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 2ª PJ de Crato – Projeto Educação e Cidadania
• 073 2019 Memo – Encaminha Representação – PROCAP – Dra. Vanja Fontenele Pontes
• 0074 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 1ª PJ de Crato – Projeto Educação e Cidadania
• 074 2019 Memo – Comarca Vinculada de Paramoti + despacho anexo
• 0075 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 2ª PJ de Brejo Santo – Projeto Educação e Cidadania
• 075 2019 Memo – Encaminhamento Representação – Comarca Vinculada de Paramoti
• 0076 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 1ª PJ de Brejo Santo – Projeto Educação e Cidadania
• 076 2019 Memo – Representação nº 007 2019 – PROCAP – Dra. Vanja Fontenele Pontes
• 0077 2019 Memo – Solicita Inclusão de Horas extras no Banco de Dados – RH
• 077 2019 Memo – PROCAP – Dra. Vanja Fontenele Pontes – Representação nº 008 2019
• 0078 2019 Memo – Solicitação de Inclusão de Horas Extras em Banco de Dados – PGJ
• 078 2019 Ofício – Encaminhamento de Ofícios – Projeto Educação e Cidadania – TCE CE
• 0079 2019 Memo – Atualização de Portaria GT Saúde Fiscal dos Municípios – PGJ
• 079 2019 Ofício – Convite Participar – Projeto Educação e Cidadania – Secretaria de Educação de Tianguá
• 0080 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 1ª PJ de Quixeramobim – Projeto Educação e Cidadania
• 080 2019 Ofício – Convite Participar – Projeto Educação e Cidadania – Secretaria de Educação de Sobral
• 0081 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 2ª PJ de Quixeramobim – Projeto Educação e Cidadania
• 081 2019 Memo – Encaminhamento de peças para publicação _KIT previdência – ASCOM
• 0082 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 3ª PJ de Limoeiro do Norte – Projeto Educação e Cidadania
• 082 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 1ª PJ de Tianguá – Projeto Educação e Cidadania
• 0083 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 2ª PJ de Limoeiro do Norte – Projeto Educação e Cidadania
• 083 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 2ª PJ de Tianguá – Projeto Educação e Cidadania
• 0084 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 1ª PJ de Limoeiro do Norte – Projeto Educação e Cidadania
• 084 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 4ª PJ de Tianguá – Projeto Educação e Cidadania
• 0085 2019 Memo – Solicitação de Inclusão em Banco de Horas – RH
• 085 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 5ª PJ de Tianguá – Projeto Educação e Cidadania
• 0086 2019 Memo Circular – Divulgação Nota Técnica 01.2019
• 086 2019 Memo – Promotor de Justiça da Comarca de Tianguá – Projeto Educação e Cidadania
• 0087 2019 Memo – Solicitação de Auxílio Cerimonial – ASPIN
• 087 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 3ª PJ de Tianguá – Projeto Educação e Cidadania
• 0088 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 1ª PJ de Canindé – Projeto Educação e Cidadania
• 088 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 1ª PJ de Sobral – Projeto Educação e Cidadania
• 0089 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 2ª PJ de Canindé – Projeto Educação e Cidadania
• 089 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 2ª PJ de Sobral – Projeto Educação e Cidadania
• 0090 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – PJ de Paracuru – Projeto Educação e Cidadania
• 090 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 3ª PJ de Sobral – Projeto Educação e Cidadania
• 0091 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 3ª PJ de Canindé – Projeto Educação e Cidadania
• 091 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 4ª PJ de Sobral – Projeto Educação e Cidadania
• 0092 2019 Memo – Solicitação de Inclusão em Banco de Horas – RH
