Arquivo de Abril - Página 5 de 5 - MPCE

O MP na prevenção e combate às ameaças de violência e ataques em escolas do Ceará. Os convidados são a procuradora de Justiça e coordenadora do CAOEDUC, Elizabeth Almeida, e o promotor de Justiça e coordenador do CAOPIJ, Lucas Azevedo. Ouça: Alex Mineiro!


8 de setembro de 2025

Após denúncia do MP, três réus são condenados por matar sargento da PM em tentativa de assalto na capital

Após denúncia do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou Manuel Rômulo Barbosa, Davi Sampaio Soares e Anderson Ismael Andrade Soares pelo roubo seguido de morte (latrocínio) de um sargento da Polícia Militar, durante uma tentativa de assalto, em junho de 2024, em Fortaleza. A denúncia foi apresentada pela 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, […]

8 de setembro de 2025

MP irá a Tauá nesta terça (09) debater direitos das pessoas com deficiência e fortalecimento de conselhos municipais

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) e entidades parceiras, realiza, nesta terça-feira (09/09), das 8h30 às 12h, visita regional do projeto “Conselhos em Rede” em Tauá. O evento ocorrerá no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus Tauá. A ação é […]

8 de setembro de 2025

Oficina do MP do Ceará debaterá ações para prevenir casos de suicídio em escolas

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 10 de setembro, das 14h às 16h, a segunda edição da Oficina Boas Práticas Municipais em Foco, com o tema “Valorização da vida e prevenção do suicídio no contexto escolar”. O encontro, voltado para articuladores dos municípios que aderiram ao Programa Vidas Preservadas, profissionais de saúde e […]

5 de setembro de 2025

Decon e Agência Nacional de Petróleo apreendem quase 200 litros de óleo de lubrificante falsificados em Aquiraz

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizaram, nesta sexta-feira (05/09), uma fiscalização conjunta que resultou na apreensão de 192 litros de óleo lubrificante falsificado para uso em motocicletas, na empresa Pentax Pneus, localizada em Aquiraz. Conforme constatado […]

5 de setembro de 2025

MP do Ceará ajuíza ação contra Enel por falhas no fornecimento de energia em Milhã

O MP do Ceará ajuizou Ação Civil Pública contra a Enel Distribuição Ceará, nesta quinta-feira (04/09), devido a constantes falhas no fornecimento de energia elétrica no município de Milhã. Na ACP, de iniciativa da Promotoria de Justiça Vinculada da comarca, o MP requer a concessão de tutela de urgência, determinando que a empresa regularize de […]