Regulamento do programa de bolsa de estudo de pós-graduação stricto sensu

• Ato Normativo nº 176/2021 – GAB – Regulamenta o programa de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu no âmbito do MPCE.
• Ato Normativo nº 178/2021 – GAB – Altera o Ato Normativo nº 176/2021.
• Edital nº 05/2021 – ESMP/MPCE – Seleção para o programa de concessão de bolsas de estudo para membros e servidores efetivos do MPCE.
• Anexo 01 – Edital 05/2021 – Termo de ciência das vedações.
• Anexo 02 – Edital 05/2021 – Termo de compromisso.

Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas MPCE/UFC

• Edital nº 01/2025 – Processo seletivo para o Curso de Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas MPCE/UFC
• Aditivo nº 01/2025 – Esclarece que as aulas serão ministradas na Sede da Escola Superior do Ministério Público
• Aditivo nº 02/2025 – Altera os critérios de avaliação do Pré-Projeto de Pesquisa e atribui a pontuação limite do critério de aderência ao campo temático de avaliação de políticas públicas

Mestrado profissional em Planejamento e Políticas Públicas – MPCE/Uece

Curso de Especialização em Combate à Corrupção

• Disciplinas e corpo docente
• Membros do MPCE:
  • Edital nº 05/2020 ESMP/MPCE – concessão de bolsa de estudos
    ATENÇÃO: o requisito III do tópico 4.1 do Edital poderá ser comprovado através da Certidão de Resenha que pode ser impressa na Intranet: http://intranet.mpce.mp.br/resenha-tutorial/resenhaeletronica.html 
  • Anexo 1 – Termo de Compromisso
  • Ficha de pré-inscrição 
  • Edital n.º 02/2021- ESMP/MPCE – Prorrogação da Inscrição e Alteração do horário das aulas
• Servidores do MPCE:
  • Edital nº 06/2020 ESMP/MPCE – concessão de bolsa de estudos
  • Anexo 1 – Edital nº 13/2019 SERH/MPCE
  • Anexo 2 – Ficha de inscrição
  • Anexo 3 – Termo de Compromisso
  • Edital nº 03/2021 ESMP/MPCE – Prorrogação da inscrição e alteração do horário das aulas

Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional – MPCE/Uece

• Cronograma
• Edital nº 11/2019 – Seleção para o Programa de Concessão de Bolsas de Estudo para servidores efetivos do MPCE
• Edital nº 12-2019 – Seleção para o Programa de Concessão de Bolsas de Estudo para Membros do MPCE
• Portal do Aluno

Especialização em Direito Penal e Processual Penal (Sobral/CE) – MPCE/UVA

• Cronograma
• Edital nº 13/2019 – Seleção para o Programa de Concessão de Bolsas de Estudo para Servidores Efetivos do MPCE
• Edital nº 14/2019 – Seleção para o Programa de Concessão de Bolsas de Estudo para Membros do MPCE
• Edital nº 17/2019 – Altera o Edital nº 13/2019 – Servidores do MPCE
• Edital nº 18/2019 – Altera o Edital nº 14/2019 – Membros do MPCE

Mais informações: PROED – (88) 99838.7073 / (88) 3611.6669