• 092 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 5ª PJ de Sobral – Projeto Educação e Cidadania
• 0093 2019 Memo – Pedido de Alteração de Registro – RH
• 093 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 9ª PJ de Sobral – Projeto Educação e Cidadania
• 0094 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 1ª PJ de Aquiraz – Projeto Educação e Cidadania
• 094 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 11ª PJ de Sobral – Projeto Educação e Cidadania
• 0095 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 2ª PJ de Aquiraz – Projeto Educação e Cidadania
• 095 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 12ª PJ de Sobral – Projeto Educação e Cidadania
• 0096 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 3ª PJ de Aquiraz – Projeto Educação e Cidadania
• 096 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 6ª PJ de Sobral – Projeto Educação e Cidadania
• 0097 2019 Memo – Abono de Frequência – PGJ
• 097 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 7ª PJ de Sobral – Projeto Educação e Cidadania
• 098 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 10ª PJ de Sobral – Projeto Educação e Cidadania
• 099 2019 Ofício – Indicações dos dados compilados_maio _2019 – TCE CE
• 100 2019 Memo – Resposta a PJ de Jaguaruana
• 101 2018 Memo – Encaminhamento e Substituição de Servidor – PGJ
• 102 2019 Ofício – Solicita Impressão de material – Projeto Educação e Cidadania – Presidente da ALECE
• 103 2019 Memo – Encaminhamento de Representação – PJ de Assaré
• 104 2019 Memo – Distribuição de Representação – Secretaria Executiva das PJ Cíveis
• 105 2019 Memo – Relatório Encontro viagens JUAZEIRO – CSMP
• 106 2019 Memo – Relatório Encontro viagens IGUATU – CSMP
• 107 2019 Memo – Relatório Encontro viagens ASSARÉ e TAUÁ – CSMP
• 108 2019 Memo – Não pagamento de remuneração_precatórios – PJ de Itarema
• 109 2019 Memo – Encaminha Representação – PJ de Catarina
• 110 2019 Ofício – Encaminha Resposta – Escritório de DH e Assessoria Juridica Popular Frei Tito de Alencar
• 111 2019 Memo – Encaminha Material de Esclarecimento – Prestação de contas – PJ Quixeramobim
• 112 2019 Memo – Encaminhamento de peças para publicação – ASIMP
• 113 2019 Ofício – Encaminhamento de Ofícios – Projeto Educação e Cidadania – TCE CE
• 114 2019 Ofício – Convite Participar – Projeto Educação e Cidadania – Secretaria de Educação de Mombaça
• 115 2019 Ofício – Conite Participar – Projeto Educação e Cidadania – Secretaria de Educação de Jaguaribe
• 116 2019 Memo – Distribuição de Carta Precatória – Secretaria Executiva das PJ Cíveis
• 117 2019 Memo – Distribuição de Carta Precatória – Secretaria Executiva das PJ Cíveis
• 119 2019 Memo – Encaminha Representação e anexos – PJ de Graça (2)
• 120 2019 Memo – Encaminha Representação – PJ de Graça
• 120 2019 Memo – Encaminha Representação e anexos – PJ de Graça
• 121 2019 Memo – Encaminha Representação – PJ de Graça
• 121 2019 Memo – Encaminha Representação 2 – PJ de Graça
• 122 2019 Memo – Minha Casa Minha Vida Tapeba – PJ JESP Cidadania Caucaia
• 123 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 1ª PJ de Mombaça – Projeto Educação e Cidadania
• 123 2019 Memo – Relatório Encontro viagens TIANGUÁ e SOBRAL – CSMP
• 124 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 1ª PJ de Mombaça – Projeto Educação e Cidadania
• 125 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – 2ª PJ de Mombaça – Projeto Educação e Cidadania
• 126 2019 Memo – Convite Reunião Palestra – PJ de Jaguaribe – Projeto Educação e Cidadania
• 127 2019 Memo – Encaminhamento Projeto – Lei Anticorrupção – PGJ
• 129 2019 Memo – Encaminha Representação – PJ de Graça
