PASSO A PASSO DE ATUAÇÃO DAS Pjs

Baixe aqui o Passo a passo

Dada a relevância do tema, o projeto foi submetido ao Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público e aprovado como projeto tático para 4ª onda do planejamento estratégico do Ministério Público do Estado do Ceará.

Desta forma, a adesão dos promotores de justiça ao projeto possibilitará a certificação da atuação e a pontuação para fins de promoção por merecimento, nos termos do Ato Normativo nº 142/2020.

COMO ADERIR

Para aderir, o Promotor de Justiça deverá:

KIT DE ATUAÇÃO

DO CALENDÁRIO DE ATUAÇÃO SUGERIDO

Criação de Dashboard pela SESA para melhor publicizar os dados – SESA SESAFevereiro/2023
Instauração de procedimentos nas promotorias de justiça que aderiram ao projeto, com utilização do kit de atuação do projeto (portaria, ofício requisitório, recomendação, ata de reunião)PJsFevereiro e março/2023
Realização de reuniões bimestrais conforme modelo de ata do projeto com os seguintes atores da política de imunização: Secretário(a) de Saúde do município, Coordenador(a) da Imunização e Representante da ADS/ Superintendência.
(Até o dia 30 de cada mês)		PJsAbril, junho, agosto, outubro/2023
Encaminhamento de atas das reuniões bimestrais realizadas nas promotorias ao Caosaúde.
(Preferência até o dia 30 de cada mês)		PJsAbril, junho, agosto, outubro/2023
Reuniões quadrimestrais com o CAOSAUDE, Membros (facultativo), municípios selecionados e SESAPJs31 de Julho e 06 de novembro/2023
Conclusão do Projeto – compilação dos dados com divulgação dos municípios que atingiram as metas propostas no projetoCAOSAUDE/SESA01 de dezembro/2023