PROJETO COMISSÃO EM AÇÃO

Projeto COMISSÃO EM AÇÃO – Fortalecendo a proteção e a prevenção à violência nas escolas

APRESENTAÇÃO

  • O presente projeto tem por objetivo fortalecer o trabalho das comissões que já se encontram constituídas nas redes municipais de ensino, além promover o acompanhamento contínuo do trabalho destas, estimulando a afetiva atuação destes colegiados na prevenção e proteção aos alunos.

Quem é o público-alvo do projeto?

  • A iniciativa é voltada para as redes municipais que já possuem comissões criadas, com formação inicial concluída e com planos de prevenção elaborados. Relação dos municípios aptos a aderir ao projeto: Acaraú, Altaneira, Alto Santo, Antonina do Norte, Aracati, Aracoiaba, Ararendá, Araripe, Aratuba, Assaré, Aurora, Banabuiú, Barreira, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Campos Sales, Caridade, Carnaubal, Cascavel, Catunda, Cedro, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Forquilha, Fortim, Granja, Guaiúba, Icapuí, Icó, Iguatu, Ipaporanga, Irauçuba, Jaguaruana, Jardim, Jucás, Lavras da Mangabeira, Marco, Massapê, Mauriti, Meruoca, Milagres, Mulungu, Novo Oriente, Orós, Pacajus, Pacatuba, Palhano, Pindoretama, Piquet Carneiro, Poranga, Porteiras, Quiterianópolis, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Russas, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, Sobral, Solonópole e Tauá.

Como aderir ao projeto?

  • As redes municipais se integram ao projeto por meio da assinatura, a ser efetuada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação, de um Termo disponibilizado na página da iniciativa na internet, o qual deve ser encaminhado ao e-mail do PREVINE (previne@mpce.mp.br).

Até quando a adesão pode ser feita?

  • Na edição de 2024, a adesão das redes municipais ao projeto pode ser efetuada até o dia 29/02/2024.

Onde encontro o Termo de Adesão?