A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS
Daniele Carneiro Fontenele
Nestor Alexandre de Sousa Júnior
OS CONTRATOS ONEROSOS FIRMADOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA PARA RECUPERAÇÃO DE ROYALTIES DO PETRÓLEO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Dornieri Lemos Diógenes Pinto Mota
Álisson José Maia Melo
CONTROLE RACIONAL DA ABSOLVIÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI: ENSAIO SOBRE UMA TEORIA DO CONTROLE JURISDICIONAL DA CLEMÊNCIA
Francisco Elnatan Carlos de Oliveira Júnior
Eduardo Rocha Dias
INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
José Carlos Félix da Silva
Debora Cristyna Ferreira Reis
Klinsmann Alison Rodrigues Félix da Silva
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO INTERVENIENTE NOS PROCESSOS JUDICIAIS CÍVEIS REFERENTES AO SEGURO DPVAT
Manuel Lima Soares Filho
A ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PERÍODO DE PANDEMIA: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CEARÁ
Renata Murta de Lima
LAVAGEM DE CAPITAIS: ABORDAGEM HISTÓRICA, CONCEITUAÇÕES, CICLOS E TIPOLOGIAS
Jucelino Oliveira Soares
ENTRE DEMANDAS SOCIAIS E INTERESSES PRIVADOS: A PRODUÇÃO DA MORADIA E DO ESPAÇO URBANO EM SALVADOR-BA
João Soares Pena
Gabriella Suzart Santana
NATUREZA JURÍDICA DO CRIME DE RANSOMWARE E A UTILIZAÇÃO DA CRIPTOMOEDA COMO MEIO DE IMPUNIDADE
Luiz Eduardo dos Santos Pereira Gomes
Luana Esteche Nunes
Michael Felipe Wilmers
EL MUNDO DEL DELITO: ¿UNA HISTORIA DIALÉCTICA ENTRE EL SER Y EL DEBER SER DE LA ESENCIA HUMANA? EXPLICACIONES ONTOLÓGICAS, AXIOLÓGICAS Y EPISTEMOLÓGICAS
Miguel Angel Villalobos Caballero
APONTAMENTOS SOBRE O CONCEITO DE GÊNERO E SUAS ARTICULAÇÕES COM O DIREITO
Brenda Capinã Botelho Costa
A APLICAÇÃO DA ‘LEI DA FICHA LIMPA’ COMO ÓBICE A NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS
André Cavalcanti de Oliveira
A POLÍTICA DE EXTINÇÃO DO ENSINO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE MANAUS EM CONTRADIÇÃO AO ART. 208, I e VI, DA CRFB
Maria Suely Cruz de Almeida
Giovan Nonato Rodrigues Soriano
O MINISTÉRIO PÚBLICO NA JUSTIÇA CONSENSUAL DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Isabel Christina Prazeres Rodrigues
A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E A RESPONSABILIDADE CIVIL
João Vitor Penna
Gabriel Santos Lima