PROTEGER E PREVENIR – Implantando as comissões de proteção e prevenção à violência nas escolas

APRESENTAÇÃO

O projeto PROTEGER E PREVENIR – Implantando as comissões de proteção e prevenção à violência nas escolas, integrante do Programa PREVINE – Violência nas escolas, não! tem como objetivo fomentar a criação das comissões de proteção à prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas escolas públicas e privadas do Ceará, oferecer formação inicial para os membros destes colegiados e orientar a elaboração dos planos de prevenção à violência a serem executados nas unidades de ensino.

Quem é o público-alvo do projeto?

  • A iniciativa é voltada para as redes municipais e privadas que ainda não tenham comissões de proteção e prevenção implantadas.
    Relação dos municípios aptos a aderir o projeto: Abaiara, Aquiraz, Barbalha, Brejo Santo, Chorozinho, Crateús, Ererê, Fortaleza, Graça, Itapajé, Jijoca de Jericoacoara, Missão Velha, Pacujá, Pereiro, São Luís do Curu, Tianguá, Tururu e Umari.

Como aderir ao projeto?

  • As redes municipais e as escolas da livre iniciativa se integram ao projeto por meio da assinatura, a ser efetuada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação, de um Termo disponibilizado na página da iniciativa na internet, o qual deve ser encaminhado ao e-mail do PREVINE (previne@mpce.mp.br).

Até quando a adesão pode ser feita?

  • Na edição de 2025, a adesão das redes municipais ao projeto pode ser efetuada até o dia 29/02/2025.

Onde encontro o Termo de Adesão?