Material de Apoio

VIOLÊNCIA VICÁRIA

Podcast- Violência Vicária

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FAMÍLIA/SUCESSÕES/REGISTROS PÚBLICOS

Divorcios e Partilhas

• Material de Apoio para vídeo aula

Fundamentos do Informativo

• INFORMATIVO 824- DIREITO POTESTATIVO DA PARTILHA
• Para o STJ, renúncia à herança atinge bens em sobrepartilha
• RES. 35-2007
• Resolução CNJ nº 571-2024
• STJ- DIVORCIO COMO DIREITO POTESTATIVO
• STJ- INVENTARIANTE DIGITAL

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Síntese de como proceder em inventário e divórcio extrajudicial envolvendo menores e incapazes.

• Fluxograma 35-2025
• 35-2007
• 486-2025
• 486-2025-fluxograma

• Peticionamento para as Serventias Cartorárias
• Resolução 35/2007 do CNJ atualizada