2023

• Edital nº 178/2023 – Convocação 2ª Instância – Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público, Edição 1668 de 19/12/2023
• Edital nº 177/2023 – Entrância Intermediária – Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público, Edição 1668 de 19/12/2023
• Resolução 205/2023 – Entrância Final – Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público, Edição 1668 de 19/12/2023
• Editais nº 165 a 176/2023 – Entrância Inicial – Diário Oficial MPCE – 1663 – 12/12/2023
• Editais nº 155 a 164/2023 – Entrância Intermediária – Diário Oficial MPCE – 1663 – 12/12/2023
• Editais nº 149 a 154/2023 – Entrância Final – Diário Oficial MPCE – 1663 – 12/12/2023
• Editais nºs 147 a 148/2023 – Entrância Intermediária – Diário Oficial MPCE – 1645 – 14/11/2023
• Editais nºs 138 a 146/2023 – Entrância Final – Diário Oficial MPCE -1645 – 14/11/2023
• Editais nºs 135 a 137/2023 – Entrancia Final – Diario Oficial MPCE – 1632 – 24/10/2023
• Edital nº 134/2023 – Prom 2ª Instância – Diário Oficial MPCE – 1624 – 10/10/2023
• Edital nº 133/2023 – Rem Inicial – Diário Oficial MPCE – 1604 –
• Editais nºs 131 e 132/2023 – Entrância Intermediária – Prom e Rem
• Edital nº 130/2023 – Entrância Final – Promoção – Diário Oficial MPCE – 1591 – 22/08/2023
• Edital nº 129-2023 – 2ª Instância Promoção – Diário Oficial MPCE – 1591 – 22/08/2023
• Editais Nºs 126 a 128/2023 – Remoção Inicial – Diário Oficial MPCE – 1577 – 02/08/2023
• Edital Nº 125/2023 – Promoção Intermediária – Diário Oficial MPCE – 1577 – 02/08/2023
• Editais Nºs 121 a 124/2023 – Promoção e Remoção 2ª Instância – Diário Oficial MPCE – 1577 – 02/08/2023
• Editais Nº 110 a 120/2023 – Entrância Intermediária – Diário Oficial MPCE – 1559 – 11/07/2023
• Edital Nº 109/2023 – Entrância Inicial – Diário Oficial MPCE – 1549 – 27/06/2023
• Editais Nº 105 a 108/2023 – Entrância Final – Diário Oficial MPCE – 1549 – 27/06/2023
• Editais Nºs 102 a 104-2023 – Entrância Inicial Diário Oficial MPCE – 09/05/2023
• Editais Nºs 100 e 101/2023 – Entrância Intermediária – Diário Oficial MPCE – 09/05/2023
• Edital Nº 099/2023 – Entrância Final – Diário Oficial MPCE – 09/05/2023
• Editais Nºs 092 a 098/2023 – Entrância Inicial – Diário Oficial MPCE – 02/05/2023
• Editais Nºs 085 a 091/2023 – Entrância Diário Oficial MPCE – 02/05/2023
• Editais Nºs 078 a 084/2023 – Entrância Final – Diario Oficial MPCE – 02/05/2023
• Editais Nºs 071 a 077-2023 – Diario Oficial MPCE – 1500 – 24/04/2023
• Editais Nº 069 a 070/2023 – Entrância Final – Diário Oficial MPCE – 04/04/2023
• Editais nº 063 a 068-2023 – Entrância Inicial – Diário Oficial MPCE – 1484 – 28/03/2023
• Editais nº 060 a 062-2023 – Entrância Intermediária – Diário Oficial MPCE – 1484 – 28/03/2023
• Editais nº 054 a 059-2023 – Entrância Final – Diário Oficial MPCE – 1484 – 28/03/2023
• Edital nº 053-2023 – 2ª Instância – Diário Oficial MPCE – 1484 – 28/03/2023
• Editais Nºs 051-2023 a 052-2023 – Diário Oficial MPCE – 1474 – 14/03/2023
• Editais Nº 049 a 050-2023 – Entrância Final – Diário Oficial MPCE – 1464 – 28/02/2023
• Editais Nº 033 a 048-2023 – Entrância Inicial Diário Oficial MPCE – 1456 – 10/02/2023
• Editais Nº 024 a 032-2023 – Entrância Intermediária Diário Oficial MPCE – 1456 – 14/02/2023
• Editais Nº 019 a 023-2023 – Entrância Final Diário Oficial MPCE – 1456 – 14/02/2023
• Editais Nºs 015 a 018 – 2023 – Entrância Inicial – Diário Oficial MPCE – 1450 – 06/02/2023
• Editais Nºs 013 a 014 – 2023 – Entrância Intermediária Diário Oficial MPCE – 1450 – 06/02/2023
• Editais Nºs 010 a 012-2023 – Entrância Final – Diário Oficial MPCE – 1450 – 06/02/2023
• Editais Nºs – 002 a 009-2023 – Entrância Final – Diário Oficial MPCE – 1435 – 16/01/2023
• Edital Nº 001-2023 – Entrância Inicial – Diário Oficial MPCE-1435 – 16/01/2023

