Produção Acadêmica - MPCEMPCE

Produção Acadêmica - MPCE

Produção acadêmica a partir de dados disponibilizado pelo projeto

PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL E O EXERCÍCIO DO DIREITO A ENTREGA LEGAL DE FILHOS EM ADOÇÃO NA COMARCA DE FORTALEZA-CE – Beatriz Rodrigues Magalhães – Trabalho de Conclusão de Curso de 2019
A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO APLICADA A ADOLESCENTES MULHERES DO CEARÁ – Letícia Queiroz Nascimento – Trabalho de Conclusão de Curso de 2017
PROCESSO DE ADOÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ: UMA ANÁLISE DO PROJETO ” ANOS DA ADOÇÃO” DESENVOLVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE FORTALEZA – Marcela Barbosa Proença – Trabalho de Conclusão de Curso de 2018
O BIOLOGISMO COMO PROLONGADOR DO TEMPO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – Lidifrancis Peixoto Penaforte – Trabalho de Conclusão de Curso de 2020
O RESPEITO AO CONCEITO DE FAMÍLIA DO ECA DIANTE DAS AÇÕES DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR – Laís de Castro Gurgel Rodrigues – Trabalho de Conclusão de Curso de 2018
A ENTREGA CONSCIENTE DE CRIANÇAS PARA ADOÇÃO LEGAL À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – Anna Gabriella Pinto da Costa – Artigo 2018
O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR: ANÁLISE DE PROCESSOS JUDICIAIS – Débora Tomé de Sousa – Tese de Mestrado de 2019
A ENTREGA LEGAL EM ADOÇÃO COMO MEDIDA ASSEGURADORA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES – Alana Maria Vieira Matos – Trabalho de Conclusão de Curso de 2019
Entrega Legal de Crianças para Adoção – Denise Sousa Andrade – Trabalho de conclusão de curso de 2019
O não cumprimento do prazo de 120 dias para conclusão do processo de destituição do poder familiar previsto no ECA e sua influência no processo de adoção -Tainah Gonçalves de Carvalho Pimentel – Trabalho de Conclusão de Curso de 2020