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Resultados do Programa

2025 – PROGRAMA PREVINE – VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO!

O programa contemplou dois projetos, a saber: COMISSÃO EM AÇÃO – Fortalecendo a proteção e prevenção à violência nas escolas e o PROTEGER E PREVENIR – Implantando as comissões de proteção e prevenção à violência nas escolas. O primeiro voltado para os municípios que concluíram o processo de implantação das comissões de proteção nos anos anteriores. O segundo, para os municípios que ainda não concluíram o processo de implantação das comissões de proteção ou que não aderiram ao processo a iniciativa. O município de Fortaleza aderiu ao programa por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 022/2025, firmado entre a Secretaria da Educação do Município de Fortaleza e o MPCE. Assim, todos os municípios estão inseridos no Programa PREVINE.

  • Projeto COMISSÃO EM AÇÃO – Fortalecendo a proteção e prevenção à violência nas escolas – Relação dos municípios que aderiram ao projeto ( 166 municípios): Acarape, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Altaneira, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Apuiarés, Aracati, Aracoiaba, Ararendá, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú, Barreira, Barro, Barroquinha, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Camocim, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Cariré, Caririaçu, Cariús, Carnaubal, Cascavel, Catarina, Catunda, Caucaia, Cedro, Chaval, Choró, Coreaú, Crato, Croatá, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Fortim, Frecheirinha, General Sampaio, Granja, Granjeiro, Groaíras, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Hidrolândia, Horizonte, Ibaretama, Ibiapina, Ibicuitinga, Icapuí, Icó, Iguatu, Independência, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipu, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itaiçaba, Itaitinga, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Maracanaú, Maranguape, Marco, Martinópole, Massapê, Mauriti, Meruoca, Milagres, Milhã, Miraíma, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Mulungu, Nova Olinda, Nova Russas, Novo Oriente, Ocara, Orós, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palhano, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pindoretama, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Poranga, Porteiras, Potengi, Potiretama, Quiterianópolis, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Reriutaba, Russas, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, Senador Pompeu, Senador Sá, Sobral, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca, Trairi, Ubajara, Umirim, Uruburetama, Uruoca, Varjota, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.
  • Relação dos municípios certificados pelo projeto COMISSÃO EM AÇÃO (109 municípios): Acarape, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Apuiarés, Aracati, Aracoiaba, Ararendá, Aurora, Banabuiú, Barreira, Barro, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Camocim, Cariré, Carnaubal, Cascavel, Catarina, Caucaia, Choró, Coreaú, Crato, Deputado Irapuan Pinheiro, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Frecheirinha, Granja, Granjeiro, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Horizonte, Ibicuitinga, Iguatu, Ipaporanga, Ipu, Iracema, Irauçuba, Itaiçaba, Itapipoca, Itapiúna, Itatira, Jaguaribara, Jaguaruana, Jati, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Maranguape, Marco, Martinópole, Mauriti, Meruoca, Milhã, Miraíma, Mombaça, Moraújo, Nova Olinda, Nova Russas, Novo Oriente, Ocara, Orós, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palhano, Palmácia, Paraipaba, Penaforte, Pires Ferreira, Poranga, Porteiras, Potengi, Potiretama, Quiterianópolis, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Reriutaba, Russas, Saboeiro, Salitre, Santana do Acaraú, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, Senador Pompeu, Sobral, Solonópole, Tamboril, Tauá, Tejuçuoca, Trairi, Umirim, Uruburetama, Uruoca, Varjota, Viçosa do Ceará.
  • Projeto PROTEGER E PREVENIR – Implantando as comissões de proteção e prevenção à violência nas escolas – Relação dos municípios que aderiam ao projeto (17 municípios): Abaiara, Aquiraz, Barbalha, Brejo Santo, Chorozinho, Crateús, Ererê, Graça, Itapajé, Jijoca de Jericoacoara, Missão Velha, Pacujá, Pereiro, São Luís do Curu, Tianguá, Tururu e Umari.
  • Relação do municípios certificados pelo projeto PROTEGER E PREVENIR (15 municípios): Abaiara, Aquiraz, Barbalha, Brejo Santo, Crateús, Ererê, Graça, Itapajé, Jijoca de Jericoacoara, Missão Velha, Pacujá, Pereiro, São Luís do Curu, Tianguá e Tururu.