2022

• Editais Nºs 130 a 132-2022 – Convocação – Diário Oficial MPCE – 1430 – 09/01/2023
• Editais Nºs 125/2022 a 129/2022 – Referente às remoções – Entrância Inicial
• Editais Nºs 123/2022 a 124/2022 – Referente à promoção – Entrância Intermediária
• Editais Nºs 120/2022 a 122/2022 – Referente à promoção e remoção – Entrância Final
• Edital Nº 119/2022 – Remoção Ent. Intermediária – Diário Oficial MPCE-1399-08/11/2022
• Edital Nº 118/2022 – PROM Entrância Final – Diário Oficial MPCE -1390-25/10/2022
• Edital Nº 117 – 2022 – 2ª Instância Promoção – Diário Oficial MPCE – 1381 – 11/10/2022
• Edital Nº 116/2022 – Remoção 2ª Instância Diário Oficial MPCE
• Editais Nºs 097 a 115/2022 – Entrância Intermediária Diário Oficial MPCE – 1360 – 13/09/2022
• Edital Nº 096/2022 – Convocação Diário Oficial MPCE-1360-2022-09-13
• Editais Nºs 093 a 095/2022 – Entrância Final Diário Oficial MPCE-1360 – 13/09/2022
• Edital Nº 092/2022 – Referente a 2ª Instância
• Edital Nº 091/2022 – Referente a Convocação.
• Editais Nº 089 a 090/2022 – PROM e REM entrância final
• Editais Nº 080 a 088/2022 – PROM e REM entrada Final
• Edital Nº 079/2022 – Referentes às promoções por merecimento
• Editais Nºs 077/2022 a 078/2022 – Referentes às remoções – Entrância Inicial
• Edital Nº 076/2022 – Referentes à promoção – Entrância Intermediária
• Editais Nº s 072/2022 e 075/2022 – Referentes às promoções e remoções–Entrância Final
• Editais Nºs 069/2022 e 071/2022 – Referentes às promoções e remoções – Entrância Intermediária
• Editais Nºs 066/2022 e 068/2022 – Referentes às promoções – Entrância Final
• Editais Nºs 064/2022 e 065/2022 – Referentes às promoções – 2ª Instância
• Edital Nºs 062 a 063/2022 – Referente à promoção por merecimento e antiguidade – 2ª Instância
• Edital Nº 061/2022 – Referente à convocação – 2ª Instância
• Editais Nºs 057/2022 a 060/2022 – Referentes às promoções e remoções – Entrância Intermediária
• Editais Nºs 054/2022 a 056/2022 – Referentes às promoções e remoções – Entrância Final
• Editais Nºs 048/2022 a 053/2022 – Referentes às promoções e remoções – 2ª Instância
• Editais Nºs 041/2022 a 047/2022 – Referentes às promoções por antiguidade.
• Editais Nºs 037/2022 a 040/2022 – Referentes às promoções e remoções – Entrância Final
• Edital Nº 036/2022 – Referentes à remoções por merecimento
• Edital Nº 35/2022 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público a existência de vaga de CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
• Editais Nºs 033/2022 a 034/2022 – Referentes às remoções – Entrância Inicial.
• Editais Nºs 031/2022 a 032/2022 – Referentes às promoções – Entrância Final
• Edital Nº 030/2022 – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDEPENDÊNCIA – MOTIVO DA VACÂNCIA: Vaga ocorrida em face da remoção do Senhor Promotor de Justiça Dr. Rafhael Ramos Nepomuceno, para a 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova de Entrância Intermediária, conforme Ato n° 19/2022-SEGE,publicado no DOMPCE n° 1258, de 22/04/2022, sendo considerada como data de exercício a referida publicação, na forma prevista no inciso II, § 1º do art. 127 da LC 72/2008.
• EDITAL Nº 029/2022 – 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TIANGUÁ (área de atuação especificada conforme Resolução nº 087/2021-ECPJ) – MOTIVO DA VACÂNCIA: Vaga criada mediante Lei Estadual n° 17.447, 20 de abril de 2021. Deserção quando ofertada à promoção por antiguidade mediante Edital nº004/2022.
• EDITAL Nº 028/2022 – 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ACARAÚ – MOTIVO DA VACÂNCIA: Vaga ocorrida em face da remoção da Senhora Promotora de Justiça Dra. Lígia de Paula Oliveira, para a 2ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria de Entrância Intermediária, conforme Ato n° 054/2021-SEGE,publicado no DOMPCE n° 1142, de 21/10/2021, com exercício em 05/11/2021.
• EDITAL Nº 027/2022 – 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BREJO SANTO – MOTIVO DA VACÂNCIA: Vaga ocorrida em face da remoção do(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça Dra. Lígia de Paula Oliveira, para a 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú de Entrância Intermediária, conforme Ato n° 073/2020, publicado no DOMPCE n° 739, 17/02/2020, com exercício em10/03/2020.
• EDITAL Nº 026/2022 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, V, e 65, ambos da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 c/c os artigos 48, V, 177, parágrafo único e 215, todos da Lei Complementar Estadual nº 72, de 12 de dezembro de 2008, RESOLVE baixar edital de CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DA MAIS ELEVADA ENTRÂNCIA, para substituição junto à Procuradoria de Justiça, abaixo elencada, enquanto perdurar o afastamento do titular.
• EDITAL Nº 025/2022 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 107, §1°, da Constituição Estadual, art. 94, caput, da Constituição Federal e art. 187 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, torna público a existência de vaga de CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, para provimento por membro do Ministério Público destinada ao quinto constitucional, conforme comunicação a esta instituição, mediante Ofício n.º 554/2022/GAPRE, datado de 08/04/2022, da Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,
  protocolado nesta Procuradoria sob n.º 09.2022.00013248-2, para o fim de formação de Lista Sêxtupla
• EDITAL Nº 024/2022 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento a PROMOTORIA DE JUSTIÇA VAGA DE ENTRÂNCIA FINAL, mediante PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. PRAZO DE INSCRIÇÃO: Edital nº 024/2022 – Entrância Final, referente à promoção, o qual foi publicado na data de 29/03/2022 (terça-feira), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO iniciará na data de 30/03/2022 (quarta-feira)e término na data de 28/04/2022 (sexta-feira).
• EDITAL N° 023/2022 – Entrância Final, referente à promoção, o qual foi publicado na data de 15/03/2022(terça-feira), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO iniciará na data de 16/03/2022 (quarta-feira)e término na data de 25/03/2022 (sexta-feira), ficando prorrogado para o dia 28/03/2022 (segunda-feira), em razão de feriado no dia 25 de março em comemoração da Data Magna, para celebrar a abolição dos escravos no Ceará.
• EDITAL N° 022/2022 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE baixar edital de CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DA MAIS ELEVADA ENTRÂNCIA, para substituição parcial junto à 25ª Procuradoria de Justiça. PRAZO DE INSCRIÇÃO: Edital nº 022/2022 – 2ª Instância, referente à convocação, o qual foi publicado na data de 22/02/2022(terça-feira), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO iniciará na data de 23/02/2022 (quarta-feira)e término na data de 04/03/2022 (sexta-feira).
• EDITAIS Nºs 007 A 021/2022 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento mediante REMOÇÃO AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA VAGAS DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA. PRAZO DE INSCRIÇÃO: Editais nºs 007a 021/2022 – Entrância Intermediária, referentes à remoções, os quais foram publicados na data de 08/02/2022(terça-feira), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO iniciará na data de 09/02/2022 (quarta-feira) e término na data de 18/02/2022 (sexta-feira).
• Editais Nºs 003 AO 006/2022 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA VAGAS DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, mediante PROMOÇÃO E REMOÇÃO
• Editais Nºs 001 E 002/2022 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA VAGAS DE ENTRÂNCIA FINAL, mediante PROMOÇÃO E REMOÇÃO

