Missão Institucional
“Prover aos órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Ceará respaldo técnico especializado, qualificando a instrução dos procedimentos instaurados, de modo a aprimorar a atuação ministerial, promover justiça social, assegurar a proteção dos direitos fundamentais e fortalecer a formulação e o controle das políticas públicas.”
A missão do NATEC é, portanto, indissociável do compromisso com a promoção da dignidade humana, da justiça ambiental, da eficiência na gestão pública e do zelo pelo patrimônio social, cultural e econômico.
Visão de Futuro
Ser referência na integração entre conhecimento técnico e atuação ministerial, mediante práticas inovadoras, transparentes e socialmente responsáveis, consolidando-se como modelo de excelência no apoio técnico às atividades ministeriais dos órgãos de execução.
Valores Institucionais
- Excelência Técnica: atuação baseada em metodologias consagradas, atualização contínua e rigor científico.
- Ética e Imparcialidade: compromisso com a neutralidade técnica, garantindo segurança e confiabilidade aos pareceres emitidos.
- Interdisciplinaridade: integração de múltiplos saberes como instrumento para enfrentar a complexidade das demandas ministeriais.
- Compromisso Social: orientação permanente para a defesa do interesse público e proteção dos direitos coletivos e difusos.
- Inovação: adoção de tecnologias e metodologias contemporâneas para qualificar o apoio técnico prestado.
- Transparência: clareza e publicidade nos procedimentos e resultados, fortalecendo a legitimidade institucional.
Princípios Norteadores da Atuação
- Transversalidade: apoio técnico a todas as promotorias e áreas temáticas do MPCE, atuando desde questões ambientais até demandas psicossociais.
- Independência Técnica: todos os pareceres e análises são pautados por critérios exclusivamente técnicos, vedada qualquer interferência que comprometa sua integridade.
- Celeridade e Eficiência: compromisso com prazos e qualidade, assegurando que o apoio técnico não represente entrave, mas sim vetor de celeridade processual.
- Responsabilidade Socioambiental: compreensão ampla do impacto das análises técnicas sobre o meio ambiente, o urbanismo, a gestão pública e os direitos humanos.