LIVRE INICIATIVA:

  • Relação das Escolas que aderiam ao projeto (31 escolas): Centro de Educação Vital Didonet, CESE Centro Educacional Santo Expedito S/S LTDA, Colégio Antares – Sede Eusébio, Colégio Dáulia Bringel, Colégio Evolução, Colégio Progressivo, Colégio Vicentina Freire, Colégio Virgem Poderosa, Escola Do Campo Luiz Rocha Mota, Escola Patronato Padre Luis Barbosa Moreira, Escola Sossego da Mamãe, FB Baby – Núcleo Aldeota, FB Baby – Núcleo Cariri, FB Baby – Núcleo Central, FB Baby – Núcleo Eusébio, FB Baby – Núcleo Sobral, FB Baby – Núcleo Sul, FB Baby Plus – Núcleo Sul, FB Infantil – Núcleo Aldeota, FB Jovem – Núcleo Aldeota, FB Jovem – Núcleo Cariri, FB Jovem – Núcleo Central, FB Jovem – Núcleo Eusébio, FB Jovem – Núcleo Sul, FB Júnior – Núcleo Central, FB Júnior – Núcleo Eusébio, FB Júnior – Núcleo Sul, FB Pré-Vestibular – Núcleo Aldeota, FB Pré-Vestibular – Núcleo Central, FB Pré-Vestibular – Núcleo Sobral e Instituto Máter Amabilis,
  • Relação do municípios certificados por cumprir todos os compromissos do termo de Adesão (2 escolas): Centro de Educação Vital Didonet e Escola Sossego da Mamãe

2024 – PROGRAMA PREVINE – VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO! – Instituído no âmbito do MPCE por meio do Ato Normativo nº 371/2023.

ESTADO

Renovação do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MPCE e a SEDUC (ACT nº 058/2024)

  • 602 profissionais (membros de comissões e articuladores do PREVINE) capacitados;
  • 892 notificações realizadas;
  • 759 comissões criadas;
  • 438 planos de prevenção elaborados;

MUNICÍPIOS

O programa contemplou dois projetos, a saber: COMISSÃO EM AÇÃO – Fortalecendo a proteção e prevenção à violência nas escolas e o PROTEGER E PREVENIR – Implantando as comissões de proteção e prevenção à violência nas escolas. O primeiro voltado para os 66 municípios que concluíram o Projeto PREVINE – Violência nas escolas, não! em 2023. O segundo, para os municípios que ainda não concluíram o processo de implantação das comissões de proteção ou que não aderiram ao processo a iniciativa.

  • Projeto COMISSÃO EM AÇÃO – Fortalecendo a proteção e prevenção à violência nas escolas – Relação dos municípios que aderiram ao projeto (66 municípios): Acaraú, Altaneira, Alto Santo, Antonina do Norte, Aracati, Aracoiaba, Ararendá, Araripe, Aratuba, Assaré, Aurora, Banabuiú, Barreira, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Campos Sales, Caridade, Carnaubal, Cascavel, Catunda, Cedro, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Forquilha, Fortim, Granja, Guaiúba, Icapuí, Icó, Iguatu, Ipaporanga, Irauçuba, Jaguaruana, Jardim, Jucás, Lavras da Mangabeira, Marco, Massapê, Mauriti, Meruoca, Milagres, Mulungu, Novo Oriente, Orós, Pacajus, Pacatuba, Palhano, Pindoretama, Piquet Carneiro, Poranga, Porteiras, Quiterianópolis, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Russas, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, Sobral, Solonópole e Tauá.
  • Relação dos municípios certificados pelo projeto COMISSÃO EM AÇÃO (63 municípios): Acaraú, Altaneira, Alto Santo, Antonina do Norte, Aracoiaba, Ararendá, Araripe, Aratuba, Assaré, Aurora, Banabuiú, Barreira, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Campos Sales, Caridade, Carnaubal, Cascavel, Catunda, Cedro, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Forquilha, Fortim, Granja, Guaiúba, Icapuí, Icó, Ipaporanga, Irauçuba, Jaguaruana, Jardim, Jucás, Lavras da Mangabeira, Marco, Massapê, Mauriti, Meruoca, Milagres, Mulungu, Novo Oriente, Orós, Pacajus, Pacatuba, Palhano, Pindoretama, Piquet Carneiro, Poranga, Porteiras, Quiterianópolis, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Russas, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, Sobral e Tauá.
  • Projeto PROTEGER E PREVENIR – Implantando as comissões de proteção e prevenção à violência nas escolas – Relação dos municípios que aderiam ao projeto (105 municípios): Acarape, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Amontada, Apuiarés, Arneiroz, Baixio, Barbalha, Barro, Barroquinha, Boa Viagem, Brejo Santo, Canindé, Capistrano, Cariré, Caririaçu, Cariús, Catarina, Caucaia, Chaval, Choró, Coreaú, Crateús, Crato, Croatá, Eusébio, Farias Brito, Frecheirinha, General Sampaio, Granjeiro, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Hidrolândia, Horizonte, Ibaretama, Ibiapina, Ibicuitinga, Independência, Ipaumirim, Ipu, Ipueiras, Iracema, Itaiçaba, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jati, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Madalena, Maracanaú, Maranguape, Martinópole, Milhã, Miraíma, Missão Velha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Nova Olinda, Nova Russas, Ocara, Pacoti, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pires Ferreira, Potengi, Potiretama, Reriutaba, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, Senador Pompeu, Senador Sá, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tarrafas, Tejuçuoca, Trairi, Ubajara, Umirim, Uruburetama, Uruoca, Varjota, Várzea Alegre, Viçosa do Ceará.
  • Relação do municípios certificados pelo projeto PROTEGER E PREVENIR (96 municípios): Acarape, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Amontada, Apuiarés, Arneiroz, Baixio, Barro, Barroquinha, Boa Viagem, Capistrano, Cariré, Caririaçu, Cariús, Catarina, Caucaia, Chaval, Choró, Coreaú, Crato, Croatá, Eusébio, Farias Brito, Frecheirinha, General Sampaio, Granjeiro, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Hidrolândia, Horizonte, Ibaretama, Ibiapina, Ibicuitinga, Independência, Ipaumirim, Iracema, Itaiçaba, Itaitinga, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jati, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Madalena, Maracanaú, Maranguape, Martinópole, Milhã, Miraíma, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Nova Olinda, Nova Russas, Ocara, Pacoti, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pires Ferreira, Potengi, Potiretama, Reriutaba, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, Senador Pompeu, Senador Sá, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tarrafas, Tejuçuoca, Trairi, Ubajara, Umirim, Uruburetama, Uruoca, Varjota, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.