• EDITAL Nº 110/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição para CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O ÓRGÃO ESPECIAL DO CPJ NO JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 47200/2016-5 e anexos, foram publicados na data de 17/12/2019 (terça-feira),(art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 18/12/2019 (quarta-feira), ficando suspenso o prazo durante o recesso no período de 20/12/2019 (sexta-feira) a 06/01/2020 (segunda-feira), reiniciando no dia 07/01/2020 (terça-feira), com término no dia 14/01/2020(terça-feira).
• EDITAL Nº108/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA FINAL, foram publicados na data de 26/11/2019 (terça-feira),(art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 27/11/2019(quarta-feira) e término na data de 06/12/2019(sexta-feira).
• EDITAL Nº107/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição para CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O ÓRGÃO ESPECIAL DO CPJ NO JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 47200/2016-5 e anexos, foram publicados na data de 26/11/2019 (terça-feira),(art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 27/11/2019(quarta-feira) e término na data de 01/12/2019(domingo), ficando prorrogado para o primeiro de útil seguinte (02/12/2019 segunda-feira).
• EDITAIS NºS 099 AO 106/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de REMOÇÃO (Os Promotores de Justiça integrantes da Lista de Antiguidade da Entrância Intermediária) e PROMOÇÃO (Os Promotores de Justiça integrantes da Lista de Antiguidade da Entrância Inicial), foram publicados na data de 08/10/2019 (terça-feira),(art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 09/10/2019(quarta-feira) e término na data de 18/10/2019(sexta-feira).
• EDITAL Nº 098/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA 2ª INSTÂNCIA, foram publicados na data de 08/10/2019 (terça-feira),(art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 09/10/2019(quarta-feira) e término na data de 18/10/2019(sexta-feira).
• EDITAL N.º 097/2019, O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, RESOLVE convocar 04 (quatro) Promotores de Justiça de Entrância Final sendo 01 (um) para funcionar como titular e 03 (três) para suplentes, dando ciência aos interessados em se habilitarem para substituir Procurador de Justiça
• EDITAIS Nºs 093/2019 ao 096/2019 O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, abaixo elencada(s), para provimento mediante PROMOÇÃO e REMOÇÃO
• EDITAIS Nºs 068 ao 092/2019, emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INICIAL, foram publicados na data de 17/09/2019 (terça-feira),(art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 18/09/2019(quarta-feira) e término na data de 27/09/2019(sexta-feira).
• EDITAIS N°S 061 ao 067/2019, emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INICIAL, foram publicados na data de 10/09/2019 (terça-feira),(art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 11/09/2019(quarta-feira) e término na data de 20/09/2019(sexta-feira).
• EDITAIS N°S 057 ao 060/2019, emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, foram publicados na data de 10/09/2019 (terça-feira),(art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 11/09/2019(quarta-feira) e término na data de 20/09/2019(sexta-feira).
• Edital Nº 056/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O ÓRGÃO ESPECIAL DO CPJ NO JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 47200/2016-5 e anexos, foram publicados na data de 13/08/2019 (terça-feira),(art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 14/08/2019(quarta-feira) e término na data de 23/08/2019(sexta-feira).
• Editais Nºs 054 e 055/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA FINAL, foram publicados na data de 13/08/2019 (terça-feira),(art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 14/08/2019(quarta-feira) e término na data de 23/08/2019(sexta-feira).
• Edital Nº 053/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição para CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O ÓRGÃO ESPECIAL DO CPJ NO JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 47200/2016-5 e anexos, foram publicados na data de 23/07/2019 (terça-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 24/07/2019 (quarta-feira) e término na data de 02/08/2019 (sexta-feira).
• Editais Nº 051 e 052/2019 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos arts. 61 e 62 e para fins do art. 15, incisos II e IV, todos da Lei nº 8.625/1993 – Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e art. 135 e seguintes da Lei Complementar nº 72/2008 – Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, torna público que se encontra vaga a PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA, abaixo elencada(s), para provimento mediante REMOÇÃO, com observância ao princípio constitucional da alternância dos critérios de promoção e remoção, na forma prevista nos arts. 134 e 136, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 72/2008, conforme classificação promovida pela Resolução do CSMP nº 112/2019, datada de 08/07/2019, disponibilizada no DOEMPCE nº 592 no dia 09/07/2019.
• EDITAL Nº 50/2019, O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos arts. 61 e 62 e para fins do art. 15, incisos II e IV, todos da Lei nº 8.625/1993 – Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e art. 135 e seguintes da Lei Complementar nº 72/2008 – Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, torna público que se encontra vaga a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, abaixo elencada(s), para provimento mediante PROMOÇÃO, com observância ao princípio constitucional da alternância dos critérios de promoção e remoção, na forma prevista nos arts. 134 e 136, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 72/2008, conforme classificação promovida pela Resolução do CSMP nº 103/2018, datada de 06/11/2018, disponibilizada no DOEMPCE nº 440 no dia 08/11/2018.
• EDITAL N° 049/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição para CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O ÓRGÃO ESPECIAL DO CPJ NO JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 47200/2016-5 e anexos, foram publicados na data de 18/06/2019 (terça-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 19/06/2019 (quarta-feira) e término na data de 28/06/2019 (sexta-feira).
• EDITAL N° 048/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, foram publicados na data de 18/06/2019 (terça-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 19/06/2019 (quarta-feira) e término na data de 28/06/2019 (sexta-feira)
• EDITAIS N°S 046 E 047/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA FINAL. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 19/06/2019 (quarta-feira) e término na data de 28/06/2019 (sexta-feira).
• EDITAL N° 043/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, foi(ram) publicado(s) na data de 23/04/2019 (terça-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 24/04/2019 (quarta-feira) e término na data de 03/04/2019 (sexta-feira).
• EDITAIS N° 026/2019 ao 042/2019, abrem prazo de inscrição de REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INICIAL, foram publicados na data de 17/04/2019 (quarta-feira), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 22/04/2019 (segunda-feira) e término na data de 01/05/2019 (quarta-feira) – feriado, ficando prorrogado para o dia 02/05/2019.
• EDITAIS N°S 001/2019 ao 025/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO E REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA FINAL, INTERMEDIÁRIA E INICIAL, foram publicados na data de 19/02/2019 (terça-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 20/02/2019 (quarta-feira) e término na data de 01/03/2019 (sexta-feira).
• EDITAL N° 023/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INICIAL, foram publicados na data de 12/02/2019 (terça-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 13/02/2019 (quarta-feira) e término na data de 22/02/2019 (sexta-feira).
• Editais N°S 017/2019 ao 022/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INICIAL, foram publicados na data de 05/02/2019 (terça-feira), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 06/02/2019 (quarta-feira) e término na data de 15/02/2019 (sexta-feira).
• Editais Nºs 007 ao 016/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO E REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INICIAL E INTERMEDIÁRIA, foram publicados na data de 29/01/2019 (terça-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 30/01/2019 (quarta-feira) e término na data de 08/02/2019 (sexta-feira).
• Editais Nº 001 ao 006/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO E REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA E FINAL, foram publicados na data de 22/01/2019 (terça-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 23/01/2019 (quarta-feira) e término na data de 01/02/2019 (sexta-feira).

