Projeto: CNA forte, adoção segura (detalhamento)
Kit de Atuação
- Minuta de Portaria de abertura de Procedimento Administrativo. Finalidade de acompanhar a implantação e a utilização do Cadastro Nacional de Adoção e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas neste município
- Minuta de Edital de Convocação para Audiência Pública
- Minuta de Ofício às Rádios locais – Divulgação da Audiência Pública
- Minuta de Ofício ao Juízo – Implantação/ Alimentação Cadastro Nacional de Adoção importante
- Ofício Circular nº 003/2017/CAOPIJ/MPCE – Assunto: Senha de acesso ao Cadastro Nacional de Adoção – CNA e Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas – CNCA
- Minuta de Promoção de Arquivamento de Procedimento Administrativo. Finalidade de acompanhar a implantação e a utilização do Cadastro Nacional de Adoção e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas neste município
Material de Apoio
- Apresentação em power-point utilizada nas Audiências Públicas do CNA
- Sentença – Ação Civil Pública – Pedido de dano moral coletivo (burla ao CNA) – Poder Judiciário do Estado do Paraná
- Modelo do Cartaz QUERO ADOTAR. O QUE DEVO FAZER? Audiência Pública da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
Legislação
- Provimento nº 01/2016/CEJAI – Dispõe sobre a inscrição das crianças e adolescentes em condição de serem adotados e dos pretendentes à adoção domiciliados no Brasil no Cadastro Nacional de Adoção – CNA
Publicações
Audiências Públicas – Cronograma
- 2019
- Município de Orós – 26/11/2019
- Município de Pedra Branca – 16/10/2019
- Município de Ipueiras – 25/07/2019
- Município de Madalena – 24/07/2019
- Município de Caridade – 28/06/2019
- Município de Beberibe – 14/02/2019
- Município de Ipu e Pires Ferreira – 07/02/2019
- 2018
- Município de Fortim – 28/11/2018
- Município de Jaguaribe – 22/11/2018
- Município de Tabuleiro do Norte – 21/11/2018
- Município de Redenção – 12/11/2018
- Município de Itapiúna – 30/10/2018
- Município de São Luís do Curu – 22/10/2018
- Município de São Gonçalo do Amarante – 19/10/2018
- Município de Boa Viagem – 18/10/2018
- Município de Santa Quitéria – 17/10/2018
- Município de Itaitinga – 03/10/2018
- Município de Pacajus – 02/10/2018
- Município de Lavras da Mangabeira – 29/09/2018
- Município de Aquiraz – 27/09/2018
- Município de Trairi – 25/09/2018
- Município de Capistrano – 19/09/2018
- Município de Pentecoste, Apuiarés e General Sampaio- 18/09/2018
- Município de Mombaça – 13/09/2018
- Município de Icó – 12/09/2018
- Município de Santana do Acaraú – 27/08/2018
- Município de Caririaçu – 25/07/2018
- Município de Campos Sales e Salitre – 24/07/2018
- Município de Várzea Alegre – 23/07/2018
- Município de Jijoca de Jericoacoara – 21/05/2018
- Município de Eusébio – 11/05/2018
- Município de São Benedito – 09/05/2018
- Município de Viçosa do Ceará – 08/05/2018
- Município de Tianguá – 07/05/2018
- Município de Aracati – 19/04/2018
- Município de Itapipoca – 03/04/2018
- Município de Acopiara – 28/03/2018
- Município de Nova Russas – 26/02/2018
- Município de Caucaia – 23/02/2018
- Município de Jaguaruana– 06/02/2018
- 2017
- Município de Quixeramobim – 04/12/2017
- Município de Quixadá – 23/11/2017
- Município de Pacatuba – 31/10/2017
- Município de Baturité – 19/10/2017
- Município de Camocim – 11/10/2017
- Município de Itapajé – 09/10/2017
- Município de Russas – 29/09/2017
- Município de Limoeiro do Norte – 28/09/2017
- Município de Maracanaú – 05/09/2017
- Município de Maranguape – 04/09/2017
- Município de Crateús – 22/08/2017
- Município de Groaíras – 21/08/2017
- Município de Paracuru – 28/07/2017
- Município de Itarema – 05/07/2017
- Município de Acaraú – 04/07/2017
- Município de Cruz – 03/07/2017
- Município de Canindé – 22/06/2017
- Município de Sobral – 14/06/2017
- Município de Juazeiro do Norte – 26/05/2017
- Município de Farias Brito – 25/05/2017
- Município de Crato – 25/05/2017
- Município de Brejo Santo – 24/05/2017
- Município de Barbalha – 23/05/2017
- Município de Missão Velha – 22/05/2017
- Município de Cascavel – 17/05/2017
- Município de Horizonte – Data: 04/05/2017
- Município de Morada Nova – Data: 20/04/2017
- Município de Tauá – Data: 28/03/2017
- Município de Iguatu – Data: 24/03/2017