Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal – Turma III (2013/2014)

• A identificação Criminal obrigatória da Lei de Execução Penal e o Princípio da não Autoincriminação (nemo tenetur se detegere)
  Autor: Adalberto Salvador Noronha Filho

• Uma Reflexão Crítica Sobre a Justiça Restaurativa no Brasil
  Autora: Ana Cristina Batista Luz

• A Tese da Inexigibilidade de Conduta Diversa e sua Eficiência no Tribunal do Júri: Casos Concretos
  Autor: Antonio Tarcisio Alves de Abreu Junior

• A Garantia da Ordem Pública como Fundamento da Prisão Preventiva
  Autor: Bruno Cunha Weyne

• Impossibilidade de Concessão de Fiança pela Autoridade Policial nos Crimes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
  Autor: Eduardo dos Santos Guedes

• A Justiça Terapêutica como Meio Alternativo de Pena aos Usuários de Substâncias Ilícitas
  Autora: Elaine Lúcio Pereira

• Manutenção do Vínculo Empregatício à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar
  Autora: Fabiana Souza Possas

• Análise da Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado: direitos fundamentais do preso vs. a proteção da sociedade
  Autor: Felipe Brito Fortes

• Das Espécies de Pena no Direito Penal Brasileiro à Luz dos Direitos Fundamentais Previstos na Constituição Federal de 1988
  Autor: Felipe Moreira Seabra

• Redução da Maioridade Penal: Causa e Conseqüências
  Autor: Francisco Iran Pereira Do Nascimento

• Legítima Defesa da Atuação Policial
  Autor: Francisco Wandier Teixeira

• Mediação Penal
  Autora: Gabriela Ribeiro Capistrano

• A Interceptação Telefônica à Luz da Teoria da Prova
  Autor: Germano Sousa De Castro

• A Responsabilidade Penal do Chefe do Poder Executivo Municipal pelos Reflexos Criminais da Desconcentração Administrativa
  Autor: Joaquim Holanda Cruz

• A Nova Abordagem da Prisão Preventiva: Impactos da Lei nº12.403/2011 no Sistema Processual Pátrio
  Autora: Liégina Cavalcante

• A Individualização da Pena nos Crimes Sexuais
  Autora: Lillian Maria Moura Castello

• A Delação Premiada como Forma de Negociação no Combate ao Crime Organizado
  Autor: Lucas Cavalcante Aguiar

• Interrogatório, Teleinterrogatório e Visão Jurisprudencial do Interrogatório: de acordo com as leis nºs 10.792, de 1º de dezembro de 2003 e 11.900, de 08 de janeiro de 2009: alterações, novidades e perspectivas
  Autora: Maria Irani Ferreira Mota

• A Proteção aos Animais Usados como Cobaias em Testes de Laboratório, no Âmbito da Lei de Crimes Ambientais – Lei 9.605/1998
  Autora: Maria Natividade Vieira Rosa

• A Atividade de Inteligência do Ministério Público do Estado do Ceará no Combate ao Crime Organizado
  Autor: Rafael Livio Magno de Sousa
• A Decriminalização do Aborto
  Autor: Ricardo César Vieira Madeiro

• Violência Sexual nos Transportes Públicos: A Realidade no Estado do Ceará
  Autora: Stela Mary Freire da Silva

• Redução da Maioridade Penal do Brasil: Abordagem Jurídica
  Autor: Rui Robson Silva Pereira

• Investigação Criminal e Tortura no Brasil
  Autor: Thiago Oliveira Pontes