• Edital Nº 078/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento a PROMOTORIA DE JUSTIÇA VAGA DE ENTRÂNCIA FINAL, mediante PROMOÇÃO POR MERECIMENTO
• Edital Nº 77/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento a PROMOTORIA DE JUSTIÇA VAGA NA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, abaixo elencada, mediante PROMOÇÃO POR MERECIMENTO
• Edital Nº 075 e 076/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA VAGA DE ENTRÂNCIA FINAL, elencadas no documento, mediante PROMOÇÃO POR MERECIMENTO
• Edital Nº 074/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento a PROMOTORIA DE JUSTIÇA VAGA NA ENTRÂNCIA INICIAL, mediante REMOÇÃO POR MERECIMENTO
• Editais NºS 055 a 073/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA VAGAS DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, mediante PROMOÇÃO e REMOÇÃO
• Edital Nº 052 a 054/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA VAGA DE ENTRÂNCIA FINAL, elencadas no documento, mediante PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. CONSIDERANDO o disposto no art. 39 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (publicados no DOEMPCE n°s 1078, de 20/07/2021 e 1120, de 20/09/2021), os pedidos de promoção e remoção serão instruídos pelo interessado, na forma e prazo expressos no citado Regimento.
• Editais Nºs 050 e 051/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA VAGAS DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, elencadas no documento, mediante PROMOÇÃO E REMOÇÃO.Lembrando que os presentes Editais estão sobre a vigência do novo Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (DOEMPCE n° 1078, de 20/07/2021), portanto deverá ser observado o disposto do art. 39, onde os pedidos de promoção e remoção serão instruídos pelo interessado, na forma e prazo expressos no citado Regimento.
• Editais N°s 048 e 049/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, elencadas, mediante REMOÇÃO POR MERECIMENTO E ANTIGUIDADE
• Edital N° 047/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento a PROMOTORIA DE JUSTIÇA VAGA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, mediante REMOÇÃO POR MERECIMENTO
• Editais N°s 045 e 046/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA, elencadas, mediante PROMOÇÃO POR MERECIMENTO E ANTIGUIDADE
• Editais N°s 041 ao 044/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTE´RIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar oara provimento a PROMOTORIA DE JUSTIÇA VAGA DE ENTRÂNCIA FINAL, elencadas no documento, mediante PROMOÇÃO e REMOÇÃO
• Edital N°s 039 e 040/2021 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE baixar edital de CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DA MAIS ELEVADA ENTRÂNCIA para atuação às Procuradorias de Justiça vagas na 2ª Instância
• Edital N° 038/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento a PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA, mediante REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE
• Edital Nº 037/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento a PROMOTORIA DE JUSTIÇA VAGA DE ENTRÂNCIA FINAL, mediante PROMOÇÃO
• Edital Nº 034 a 036/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA VAGAS DE ENTRÂNCIA INICIAL, mediante REMOÇÃO
• Edital Nº 028 a 033/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA VAGAS DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, mediante PROMOÇÃO E REMOÇÃO
• Editais N°s 023 a 027/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA VAGAS DE ENTRÂNCIA FINAL, mediante PROMOÇÃO e REMOÇÃO
• Editais N°s 020 ao 022/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA VAGAS DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, mediante PROMOÇÃO
• Editais N°s 018 e 019/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA VAGAS DE ENTRÂNCIA FINAL, mediante PROMOÇÃO
• Edital Nº 017/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve ofertar para provimento a PROMOTORIA DE JUSTIÇA VAGA DE ENTRÂNCIA FINAL, mediante PROMOÇÃO POR MERECIMENTO
• Edital Nº 016/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento a PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA, mediante PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, a partir do dia 20/01/2021, conforme Ato nº 014/2021-SERH, datado de 05/02/2021, publicado no DOEMPCE n° 967, no dia 05/02/2021.
• Edital Nº 014 e 015/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA VAGAS DE ENTRÂNCIA FINAL, abaixo elencadas, mediante REMOÇÃO E PROMOÇÃO.
• Edital Nº 013/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, mediante PROMOÇÃO
• Edital Nº 001 ao 012/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, mediante PROMOÇÃO.

