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Enunciados, Notas Técnicas e Moções da COPEDUC/GNDH

Enunciados 2023

Enunciados 2022

Enunciados 2021

Enunciados 2020

Enunciados 2018

  • Enunciados 2018/GNDH – Enunciado Conjunto nº 01/2018: Ensino domiciliar (Homeschooling) (fl. 4) e Enunciado n.º 02/2018 – Priorizar a atuação na fiscalização e fomento de politicas públicas de ampliação de vagas na educação infantil (fl. 5)

Enunciados 2017

Notas Técnicas 2022

  • Nota Tecnica Nº 08/2022-CNPG – Atuação do Conselho Tutelar nos fatos que envolvam notícia de trabalho infantil
  • Nota Técnica Nº 06/2022-CNPG – Nota Pública em defesa da aprendizagem profissional e do trabalho decente para jovens, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade ou risco social e pela rejeição dos pontos de retrocesso constantes da nova proposta de redação da Medida Provisória nº 1116, de 04 de maio de 2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.