• 130 2019 Memo – Distribuição – Deterioração de Posto de Saúde – Secretaria Executiva das PJ Cíveis
• 131 2019 Memo – Solicita de Informações – CAOMACE – NAJUC
• 134 2019 Ofício – Encaminha Ficha de inscrição -Educação e cidadania_ Jaguaribe – TCE CE
• 136 2019 Memo – Encaminhamento SIMPCE – CAOSCC
• 139 2019 Ofício – Convite Participar – Projeto Educação e Cidadania – Secretaria de Educação de Ipueiras
• 142 2019 Memo – Encaminha Representação – PJ de Pindoretama
• 143 2019 Memo – Pagamento de honorários fundef SÃO BENEDITO
• 144 2019 Memo – Pagamento de honorários fundef APUARES
• 145 2019 Memo – Pagamento de honorários fundef EUSÉBIO
• 146 2019 Memo – Pagamento de honorários fundef ITAIÇABA
• 147 2019 Memo – Pagamento de honorários fundef ITAITINGA
• 148 2019 Memo – Pagamento de honorários fundef PIQUET CARNEIRO
• 149 2019 Memo – Pagamento de honorários fundef TIANGUÁ
• 150 2019 Memo – Pagamento de honorários fundef ICAPUI
• 151 2019 Memo – Pagamento de honorários fundef ACOPIARA
• 152 2019 Memo – Pagamento de honorários fundef ARACATI
• 153 2019 Memo – Pagamento de honorários fundef ARACATI
• 154 2019 Memo – Pagamento de honorários fundef FORTIM
• 155 2019 Memo – Pagamento de honorários fundef PARAMOTI
• 156 2019 Memo – Pagamento de honorários fundef SANTANA DO CARIRI
• 157 2019 Memo – Pagamento de honorários fundef CANINDÉ
• 158 2019 Ofício – Convite Participar – Projeto Educação e Cidadania – Secretaria de Educação de Santa Quitéria
• 159 2019 Memo – Solicitação de Lotação Servidora – PGJ
• 160 2019 Memo – Encaminhamento de Informações – Ações de Projetos – Corregedoria
• 0162 2019 Ofício – Convite – Secretaria de Educação de Camocim – Projeto Educação e Cidadania
• 0163 2019 Ofício – Encaminha Ofício – Projeto Educação e Cidadania – Presidente TCE CE
• 0164 2019 Ofício – Convite – Secretaria de Educação de Itarema – Projeto Educação e Cidadania
• 0166 2019 Ofício – Encaminha Ofício – Projeto Educação e Cidadania – Presidente TCE CE
• 0167 2019 Ofício – Convite – Secretaria de Educação de Icó – Projeto Educação e Cidadania
• 0168 2019 Ofício – Convite – Secretaria de Educação de Iguatu – Projeto Educação e Cidadania
• 0169 2019 Ofício – Solicitação de Informações – FUNDEF – Procurador de Contas – TCE CE
• 169 2019 Ofício – Convite reunião CREMEC e CAOCRIM prontuários – PEFOCE 0170 2019 Ofício – Solicitação de Informações – FUNDEF – Procurador-Chefe da União-CE
• 170 2019 Ofício – Convite reunião CREMEC e CAOCRIM prontuários – DELEGADO GERAL
• 0171 2019 Ofício – Solicitação de Informações – FUNDEF – Procurador da República – CE
• 0171 2019 Memo – Minutas de Termos Cooperação Projeto Educação e Cidadania CGU ALECE – PGJ
• 0172 2019 Ofício – Solicita Informações – Reclamação – Diretor Instituto Dragão do Mar
• 0173 2019 Ofício – Solicita Informações – Reclamação – Secretaria de Cultura do Estado do Ceará – SECULT
• 0174 2019 Ofício – Requerimento – INTERVOZES
• 0175 2019 Ofício – Solicitação de Informações – FUNDEF – Presidente TCE CE
• 0176 2019 Ofício – Solicitação de Infrmações – FUNDEF – Secretário do TCE CE
• 0177 2019 Ofício – Solicitação de Informações – FUNDEF – Conselheiro do TCE CE
• 177 2019 Memo – Relatório viagens SANTA QUITÉRIA e IPUEIRAS – CSMP
• 0178 2019 Ofício – Inspeção Mensal TCE nos municípios – Secretário do Controle Externo do TCE CE
• 178 2019 Memo – Relatório viagens CAMOCIM e ITAREMA – CSMP
• 0179 2019 Ofício – Convite – Secretaria de Educação de Brejo Santo – Projeto Educação e Cidadania
• 179 2019 Memo – Relatório viagens ICÓ e IGUATU – CSMP
• 0180 2019 Ofício – Divulgação TAC Precatório FUNDEF – PJs do Estado do Ceará – Patrimônio Público
• 0181 2019 Ofício – Encaminhamento Ofícios – Presidente TCE CE
• 0182 2019 Ofício – Convite – Secretaria de Educação de Crato – Projeto Educação e Cidadania