• Editais Nº 031/2020 ao 057/2020 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve ofertar para provimento por CRITÉRIO DE REMOÇÃO as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL
• Edital Nº 030/2020 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, abaixo elencadas, mediante PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE.
• Editais Nºs 028 e 029-2020 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE baixar novamente os editais de CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, para atuação junto às Procuradorias de Justiça vagas na 2ª Instância, na forma abaixo elencadas, enquanto perdurar as vacâncias.
• Edital Nº 024 e 027/2020 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, abaixo elencadas, mediante PROMOÇÃO POR MERECIMENTO E ANTIGUIDADE, NO PRAZO DE 10 (dez) dias, na forma do art. 135, da LC nº72, de 12/12/2008, publicada no Diário Oficial n.º 240, de 16/12/2008, a contar do 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste no DOEMPCE
• Edital Nº 021 ao 023/2020 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA, abaixo elencada(s), mediante PROMOÇÃO POR MERECIMENTO E ANTIGUIDADE, NO PRAZO DE 10 (dez) dias, na forma do art. 135, da LC nº 72, de 12/12/2008, publicada no Diário Oficial n.º 240, de 16/12/2008, a contar do 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste no DOEMPCE
• Editais Nºs 018 ao 020/2020 – RESOLVE baixar edital de CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, para atuação junto às Procuradorias de Justiça vagas na 2ª Instância, na forma abaixo elencadas, enquanto perdurar o(s) afastamento(s) do(s) titular(res).
• Editai nºs 010 a 017/2020, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição para REMOÇÃO – 2ª INSTÂNCIA, ENTRÂNCIAS FINAL, INTERMEDIÁRIA E INICIAL, os quais foram publicados na data de 08/07/2020 (quarta-feira),assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de09/07/2020 (quinta-feira) e término na data de 18/07/2020(sábado),ficando, prorrogado para o primeiro dia útil seguinte 20/07/2020 (segunda-feira).
• Editais N°s 008 e 009/2020, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição para CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL para substituição de cargo de Procurador de Justiça, os quais foram publicados na data de 01/07/2020 (quarta-feira),assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 02/07/2020 (quinta-feira) e término na data de 11/07/2020 (sábado),ficando, prorrogado para o primeiro dia útil seguinte 13/07/2020 (segunda-feira).
• Edital Nº 007/2020, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de REMOÇÃO PARA MEMBROS DA ENTRÂNCIA FINAL, foi(ram) publicados na data de 03/03/2020 (terça-feira), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 04/03/2020 (quarta-feira) e término na data de 13/03/2020 (sexta-feira).
• Editais Nºs 05 e 06/2020, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição para CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL para substituição de cargo de Procurador de Justiça,os quais foram publicados na data de 28/02/2020 (sexta-feira),assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 02/03/2020(segunda-feira) e término na data de 11/03/2020(quarta-feira).
• EDITAL Nº 004/2020, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO PARA MEMBROS DA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, foram publicados na data de 11/02/2020 (terça-feira), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 12/02/2020 (quarta-feira) e término na data de 21/02/2020 (sexta-feira).
• EDITAIS N°S 002 E 003/2020, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO PARA MEMBROS DA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA E REMOÇÃO PARA MEMBROS DA ENTRÂNCIA FINAL, foram publicados na data de 04/02/2020 (terça-feira),assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 05/02/2020(quarta-feira) e término na data de 14/02/2020(sexta-feira).
• EDITAL Nº 001/2020, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA para substituição de cargo de Procurador de Justiça, foi publicado na data de 21/01/2020 (terça-feira), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 22/01/2020 (quarta-feira) e término na data de 31/01/2020 (sexta-feira).

2018

• Edital Nº 011/2018, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de REMOÇÃO POR MERECIMENTO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, foi publicado na data de 10/07/2018 (terça-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação),  assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 11/07/2018  (quarta-feira) e término na data de  20/07/2018  (sexta-feira).
• Edital Nº 010/2018, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INICIAL, foi publicado na data de 30/05/2018 (quarta-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), sendo o dia 31/05/2018 (ponto facultativo), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de  01/06/2018 (sexta-feira) e término na data de 10/06/2018 (domingo), ficando prorrogado para o primeiro dia útil seguinte 11/06/2018(segunda-feira).
• EDITAL N° 009/2018, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO NA ENTRÂNCIA FINAL  para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA (Os Promotores de Justiça integrantes da Lista de Antiguidade da Entrância Intermediária), foi publicado na data de  22/05/2018 (terça-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 23/05/2018 (quarta-feira) e término na data de 01/06/2018 (sexta-feira).
• EDITAIS N°S 005/2018 AO 008/2018, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INICIAL e REMOÇÃO na Entrância Intermediária (Os Promotores de Justiça integrantes da Lista de Antiguidade da Entrância Intermediária), foram publicados na data de 16/05/2018 (quarta-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 17/05/2018 (quinta-feira) e término na data de 26/05/2018 (sábado), ficando prorrogado para o primeiro dia útil seguinte 28/05/2018(segunda-feira).
• CORRIGENDA – EDITAL Nº 004-2018 – Corrigenda Referente ao Edital nº 004/2018, de 10 de abril de 2017, disponibilizada no DOEMPCE nº 296 no dia 04/04/2018, fl. 9. ONDE SE LÊ: PROMOTORIA OFERTADA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CREDO, LEIA-SE: PROMOTORIA OFERTADA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CEDRO.
• Editais Nº 003 e 004/2018, Resolve ofertar para provimento as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INSTÂNCIA INTERMEDIÁRIA –  EDITAL: 003/2018 – PROMOTORIA OFERTADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMOCIM – EDITAL: 004/2018 – PROMOTORIA OFERTADA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CREDO.
• Editais Nº 001 e 002/2018, RESOLVE ofertar para provimento a(s) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL –  EDITAL: 001/2018 – PROMOTORIA OFERTADA: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE FORTALEZA – EDITAL: 002/2018 – PROMOTORIA OFERTADA: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARACANAÚ.

