Processo Penal

• A Aplicação da Lei dos Juizados Especiais Criminais Federais na Justiça Comum Estadual
  Autora: Sandra Viana Pinheiro
  Ano: 2003
• A Descriminalização do Infanticídio
  Autor: Paulo de Tarso Melo Lima
  Ano: 2003
• A Instrumentalidade do Processo e o Controle da Criminalidade Difusa
  Autora: Maria do Socorro Costa Brilhante
  Ano: 2003
• A Representação nos Juizados Especiais
  Autor: Jairo Nunes Almeida
  Ano: 2003
• Abordagem Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais no Contexto da Constituição
  Autora: MAria de Fátima Soares Gonçalves
  2003
• Aplicação do Princípio da Proporcionalidade na Dosimetria da Pena
  Autor: Teodoro Silva Santos
  Ano: 2003
• Causas da Violência e da Criminalidade Urbana como Fonte Geradora da Insegurança
  Autor: Joás de Souza Albuquerque
  Ano: 2003
• Constituição, Cidadania eo Ministério Público
  Autora: Loraine Jacob Molina
  Ano: 2003
• Direito de Apelar em Liberdade, Regra ou Exceção
  Autor: Ricardo Lima Rocha
  Ano: 2003
• Do Direito Fundamental da Inadmissibilidade, no Processo Penal das Provas Obtidas por Meios Ilícitos
  Autora: Mary-Ann de CAmpêlo Pereira
  Ano: 2003
• Juizado Especial Criminal a Nova Justiça Consensual e o Não Cumprimento do Acordo na Transação Penal
  Autora: Ana Maria Gonçalves Bastos de Alencar
  Ano: 2003
• Juizado Especial Criminal Representação Perante o Juízo Única Válida para a Procedibilidade da Ação Penal
  Autora: Ana Cristina de Paula Cavalcante Parahyba
  Ano: 2003
• Juizados Especiais Criminais Federais e sua Repercussão na Justiça Estadual
  Autora: Morgana Duarte Chaves Martins
  Ano: 2003
• Local de Crime
  Autora: Mercedes Neile Bastos
  Ano: 2003
• O Afastamento do Lar, do Domicílio ou do Local de Convivência como Medida Cautelar
  Autor: José Sarquis Queiroz
  Ano: 2003
• O Ministério Público e a Apreciação da Prova no Processo Penal com sua Interpretação em Favor da Sociedade
  Autor: Nelson Ricardo Gesteira Monteiro
  Ano: 2003
• O Ministério Público e a Transação Penal
  Autor: Francisco Xavier Barbosa Filho
  Ano: 2003
• O Ministério Público e o Princípio do Promotor Atual
  Autor: Marcos William Leite de Oliveira
  Ano: 2003
• O Ministério Público no Processo Penal
  Autor: Francisco Elnatan Carlos de Oliveira
  Ano: 2003
• O Princípio da Presunção de Inocência e a Legitmidade Juridico-Constitucional da Prisão Cautelar
  Autora: Jônica Queiroz Vieira
  Ano: 2003
• O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial
  Autora: Karina Ponte Bandeira de Melo
  Ano: 2003
• O Regime de Pena dos Crimes Hediondos Inicial ou Integralmente Fechado (Lei 8.07290)
  Autor: Antônio Edvando Elias de Frnaça
  Ano: 2003
• O Sigilo da Investigação e o Princípio da Publicidade
  Autora: Thelma Regina Braga Damasceno
  Ano: 2003
• Os Direitos Fundamentais e o Efetivo Acesso à Justiça
  Autor: Leonardo Antônio de Moura Júnior
  Ano: 2002
• Os Direitos Fundamentais o Direito do Consumidor
  Autora: Bernadete Ângela Papaléo Pereira
  Ano: 2003
• Proposta de Reforma do Código de Processo Penal e o Tribunal do Juri – Aspectos Polêmicos – Reflexões
  Autor: Pedro Olímpio Monteiro Filho
  Ano: 2003
• Reflexões Sobre a Lavagem de Dinheiro, Causa Final e Forma da Criminalidade Organizada, Fenômeno da Globalização
  Autora: Erika Maria Marques Serra Ribeiro
  Ano: 2003
• Relaxamento de Prisão por Excesso de Prazo
  Autora: Maria dos Prazeres de Melo Oliveira
  Ano: 2003
• Trinunal do Júri Processo Penal Constitucional Características e Nulidades
  Autora: Alice Iracema Melo Aragão
  Ano: 2003