Resumo:

  • 171 municípios aderiram ao programa;
  • 4.579 escolas foram contempladas;
  • 4.357 comissões de proteção foram criadas;
  • 3.964 planos de prevenção elaborados;
  • 8.303 profissionais (membros de comissões e articuladores do PREVINE) foram capacitados;
  • 1.891 notificações foram registradas

LIVRE INICIATIVA

  • Relação das Escolas que aderiam ao projeto (35 escolas): Centro de Educação Vital Didonet, Centro Educacional Idete Mombaça, Centro Educacional O Pequeno Príncipe, Colégio Antares – Sede Irmã Maria, Colégio Antares – Sede Seis Bocas, Colégio Antares – Santos Dumont, Colégio Antares – Sede Barbosa de Freitas, Colégio Antares – Sede Eusébio, Colégio Antares – Sede Fátima, Colégio Antares – Sede Papicu, Colégio Antares – Sede Praia de Iracema, Colégio Antares – Sede Washington Soares, Colégio Coração de Maria, Colégio deoclécio Ferro, Colégio Diocesano Valdemar Alcântara, Colégio Edvando Souza, Colégio Guri Sênior, Colégio João Batista, Colégio Lindezir Batista, Colégio Luciano Feijão, Colégio Novo Conceito, Colégio Provecto, Colégio Santana de Independencia, Colégio Santo Agostinho, Colégio Santo Tomas de Aquino, Escola Evolução, Escola Normal Rural de Limoeiro, Escola Pequeno Polegar, Escolinha Sementes de Afeto, Instituto de Educação Infantil E Ensino Fundamental Psicopedagógico, João XXIII Colégio, Maria Flor CEIF, Mundo Magico da Leitura, Organização Educacional Farias Brito e Semente do Amor EEIF
  • Relação do municípios certificados por cumprir todos os compromissos do termo de Adesão: (27 escolas) Centro de Educação Vital Didonet, Centro Educacional Infantil e Fundamental Maria Flor, Centro Educacional O Pequeno Príncipe, Colégio Antares – Sede Irmã Maria, Colégio Antares – Sede Seis Bocas, Colégio Antares – Santos Dumont, Colégio Antares – Sede Barbosa de Freitas, Colégio Antares – Sede Eusébio, Colégio Antares – Sede Fátima, Colégio Antares – Sede Papicu, Colégio Antares – Sede Praia de Iracema, Colégio Antares – Sede Washington Soares, Colégio Coração de Maria, Colégio Deoclécio Ferro, Colégio Diocesano Valdemar Alcântara, Colégio Edvando Souza, Colégio Guri Sênior, Colégio João Xxiii, Colégio Novo Conceito, Colégio Provecto, Colégio Santo Tomás de Aquino, Escola Evolução, Escola Mundo Magico da Leitura, Escola Normal Rural de Limoeiro do Norte, Escola Semente do Amor, Escolinha
    Sementes de Afeto e Instituto de Educação Infantil e Ensino Fundamental Psicopedagógico

