A cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autismo – TEA” foi idealizada pela Ouvidora-Geral do MPCE, tendo como objetivo disseminar o conhecimento a respeito da matéria, para que barreiras e preconceitos sejam ultrapassados, além auxiliar os autistas e seus familiares acerca dos conhecimentos de seus direitos, a fim de que sejam cada vez mais incluídos na sociedade.
O desenvolvimento da cartilha teve vários parceiros, como os Centros de Apoio Operacional da Saúde (CAOSAÚDE), da Infância e Juventude (CAOPIJ), da Educação (CAOEDUC) e da Cidadania (CAOCIDADANIA), o DECON (Programa Estadual de proteção e Defesa do Consumidor), servidores e um ex-servidor do Ministério Público do Estado do Ceará (autistas, mães e pais de autistas), além da SECOM (Secretaria de Comunicação da PGJ), que desenvolveu toda a parte gráfica da cartilha.
A cartilha teve seu evento de lançamento no dia 28 de novembro de 2024, no auditório da sede da Procuradoria-Geral do Justiça, em Fortaleza, com um público de cerca de 100 pessoas, dentre membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE, além do público externo, com prevalência de autistas e seus familiares.