Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público 

 

Dra. DANIELE CARNEIRO FONTENELE
Coordenadora NATEC

De acordo com o Provimento nº 68/2008, de 18 de agosto de 2008, compete ao Núcleo de Apoio Técnico as seguintes atribuições:

Realizar vistorias e perícias técnicas abrangendo as diversas áreas de conhecimento e os respectivos relatórios conclusivos;

Elaborar parâmetros técnicos passíveis de serem utilizados na quantificação de danos aos interesses sociais e individuais indisponíveis;

Elaborar estudos especializados necessários ao desempenho das diversas funções ministeriais;

Realizar vistorias programadas regionalizadas para prestar informações aos centros de apoio, em subsídio à elaboração dos Planos de Atuação do Ministério Público (Geral e Específico);

Realizar vistorias de acompanhamento e monitoramento das ações postas em execução, quando implementadas através do Plano de Atuação Específico dos órgãos de execução do Ministério Público;

Providenciar o atendimento às solicitações de informações sobre pessoas jurídicas de direito privado; registros históricos sobre fatos e personalidades; localização de testemunhas e outras que lhe forem encaminhadas pelos órgãos de execução do Ministério Público.

Competindo aos servidores que compõe seu quadro técnico, além das atribuições inerentes aos respectivos cargos:

Atividades de caráter científico consistentes no auxílio de elaboração de estudos, projetos e laudos científicos versando sobre temas das áreas das Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Engenharia, Ciências Biológicas e Ciências Exatas;

Pesquisas em dissertações e teses que versam sobre as questões sócio-econômico-ambientais nas áreas das Ciências Humanas, ciências sociais Aplicadas, Engenharia, Ciências Biológicas e Ciências Exatas;

Estudos pautados em métodos científicos que têm como escopo a aferição das diversas atividades humanas, suas relações psicossociais nos diversos segmentos, os impactos produzidos ao meio ambiente e ao espaço urbano, os efeitos orçamentários na gestão pública e outros interesses da coletividade, observando a um só tempo o enquadramento desses estudos segundo os conceitos de aludidas ciências;

Utilização de ensinamentos doutrinário-científicos das áreas afetas às Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Engenharia, Ciência Biológicas e Ciências Exatas, da melhor forma possível, com a finalidade de elaborar diagnósticos, vistorias e relatórios segundo o enquadramento do caso em estudo demandado pelos órgãos do Ministério Público, indicando as possíveis medidas ao caso concreto e auxiliando efetivamente o Ministério Público na solução dos casos extrajudiciais ou judiciais de interesse da sociedade.

Coordenadora
Dra. Daniele Carneiro Fontenele

Daniela Silva Araújo
Analista Ministerial – Gerente de Apoio Técnico

Psicossocial

Juliana Alves do Nascimento – (chefe de área)
Analista Ministerial / Serviço Social

Leilane Silva Cavalcante
Analista Ministerial / Serviço Social

Tatiane Farias de Melo Morais
Técnica Ministerial/ Serviço Social

Letícia Barreto Alves de Saboia
Analista Ministerial/ Psicologia

Patrícia Paz Bezerra Alves
Técnica Ministerial/ Psicologia

Ana Margareth Araújo Viana
Cedida – Serviço Social (à disposição)

Maria Eduarda Gonçalves Gomes (Serviço Social)
Estagiária

Fernanda Venâncio Farias (Serviço Social)
Estagiária

Larisse Késsia Sena da Silva (Psicologia)
Estagiária

Arquitetura

Fabiano Santiago Mendes (chefe de área)
Técnico Ministerial/ Arquitetura e Urbanismo – Assessor Técnico

Henrique Alves da Silva
Arquitetura e Urbanismo – Assessor Técnico

Paulo Rogério de Abreu de Albuquerque
Arquitetura e Urbanismo – Assessor Técnico

Samile Mariano Bino
Estagiária

Mariana Niza Ramalho Sobral
Estagiária

Engenharia

Flávio Lúcio de Drumond e Silva Segundo – (chefe de área)
Cedido – Assessor Técnico

Pedro Henrique de Araújo Nunes Pereira
Analista Ministerial / Engenharia Civil

Joelson Cavalcante da Silva
Analista Ministerial / Engenharia Civil

Contabilidade

Carlos Chagas Chaves de Oliveira (chefe de área)
Técnico Ministerial/ Ciências Contábeis 

Tarcísio Farias de Melo
Técnico Ministerial/ Ciências Contábeis

Tiago da Silva Freitas
Analista Ministerial/ Ciências Contábeis

Sérgio Mendonça Fontenelle
Técnico Ministerial/ Ciências Contábeis

Pedro Henrique dos Santos Silva
Analista Ministerial/ Ciências Contábeis

Vitória Eduarda Melo
Estagiária

Meio Ambiente

Rafaela Sousa Oliveira (chefe de área)
Técnico Ministerial/ Turismóloga

Maria Ivanilde de Sena Lima
Técnica Ministerial/ Engenheira Agrônoma

Maria Aurelice Matos Borges
Técnica Ministerial/ Engenheira Química

Ticiana Rodrigues de Castro Torres
Geografia – Assessor Técnico