Resumo:

  • 35 (trinta e cinco) unidades de ensino aderiram ao Programa;
  • 35 Comissões de Proteção criadas
  • 79 (setenta e nove) membros das Comissões de Proteção capacitados;
  • 27 (vinte e sete) planos de prevenção elaborados;

2022/2023 – PROJETO PREVINE – VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO!

ESTADO

Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MPCE e a SEDUC

  • 1.557 profissionais (membros de comissões e articuladores do PREVINE) capacitados;
  • 583 comissões criadas;
  • 264 planos de prevenção elaborados;

MUNICÍPIOS – 98 (noventa e oito) municípios aderiram ao projeto em 2022 e, destes, 66(sessenta e seis) concluíram todas as etapas do projeto, sendo certificados no evento realizado no 24/11/2023.

  • Relação dos municípios que aderiram ao projeto: Acaraú, Altaneira, Alto Santo, Antonina do Norte, Aracati, Aracoiaba, Ararendá, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú, Barbalha, Barreira, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Carnaubal, Cascavel, Catunda, Caucaia, Cedro, Crato, Croatá, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Fortim, Granja, Guaiúba, Horizonte, Ibiapina, Icapuí, Icó, Iguatu, Ipaporanga, Ipu, Irauçuba, Itaiçaba, Itapajé, Itapipoca, Itapiúna, Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da Mangabeira, Maranguape, Marco, Massapê, Mauriti, Meruoca, Milagres, Missão Velha, Monsenhor Tabosa, Mulungu, Novo Oriente, Orós, Pacajus, Pacatuba, Palhano, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Penaforte, Pindoretama, Piquet Carneiro, Poranga, Porteiras, Quiterianópolis, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Russas, Santana do Cariri, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, Sobral, Solonópole, Tamboril, Tauá, Trairi, Uruburetama e Várzea Alegre.
  • Relação do municípios certificados por cumprir todos os compromissos do termo de Adesão: Acaraú, Altaneira, Alto Santo, Antonina do Norte, Aracati, Aracoiaba, Ararendá, Araripe, Aratuba, Assaré, Aurora, Banabuiú, Barreira, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Campos Sales, Caridade, Carnaubal, Cascavel, Catunda, Cedro, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Forquilha, Fortim, Granja, Guaiúba, Icapuí, Icó, Iguatu, Ipaporanga, Irauçuba, Jaguaruana, Jardim, Jucás, Lavras da Mangabeira, Marco, Massapê, Mauriti, Meruoca, Milagres, Mulungu, Novo Oriente, Orós, Pacajus, Pacatuba, Palhano, Pindoretama, Piquet Carneiro, Poranga, Porteiras, Quiterianópolis, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Russas, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, Sobral, Solonópole e Tauá.

Resumo:

  • 98 municípios aderiram ao programa;
  • 2.733 comissões de proteção foram criadas;
  • 1.430 planos de prevenção elaborados;
  • 5.998 profissionais (membros de comissões e articuladores do PREVINE) foram capacitados;

ESCOLAS LIVRE INICIATIVA – 7 (sete) escolas aderiram ao projeto em 2022 e, destas, 5(cinco) concluíram todas as etapas do projeto, sendo certificadas no evento realizado no 24/11/2023.

  • Relação das Escolas que aderiam ao projeto (7 escolas): Colégio 21 de abril, Colégio Medalha Milagrosa, Colégio Polos, Colégio Santo Inácio, Escola Antônio Araripe, Escola Marista Sagrado Coração e Instituto de Educação Castro.
  • Relação do municípios certificados por cumprir todos os compromissos do termo de Adesão (5 escolas): Colégio Medalha Milagrosa, Colégio Santo Inácio, Escola Antônio Araripe, Escola Marista Sagrado Coração e Instituto de Educação Castro.

Resumo:

  • 7 unidades de ensino aderiram ao Programa;
  • 7 Comissões de Proteção criadas
  • 18 membros das Comissões de Proteção capacitados;
  • 5 planos de prevenção elaborados;