O Ministério Público do Ceará apresentou, nesta segunda (16/06) e terça-feira (17/06), iniciativas de Transformação Digital a integrantes do MP de Santa Catarina (MPSC). As experiências do programa MPCE+Digital com o uso de soluções tecnológicas para o público interno, como os Sumarizadores e o Portal de Serviços Digitais, foram destaque. A apresentação ocorreu na Procuradoria […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 23 e 25 de junho, visita às Promotorias de Justiça de Jaguaribe e de Jaguaribara. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo […]
Para oferecer uma formação prática, estratégica e alinhada à realidade do Terceiro Setor, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lança, no dia 23 de junho, das 9h às 13h, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o “FDC/BASIS – Jornada de Capacitação para Gestores de Iniciativas Sociais”. Na ocasião, será realizada uma Aula […]
O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou nesta segunda-feira (16/06) a lista das 772 iniciativas nacionais habilitadas ao Prêmio CNMP 2025, após a análise de recursos. Do Ministério Público do Estado do Ceará, há 47 iniciativas habilitadas. A premiação reconhece e valoriza projetos alinhados ao Planejamento Estratégico Nacional e às diretrizes institucionais do Ministério Público […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, ingressou nesta terça-feira (17/06) com ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar municipal nº 204/2025, de Jijoca de Jericoacoara. A legislação flexibiliza normas para imóveis e obras que estejam em desconformidade com o Plano Diretor e com o Código de Posturas do município. Na ação, o […]
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