ANO 2024
ANO 2023
ANO: 2022
- Nota Técnica nº 0002/2022/CAOPIJ/MPCE – CREAS e a execução de medidas socioeducativas em meio aberto
- Nota Técnica nº 0001/2022/CAOPIJ/MPCE – Imunização de crianças contra o novo coronavírus (COVID-19)
ANO: 2021
ANO: 2020
- Nota Técnica nº 0005/2020/CAOPIJE/MPCE – Exercício de atividade político-partidária por Conselheiros Tutelares
- Nota Técnica Nº 0004/2020/CAOPIJE/MPCE – Os impactos sobre a política educacional em tempos de pademia da COVID-19. Retomada das atividades presenciais na Educação Básica
- Nota Técnica Nº 0003/2020/CAOPIJE/MPCE – COVID-19 e os impactos sobre a política educacional. Reorganização do calendário escolar. Educação Básica.
- Nota Técnica Nº 0002/2020/CAOPIJE/MPCE (Atualização da Nota Técnica Nº 0001/2020/CAOPIJE/MPCE1, no dia 15/04/2020)
- Nota Técnica nº 0001/2020 – COVID-19 e os impactos sobre a política educacional
ANO: 2019
- Nota Técncia nº 0003/2019 – Solicitação de demandas aos psicólogos(as) integrantes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
- Nota Técnica nº 0002/2019 – Orientação acerca do momento de aferição dos requisitos de candidatura dos interessados em concorrer ao cargo de conselheiro tutelar (para acessar o Kit Conselho Tutelar – Processo de Escolha 2019 clique AQUI)
- Nota Técnica nº 0001/2019 – Esclarecimento acerca da possibilidade ou não de recondução do conselheiro tutelar ao cargo, nas hipóteses de exercício de dois mandatos consecutivos (para acessar o Kit Conselho Tutelar – Processo de Escolha 2019 clique AQUI)
ANO: 2018
- Nota Técnica nº 0002/2018 – Atribuições do conselho tutelar – adolescente apreendido pela prática de ato infracional novo
- Nota Técnica nº 0001/2018 – Sobre a aplicabilidade aos sistemas de ensino do corte etário fixado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) por meio da Resolução CNE/CEB n.º 01, de 14 de janeiro de 2010, tendo em vista a recente decisão do Supremo Tribunal Federal – STF na ADC 17 e na ADPF 292
ANO: 2017
- Nota Técnica nº 0006/2017/CAOPIJ – Atuação intersetorial do Conselho Tutelar e do CREAS na abordagem de rua novo
- Nota Técnica nº 0005/2017/CAOPIJ – Prioridade no repasse de verbas para infância e juventude, garantindo-se a continuidade dos serviços e programas oferecidos
- Nota Técnica nº 0004/2017/CAOPIJ – Recusa médica de alta de recém nascido a pedido da família
- Nota Técnica nº 0003/2017/CAOPIJ – Objeto Norma municipal que tolhe atribuições do CMDCA – órgão municipal que deliberar e controlar as ações municipais da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente
- Nota Técnica nº 0002/2017/CAOPIJ – Objeto: Participação de membro do Ministério Público em Comissões de Implementação de Determinada Política Pública
- Nota Técnica nº 0001/2017/CAOPIJ – Objeto: Dispõe sobre a conduta do Conselheiro Tutelar ao receber denúncia/notícia oriunda do Disque 100
ANO: 2016
ANO: 2015