PROJETO PROTEGER E PREVENIR

PROTEGER E PREVENIR – Implantando as comissões de proteção e prevenção à violência nas escolas

APRESENTAÇÃO

O projeto PROTEGER E PREVENIR – Implantando as comissões de proteção e prevenção à violência nas escolas tem como objetivo fomentar a criação das comissões de proteção à prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas escolas públicas e privadas do Ceará, oferecer formação inicial para os membros destes colegiados e orientar a elaboração dos planos de prevenção à violência a serem executados nas unidades de ensino.

Quem é o público-alvo do projeto?

  • A iniciativa é voltada para as redes municipais e estadual de ensino, além das escolas da livre iniciativa que ainda não tenham comissões de proteção e prevenção implantadas. Relação dos municípios aptos a aderir o projeto: Abaiara, Acarape, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Amontada, Apuiarés, Aquiraz, Arneiroz, Baixio, Barbalha, Barro, Barroquinha, Boa Viagem, Brejo Santo, Canindé, Capistrano, Cariré, Caririaçu, Cariús, Catarina, Caucaia, Chaval, Choró, Chorozinho, Coreaú, Crateús, Crato, Croatá, Ererê, Eusébio, Farias Brito, Fortaleza, Frecheirinha, General Sampaio, Graça, Granjeiro, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Hidrolândia, Horizonte, Ibaretama, Ibiapina, Ibicuitinga, Independência, Ipaumirim, Ipu, Ipueiras, Iracema, Itaiçaba, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Madalena, Maracanaú, Maranguape, Martinópole, Milhã, Miraíma, Missão Velha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Nova Olinda, Nova Russas, Ocara, Pacoti, Pacujá, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pereiro, Pires Ferreira, Potengi, Potiretama, Reriutaba, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Luís do Curu, Senador Pompeu, Senador Sá, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tarrafas, Tejuçuoca, Tianguá, Trairi, Tururu, Ubajara, Umari, Umirim, Uruburetama, Uruoca, Varjota, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.

Como aderir ao projeto?

  • As redes municipais se integram ao projeto por meio da assinatura, a ser efetuada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação, de um Termo disponibilizado na página da iniciativa na internet, o qual deve ser encaminhado ao e-mail do PREVINE (previne@mpce.mp.br).

Até quando a adesão pode ser feita?

  • Na edição de 2024, a adesão das redes municipais ao projeto pode ser efetuada até o dia 29/02/2024.

Onde encontro o Termo de Adesão?