Ministério Público do Estado do Ceará

Desenvolvimento Motor de Crianças Institucionalizadas
- Cláudio José Lima Alves
- Dairton Costa de Oliveira

Resolução CNMP nº 198, de 7 de maio de 2019 – Altera a Resolução nº 71, de 15 de junho de 2011, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras providências.
- Resolução nº 0071/2011, de 15 de junho de 2011 – Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras providências.

Ofício nº 27/2018/MDS/SNAS/DPSE – Parecer do Departamento de Proteção Social Especial acerca da formação mínima para a função de coordenador de entidade de acolhimento institucional
- Recomendação. Formação mínima de nível superior para coordenador de entidade de acolhimento institucional

Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional nº 01/2017 – que possibilita a qualificação profissional por meio de contratos de aprendizagem a adolescentes, em situação de acolhimento institucional, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, a Superintendência Regional do Trabalho no Estado do ceará – SRT/CE, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS/CE, a Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará – SENAC/CE, e o Ministério Público do Estado do Ceará (Processo Administrativo nº 8502910-66-2017.8.06.0000)

Resolução nº 0071/2011/CNMP – Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras providências (copilada)