2017

• Editais Nºs 083 e 084/2017, RESOLVE baixar os Editais de CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, para substituir parcialmente o cargo de PROCURADOR DE JUSTIÇA NA 2ª INSTÂNCIA em sua(s) respectiva(s) titularidade(s), durante seu(s) afastamento(s), na forma abaixo elencada(s).
• Edital Nº 082/2017, que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA FINAL, foi publicado na data de 29/11/2017 (quarta-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 30/11/2017 (quinta-feira) e término na data de 09/12/2017 (sábado), ficando, prorrogado para o primeiro dia útil 11/12/2017
• Edital Nº 081/2017, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INICIAL, foi publicado na data de 21/11/2017 (terça-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 22/11/2017 (quarta-feira) e término na data de 01/12/2017 (sexta-feira).
• Editais Nºs 077, 078 ao 080/2017, que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, INICIAL e REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, foram publicado na data de 07/11/2017 (terça-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 08/11/2017 (quarta-feira) e término na data de 17/11/2017 (sexta-feira).
• Editais Nºs 074 a 076/2017, abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, foram publicados na data de 25/10/2017 (quarta-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 26/10/2017 (quinta-feira) e término na data de 04/11/2017 (sábado), ficando prorrogado para o primeiro dia útil seguinte 06/11/2017(segunda-feira)
• Edital Nº 071/2017, abre prazo de inscrição de REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA FINAL, foi publicado na data de 20/09/2017 (quarta-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 21/09/2017 (quinta-feira) e término na data de 30/09/2017 (sábado), ficando, prorrogado para o primeiro dia útil 02/10/2017 (segunda-feira).
• Edital Nº 070/2017, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE 2ª INSTÂNCIA, foi publicado na data de 06/09/2017 (quarta-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO teve início na data de 08/09/2017 (sexta-feira), em virtude do dia 07/09/2017 (quinta-feira) ter sido feriado, e término na data de 17/09/2017 (domingo), ficando prorrogado para o primeiro dia útil seguinte 18/09/2017(segunda-feira).
• Edital Nº069/2017, abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA FINAL, foi publicado na data de 14/08/2017 (segunda-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 16/08/2017 (quarta-feira), em virtude do dia 15/08/2017 (terça-feira) ter sido feriado, e término na data de 25/08/2017 (sexta-feira).
• Edital Nº 068/2017, abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL, foi publicado na data de 21/06/2017 (quarta-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 22/06/2017 (quinta-feira) e término na data de 01/07/2017 (sábado), ficando, prorrogado para o primeiro dia útil 03/07/2017 (segunda-feira).
• EDITAL N° 067/2017 – abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL, foi publicado na data de 21/06/2017 (quarta-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 22/06/2017 (quinta-feira) e término na data de 01/07/2017 (sábado), ficando, prorrogado para o primeiro dia útil 03/07/2017 (segunda-feira).
• EDITAL N° 066/2017 –  abrem prazo de inscrição de REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL, foi disponibilizado na data de 16/06/2016 (sexta-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 19/06/2017 (segunda-feira) e término na data de 28/06/2016 (quarta-feira).
• Editais N°S 058/2017 ao 061/2017 –  emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de REMOÇÃO E PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA FINAL e INTERMEDIÁRIA, foram disponibilizados na data de 12/05/2017 (sexta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia  15/05/2017 (segunda-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 16/05/2017 (terça-feira)  e término na data de 25/05/2017 (quinta-feira).
• Edital Nº 057/2017 – abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA FINAL, foi disponibilizado na data de 17/04/2017 (segunda-feira ), SENDO CONSIDERADA COMO DATA DE PUBLICAÇÃO O DIA  18/04/2017 (terça-feira) (LEI N° 11.419/2006), ASSIM O  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO TERÁ INÍCIO NA DATA DE 19/04/2017 (quarta-feira)  E TÉRMINO NA DATA DE 28/04/2017 (sexta-feira).
• Editais Nºs 045 ao 056/2017 – emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de CONVOCAÇÃO, REMOÇÃO E PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA FINAL, INTERMEDIÁRIA E INICIAL, foram disponibilizados na data de 23/03/2017 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia  24/03/2017 (sexta-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 27/03/2017 (segunda-feira)  e término na data de 05/04/2017 (quarta-feira).
• Editais N°s 043 E 044/2017 – emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA FINAL E REMOÇÃO para os MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE 2ª INSTÂNCIA, foram disponibilizados na data de 09/03/2017 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia  10/03/2017 (sexta-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 13/03/2017 (segunda-feira)  e término na data de 22/03/2017 (quarta-feira).
• Editais 003/2017 ao 042/2017 – OS EDITAIS N°S 003 E 042/2017, emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL, foram disponibilizados na data de 23/02/2017 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia  24/02/2017 (sexta-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 01/03/2017 (quarta-feira), primeiro dia útil após o período de Carnaval,  e término na data de 10/03/2017 (sexta-feira).
• Edital Nº 002/2017 – 2ª Instância – O Edital n° 002/2017, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para  MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA FINAL, foi disponibilizado na data de 03/02/2017 (sexta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia  06/02/2017 (segunda-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 07/02/2017 (terça-feira)  e término na data de 16/02/2017 (quinta-feira).
• Edital Nº 001/2017 – 2ª Instância – O Edital n° 001/2017, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para  MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA FINAL, foi disponibilizado na data de 19/01/2017 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia  20/01/2017 (sexta-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 23/01/2017 (segunda-feira)  e término na data de 01/02/2017 (quarta-feira).

