Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público
Dra. DANIELE CARNEIRO FONTENELE
Coordenadora NATEC
De acordo com o Provimento nº 68/2008, de 18 de agosto de 2008, compete ao Núcleo de Apoio Técnico as seguintes atribuições:
Realizar vistorias e perícias técnicas abrangendo as diversas áreas de conhecimento e os respectivos relatórios conclusivos;
Elaborar parâmetros técnicos passíveis de serem utilizados na quantificação de danos aos interesses sociais e individuais indisponíveis;
Elaborar estudos especializados necessários ao desempenho das diversas funções ministeriais;
Realizar vistorias programadas regionalizadas para prestar informações aos centros de apoio, em subsídio à elaboração dos Planos de Atuação do Ministério Público (Geral e Específico);
Realizar vistorias de acompanhamento e monitoramento das ações postas em execução, quando implementadas através do Plano de Atuação Específico dos órgãos de execução do Ministério Público;
Providenciar o atendimento às solicitações de informações sobre pessoas jurídicas de direito privado; registros históricos sobre fatos e personalidades; localização de testemunhas e outras que lhe forem encaminhadas pelos órgãos de execução do Ministério Público.
Competindo aos servidores que compõe seu quadro técnico, além das atribuições inerentes aos respectivos cargos:
Atividades de caráter científico consistentes no auxílio de elaboração de estudos, projetos e laudos científicos versando sobre temas das áreas das Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Engenharia, Ciências Biológicas e Ciências Exatas;
Pesquisas em dissertações e teses que versam sobre as questões sócio-econômico-ambientais nas áreas das Ciências Humanas, ciências sociais Aplicadas, Engenharia, Ciências Biológicas e Ciências Exatas;
Estudos pautados em métodos científicos que têm como escopo a aferição das diversas atividades humanas, suas relações psicossociais nos diversos segmentos, os impactos produzidos ao meio ambiente e ao espaço urbano, os efeitos orçamentários na gestão pública e outros interesses da coletividade, observando a um só tempo o enquadramento desses estudos segundo os conceitos de aludidas ciências;
Utilização de ensinamentos doutrinário-científicos das áreas afetas às Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Engenharia, Ciência Biológicas e Ciências Exatas, da melhor forma possível, com a finalidade de elaborar diagnósticos, vistorias e relatórios segundo o enquadramento do caso em estudo demandado pelos órgãos do Ministério Público, indicando as possíveis medidas ao caso concreto e auxiliando efetivamente o Ministério Público na solução dos casos extrajudiciais ou judiciais de interesse da sociedade.
Coordenadora
Dra. Daniele Carneiro Fontenele
Daniela Silva Araújo
Analista Ministerial – Gerente de Apoio Técnico
Psicossocial
Juliana Alves do Nascimento – (chefe de área)
Analista Ministerial / Serviço Social
Leilane Silva Cavalcante
Analista Ministerial / Serviço Social
Tatiane Farias de Melo Morais
Técnica Ministerial/ Serviço Social
Letícia Barreto Alves de Saboia
Analista Ministerial/ Psicologia
Patrícia Paz Bezerra Alves
Técnica Ministerial/ Psicologia
Ana Margareth Araújo Viana
Cedida – Serviço Social (à disposição)
Maria Eduarda Gonçalves Gomes (Serviço Social)
Estagiária
Fernanda Venâncio Farias (Serviço Social)
Estagiária
Larisse Késsia Sena da Silva (Psicologia)
Estagiária
Arquitetura
Fabiano Santiago Mendes – (chefe de área)
Técnico Ministerial/ Arquitetura e Urbanismo – Assessor Técnico
Henrique Alves da Silva
Arquitetura e Urbanismo – Assessor Técnico
Paulo Rogério de Abreu de Albuquerque
Arquitetura e Urbanismo – Assessor Técnico
Samile Mariano Bino
Estagiária
Mariana Niza Ramalho Sobral
Estagiária
Engenharia
Flávio Lúcio de Drumond e Silva Segundo – (chefe de área)
Cedido – Assessor Técnico
Pedro Henrique de Araújo Nunes Pereira
Analista Ministerial / Engenharia Civil
Joelson Cavalcante da Silva
Analista Ministerial / Engenharia Civil
Contabilidade
Carlos Chagas Chaves de Oliveira – (chefe de área)
Técnico Ministerial/ Ciências Contábeis
Tarcísio Farias de Melo
Técnico Ministerial/ Ciências Contábeis
Tiago da Silva Freitas
Analista Ministerial/ Ciências Contábeis
Sérgio Mendonça Fontenelle
Técnico Ministerial/ Ciências Contábeis
Pedro Henrique dos Santos Silva
Analista Ministerial/ Ciências Contábeis
Vitória Eduarda Melo
Estagiária
Meio Ambiente
Rafaela Sousa Oliveira (chefe de área)
Técnico Ministerial/ Turismóloga
Maria Ivanilde de Sena Lima
Técnica Ministerial/ Engenheira Agrônoma
Maria Aurelice Matos Borges
Técnica Ministerial/ Engenheira Química
Ticiana Rodrigues de Castro Torres
Geografia – Assessor Técnico