• 0183 2019 Ofício – Reitera solicitação – Reclamação – Secretaria de Cultura do Estado do Ceará – SECULT
• 0184 2019 Ofício – Reitera solicitação – Reclamação – Diretor Instituto Dragão do Mar
• 0185 2019 Ofício – Encaminha síntese dos Projetos – CAODPP – Mantenedora da Fundação Edson Queiroz
• 0186 2019 Ofício – Solicita relatórios de inspeções mensais do TCE – Procurador de Contas
• 0187 2019 Ofício – Inspeção mensal do TCE – Secretário Controle Externo do TCE CE
• 0188 2019 Ofício – Solicita Inclusão de Horas Extras no Banco de Dados – RH
• 0189 2019 Ofício – Convite – Secretaria de Educação de Limoeiro do Norte – Projeto Educação e Cidadania
• 189 2019 Memo – Relatório viagens BREJO e CRATO – CSMP
• 0190 2019 Ofício – Convite – Secretaria de Educação de Quixeramobim – Projeto Educação e Cidadania
• 190 2019 Memo – Relatório viagens LIMOEIRO e QUIXERAMOBIM – CSMP
• 0191 2019 Ofício – Convite – Secretaria de Educação de Quixeramobim – Projeto Educação e Cidadania
• 0192 2019 Ofício – Convite – Secretaria de Educação de Limoeiro do Norte – Projeto Educação e Cidadania
• 0193 2019 Ofício – Convite – Secretaria de Educação de Paracuru – Projeto Educação e Cidadania
• 0194 2019 Ofício – Convite – Secretaria de Educação de Canindé – Projeto Educação e Cidadania
• 0195 2019 Ofício – Convite Reunião – APRECE, MP, ALECE e SEFAZ – Conselheiro do TCE CE
• 0196 2019 Ofício – Convite Reunião – APRECE, MP, ALECE e SEFAZ – Presidente TCE CE
• 0197 2019 Ofício – Convite – Secretaria de Educação de Aquiraz – Projeto Educação e Cidadania
• 0198 2019 Ofício – Reunião Propõe – Conselheira do TCE CE
• 0199 2019 Ofício – Convite Reunião – Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
• 0200 2019 Ofício – Convite Reunião – Presidente do TCE CE
• 0201 2019 Ofício – Convite Reunião – Conselheiro do TCE CE
• 201 2019 Memo – Relatório viagens CANINDÉ PARACURU e AQUIRAZ – CSMP
• 0202 2019 Ofício – Convite Reunião – Diretor Geral do IPECE
• 0203 2019 Ofício – Convite Reunião – Presidente da APRECE
• 0204 2019 Ofício – Convite Reunião – Secretaria da Fazenda – SEFAZ

Ofício Circular

• 001 2019 Ofício Circular – Divulgação do ofício zero – CEDAT
• 002 2019 Ofício Circular – Solicitação – Informações -transporte escolar
• 003 2019 Ofício Circular – Disponibilização das peças jurídica no site
• 004 2019 Ofício Circular – Disponibilização do manual de invesgação Moralidade Administrativa
• 005 2019 Ofício Circular – Fiscalização do TCE – Abril 2019
• 005 2019 Ofício Circular – Fiscalização do TCE – Abril 2019
• 006 2019 Ofício Circular – Fiscalização do TCE – maio 2019
• 007 2019 Ofício Circular – Eventual Fraude em assessoria_ Mucam_são gonç_Aracat_Urubur
• 008 2019 Ofício Circular – Orientação – Temática do Grupo Interinstitucional FUNDEFFUNDEB
• 009 2019 Ofício Circular – Ass. Divulgação_Mandado de Segurança_Decisão Interlocutória
• 010 2019 Ofício Circular – Comunicado de decisão doTCE-CE_FUNDEF
• 0011 2019 Ofício Circular – TAC Precatório FUNDEF
• 0012 2019 Ofício Circular – Divulgação e Disponibilização de Material de Apoio
• 0013 2019 Ofício Circular – Fiscalização TCE – julho 2019
• 0014 2019 Ofício Circular – Encaminhamento – Kit Acompanhamento escolas SEDUCs
• 0014 2019 Ofício Circular – Encaminhamento KIT Projeto Educação e cidadania.
• 0015 2019 Ofício Circular – Encaminhamento – Descontinuidade de medicamento
• 0016 2019 Ofício Circular – Inspeção TCE CE – Setembro 2019
• 0017 2019 Ofício Circular – Inspeção TCE CE – Outubro 2019
• 0018 2019 Ofício Circular – Inspeção TCE CE – Novembro 2019
• 0019 2019 Ofício Circular – Quantitativos de Alunos 4º e 5º Anos
• 0020 2019 Ofício Circular – Convite Reunião – 02.12.2019
• 0021 2019 Ofício Circular – Utilização RIFs Investigações Conforme STF