2016

• Editais Nºs 061/2016 ao 063/2016 – emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de REMOÇÃO para (MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA) e PROMOÇÃO para (MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL), foram disponibilizados na data de 15/09/2016 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia  16/09/2016 (sexta-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 19/09/2016 (segunda-feira)  e término na data de 28/09/2016 (quarta-feira).
• Edital nº 060/2016 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos arts. 61 e 62 e para fins do art. 15, incisos II e IV, todos da Lei nº 8.625/1993 – Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e art. 135 e seguintes da Lei Complementar nº 72/2008 – Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, torna público que se encontra vaga a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL.
• Editais Nº 058/2016 e 059/2016 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos arts. 61 e 62 e para fins do art. 15, incisos II e IV, todos da Lei nº 8.625/1993 – Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e art. 135 e seguintes da Lei Complementar nº 72/2008 – Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA – ANULADA – Conforme Decisão do CSMP – 11ª Sessão Extraordinária – 31/08/2016
• Editais NºS 056/2016 e 057/2016 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, abaixo elencada(s) para provimento mediante PROMOÇÃO E REMOÇÃO OPR ANTIGUIDADE
• Editais 001-2016 ao 035-2016 – emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO, REMOÇÃO e CONVOCAÇÃO  para  MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL, INTERMEDIÁRIA E FINAL, foi disponibilizado na data de 21/01/2016 (quinta-feira),sendo considerada como data de publicação o dia  22/01/2016 (sexta-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 25/01/2016 (segunda-feira)  e término na data de 03/02/2016 (quarta-feira), caso o dia do término recaia em dia não útil, deverá ficar prorrogado para o dia útil seguinte.

2015

• Editais N°s 072/2015 ao 074/2015 – Os Editais n°s 072/2015 ao 074/2015, emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL, foram disponibilizados na data de 08/10/2015 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 09/10/2015 (sexta-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 13/10/2015 (terça-feira) e término na data de 22/10/2015 (quinta-feira).
• Editais nº 068 e 069/2015 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos arts. 61 e 62 e para fins do art. 15, incisos II e IV, todos da Lei nº 8.625/1993 – Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e art. 135 e seguintes da Lei Complementar nº 72/2008 – Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, torna público que se encontram vagas as PROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA, abaixo elencada(s), para provimento mediante PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE e MERECIMENTO, com observância ao princípio constitucional da alternância dos critérios de promoção e remoção, na forma prevista nos arts. 134 e 136, parágrafo único, da Lei Complementar nº 72/2008, conforme classificação promovida nas Resoluções do CSMP n.º 049/2015, datada de 16/06/2015, publicada no DJE edição 1227 do dia 18/06/2015
• Edital n° 071/2015 – O Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS para que os candidatos inscritos nos EDITAIS N°S 030/2015 AO 067/2015, apresentem documentação atualizada relativa à regularidade dos serviços, foi disponibilizado na data de 30/09/2015 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 01/10/2015 (quinta-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o referido prazo terá início na data de 02/10/2015 (sexta-feira) e término na data de 05/10/2015 (segunda-feira).
• Edital nº 070/2015 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, V e 65, ambos da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 c/c os artigos 48, V, 177, parágrafo único, todos da Lei Complementar Estadual nº 72, de 12 de dezembro de 2008, em sua 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de setembro de 2015, decidiu pela abertura de Edital de convocação.
• Editais nº 068 e 069/2015 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELOS ARTS. 61 E 62 E PARA FINS DO ART. 15, INCISOS II E IV, TODOS DA LEI Nº 8.625/1993 – LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E ART. 135 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº
  72/2008 – ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRAM VAGAS AS
  PROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA, ABAIXO ELENCADA(S), PARA PROVIMENTO MEDIANTE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, COM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ALTERNÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO E REMOÇÃO, NA FORMA PREVISTA NOS ARTS. 134 E 136, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2008, CONFORME CLASSIFICAÇÃO PROMOVIDA NAS RESOLUÇÕES DO CSMP N.º 049/2015, DATADA DE 16/06/2015, PUBLICADA NO DJE EDIÇÃO 1227 DO DIA 18/06/2015, CADERNO 1: ADMINISTRATIVO – ANO VI, RESOLUÇÃO DO CSMP Nº 050/2015, DATADA DE 21/07/2015, PUBLICADA NO DJE EDIÇÃO 1253 DO DIA 24/07/2015, CADERNO 1: ADMINISTRATIVO – ANO VI E REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO DJE EDIÇÃO 1258 DO DIA 31/07/2015, CADERNO 1: ADMINISTRATIVO – ANO VI.
• EDITAIS Nº36/2015 a 67/2015 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos arts. 61 e 62 e para fins do art. 15, incisos II e IV, todos da Lei nº 8.625/1993 – Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e art. 135 e seguintes da Lei Complementar nº 72/2008 – Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, abaixo elencada(s), para provimento mediante REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, com observância ao princípio constitucional da alternância dos critérios de promoção e remoção, na forma prevista nos arts. 134 e 136, parágrafo único, da Lei Complementar nº 72/2008, conforme classificação promovida na Resolução do CSMP n.º 051/2015, datada de 11/08/2015, publicada no DJE no dia 13/08/2015, Caderno 1: Administrativo – Ano V, Edição n° 1267
• EDITAL Nº035/2015 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, torna público que se encontra vaga a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, para provimento mediante PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, foi disponibilizado na data de 13/08/2015 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 14/08/2015 (sexta-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim oPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 17/08/2015 (segunda-feira) e término na data de 26/08/2015 (quarta-feira), caso o dia do término recaia em dia não útil, deverá ficar prorrogado para o dia útil seguinte.
• EDITAL Nº034/2015 – emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS para que os candidatos inscritos nos EDITAIS N°S 001/2015 AO 028/2015, apresentem documentação atualizada relativa à regularidade dos serviços, foi disponibilizado na data de 10/08/2015 (segunda-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 11/08/2015 (terça-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o referido prazo terá início na data de 12/08/2015 (quarta-feira) e término na data de 26/08/2015 (quarta-feira).
• O Edital n° 033/2015, abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL, foi disponibilizado na data de 24/07/2015 (sexta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 27/07/2015 (segunda-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 28/07/2015 (terça-feira) e término na data de 06/08/2015 (quinta-feira), caso o dia do término recaia em dia não útil, deverá ficar prorrogado para o dia útil seguinte.
• O Edital n° 029/2015, emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, foi disponibilizado na data de 05/06/2015 (sexta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 08/06/2015 (segunda-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 09/06/2015 (terça-feira) e término na data de 18/06/2015 (quinta-feira), caso o dia do término recaia em dia não útil, deverá ficar prorrogado para o dia útil seguinte.
• Os Editais n°s 025 ao 028/2015, emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO PARA A ENTRÂNCIA FINAL (Promotores de Justiça de entrância intermediária) ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA (Promotores de Justiça de entrância inicial) REMOÇÃO NA ENTRÂNCIA INICIAL (Promotores de Justiça de entrância inicial), foram disponibilizados na data de 16/04/2015 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 17/04/2015 (sexta-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 20/04/2015 (segunda-feira) e término na data de 29/04/2015 (quarta-feira), caso o dia do término recaia em dia não útil, deverá ficar prorrogado para o dia útil seguinte.
• Editais n°s 01 a 022/2015, prazo de inscrição de REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA E PROMOÇÕES para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL, foram disponibilizados na data de 05/02/2015 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 06/02/2015 (sexta-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 09/02/2015 (segunda-feira) e término na data de 18/02/2015 (quarta-feira).

