Revista 2011 – Ano III – Número 2 – Semestral

2011 – Ano III – Número 2 – SEMESTRAL – ISSN 2176-7939
Orientações para Referências Bibliográficas dos Artigos

Expediente

Sumário

Artigos

• Os Fundamentos Juspublicistas do Direito do Consumidor
  Antônio Beethoven Carneiro Gondim
• A Mediação Comunitária como Mecanismo Extrajudicial de Solução de Conflitos: A Contribuição do Núcleo de Justiça Comunitária do Ministério Público para o Protagonismo da População do Pirambu Durante o Ano de 2010
  Lívia Maria Xerez de Azevedo
• Fundamentos da Dispensabilidade do Requisito da Denunciação da Lide para a Plena Indenização do Evicto em Sede de Ação Autônoma de Evicção
  Mayara de Lima Paulo
  Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato
• Violência Intrafamiliar Contra o Idoso: Uma Preocupação Social
  Lillian Virgínia Carneiro Gondim
• A Repersonalização das Relações de Família e a Utilização das Técnicas de Reprodução Humana Assistida Por Casais Homossexuais
  Társia Tallita de Morais Farias Nakakura
• Das Novas Inelegibilidades da Lei Complementar 135/2010: Questões Constitucionais
  Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto
• Modulação dos Efeitos: Estudo Sobre a Eficácia Temporal das Decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal
  Priscila Sousa Rodrigues
• A Investigação Penal dos Crimes de Seqüestro, Homicídio e Ocultação de Cadáver na Guerrilha do Araguaia: Uma Conciliação Parcial entre a ADPF 153 do STF e o Caso Gomes Lund Vs. Brasil da Corte IDH
  Eneas Romero de Vasconcelos
• A Garantia Constitucional do Benefício de Prestação Continuada REgulamentada Através da Lei Orgânica da Assistência Social e seu Reflexo Social no Brasil
  Liliane Souza Barbosa
• La Titularidad de La Acción de Inconstitucionalidad desde una Perspectiva Comparada en Europa Y Sudamérica
  Diego Fernando Tarapués Sandino / Szymon S´widerski