Atuação no Dia do Pleito
ORIENTAÇÕES DIVERSAS
- Roteiro de Atuação – CAOPEL-2022 – Dia da Eleição
- Checagem Urna Eletrônica
- Cartilha – Crimes Eleitorais
- Reunião Eleitoral – Capacitação para o Dia da Eleição
- Manual do Promotor Eleitoral – PJe
NORMAS ESPEFÍCIFAS
- Portaria PGR/PGE n.º 1/2019 – MP – Eleitoral
- Resolução n.º 01/2022 – Atuação dos Promotores no Ceará
- Resolução-02/2022 – Promotores Auxiliares
- RESOLUÇÃO-23.610-Propaganda-Eleitoral
- RESOLUÇÃO-No-23.640-Crimes Eleitorais
- RESOLUÇÃO-No-23.669-Votação
- tre-ce-resolucao-874-HC e Custódia
- tre-ce-resolucao-876 – Poder de Polícia
- Resolução-TRE-CE-n.-907- Juízes Auxiliares
- Atuação dos advogados nos recintos das mesas receptoras
MODELOS DE PEÇAS
- MANIFESTAÇÃO-Liberdade-Provisória
- MANIFESTAÇÃO-Relaxamento-de-Prisao-em-Flagrante-Transporte-de-Eleitores
- PARECER-APF-LIBERDADE-PROVISÓRIA-299
- Busca-e-Apreensão-Crime
- PARECER – Boca de Urna – Transação penal
- Ofício Circular Dia das Eleições – Sugestão MPMS
Normas Específicas
RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- Calendário Eleitoral
- Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral
- Atos Gerais do Processo Eleitoral
- Procedimentos de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação
- Pesquisas Eleitorais
- Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
- Arrecadação e Gastos de Recursos e Prestação de Contas nas Eleições
- Representações, Reclamações e Pedidos de Direito de Resposta Previstos na Lei nº 9.504/1997
- Escolha e Registro de Candidatas e Candidatos para as Eleições
- Propaganda Eleitoral, Utilização e Geração do Horário Gratuito e Condutas Ilícitas em Campanha Eleitoral nas Eleições
- Sistemas Eleitorais, Destinação dos Votos na Totalização, Proclamação dos Resultados, Diplomação e Ações Decorrentes do Processo Eleitoral nas Eleições Gerais e Municipais
- Portaria_553-TSE-Pardal
- Infográfico Pardal
RESOLUÇÕES E PROVIMENTOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
- Poder de Polícia na Fiscalização da propaganda Eleitoral
- Geração de Mídias e Preparação das Urnas
- Custódia, Habeas Corpus, Liberdade Provisória, Fiança e Relaxamento de Flagrante
- Comissão Apuradora
- Juízes Auxiliares
- Provimento CRE n.° 8 de 2022 – Rotinas relativas ao Poder de Polícia
NORMAS ATINENTES À ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Modelos de Peças
- Instagram-Solicitacao-do-Ministerio-Publico-sem-Ordem-Judicial
- Facebook-Solicitacao-do-Ministerio-Publico-sem-Ordem-Judicial
- NIPE-Ciencia-e-arquivamento-Sem-sancao
- NIPE-Ciencia-e-arquivamento-Com-sancao-Remessa-a-PRE
- NIPE-Remessa-ao-Juizo-Eleitoral
- PEDIDO-DE-PROVIDENCIAS-poder-de-policia-generico
- PEDIDO-DE-PROVIDENCIAS-enderecos-eletronicos-nao-comunicados-no-registro
- PEDIDO-DE-PROVIDÊNCIAS-Exercício-do-Poder-de-Polícia-Propaganda-Carro-de-Som
- Instauracao-de-NF-Diligencias-iniciais