2014

• EDITAL Nº114/2014 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontra vaga a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, para provimento mediante PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 24/11/2014 (SEGUNDA-FEIRA) e término na data de 03/12/2014 (QUARTA-FEIRA).
• EDITAIS Nºs 111/2014 à 113/2014 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, para provimento mediante REMOÇÃO, e as PROMOTORIAS DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, para provimento mediante PROMOÇÃO. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 18/11/2014 (terça-feira) e término na data de 27/11/2014 (quinta-feira).
• EDITAIS Nºs107/2014 ao 110/2014 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, para provimento mediante PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá inicio na data de 11/11/2014 (terça-feira) e término na data de 20/11/2014 (quinta-feira).
• EDITAIS NºS104/2014 à 106/2014 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, para provimento mediante PROMOÇÃO E REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 04/11/2014 (terça-feira) e término na data de 13/11/2014 (quinta-feira)
• EDITAIS NºS 102/2014 e 103/2014 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, resolve baixar Edital de CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, para substituir Procuradores de Justiça em suas respectivas titularidades. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 28/10/2014 (terça-feira) e término na data de 06/11/2014 (quinta-feira)
• EDITAIS NºS095/2014 a 101/2014 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, para provimento mediante PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 30/10/2014 (segunda-feira) e término na data de 29/10/2014 (quarta-feira).
• EDITAIS Nºs076/2014 à 094/2014 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, para provimento mediante PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 03/10/2014 (sexta-feira) e término na data de 12/10/2014 (domingo), sendo prorrogado para o primeiro dia útil seguinte 13/10/2014 (segunda-feira).
• Editais Nºs074 e 075/2014 – PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA e FINAL, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 22/09/2014 (segunda-feira) e término na data de 01/10/2014 (quarta feira).
• Editais Nºs071 a 073/2014 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO/REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA E FINAL, foram disponibilizados na data de 12/09/2014 (sexta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 15/09/2014 (segunda-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 16/09/2014 (terça-feira)e término na data de 25/09/2014 (quinta-feira).
• EDITAL Nº 070/2014 – PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA FINAL, foi disponibilizado na data de 04/09/2014 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 05/09/2014 (sexta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 08/09/2014 (segunda-feira) e término na data de 17/09/2014 (quarta-feira).
• EDITAIS Nºs 048/2014 à 069/2014 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, para provimento mediante PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. Foram disponibilizados na data de 07/08/2014 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 08/08/2014 (sexta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 11/08/2014 (segunda-feira) e término na data de 20/08/2014 (quarta-feira).
• EDITAIS Nº042/2014 a 047/2014 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO O ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, para provimento mediante REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. Foram disponibilizados na data de 25/06/2014 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 26/06/2014 (quinta feira)(Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 27/06/2014 (sexta-feira) e término na data de 06/07/2014 (domingo), sendo prorrogado para o primeiro dia útil seguinte dia 07/07/2014 (segunda-feira).
• EDITAIS Nº029/2014 a 041/2014 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO O ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, para provimento mediante PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. Foram disponibilizados na data de 25/06/2014 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 26/06/2014 (quinta feira)(Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 27/06/2014 (sexta-feira) e término na data de 06/07/2014 (domingo), sendo prorrogado para o primeiro dia útil seguinte dia 07/07/2014 (segunda-feira).
• EDITAL Nº028/2014 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO O ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra vaga a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, para provimento mediante REMOÇÃO POR MERECIMENTO. Foram disponibilizados na data de 25/06/2014 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 26/06/2014 (quinta feira)(Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 27/06/2014 (sexta-feira) e término na data de 06/07/2014 (domingo), sendo prorrogado para o primeiro dia útil seguinte dia 07/07/2014 (segunda-feira).
• Editais Nºs 009/2014 a 027/2014 – O Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, para provimento mediante PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. PRAZO DE INSCRIÇÃO: Os Editais nº009/2014 a 027/2014, foram disponibilizados na data de 13/06/2014 (sexta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 16/06/2014 (segunda-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 18/06/2014 (quarta-feira) e término na data de 27/06/2014 (sexta-feira)
• Editais Nºs 007/2014 e 008/2014 – O Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, para provimento mediante PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. PRAZO DE INSCRIÇÃO: Os Editais nº007/2014 e 008/2014, foram disponibilizados na data de 13/06/2014 (sexta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 16/06/2014 (segunda-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 18/06/2014 (quarta-feira) e término na data de 27/06/2014 (sexta-feira)
• EDITAL Nº006/2014 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna Público que se encontra vaga a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, paraPROVIMENTO mediante PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Prazo de inscrição foi disponibilizado na data de 05/06/2014 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 06/06/2014 (sexta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 09/06/2014 (segunda-feira) e término na data de 18/06/2014 (quarta-feira).
• EDITAL Nº005/2014 – Emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, foi disponibilizado na data de 15/05/2014 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 16/05/2014 (sexta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 19/05/2014 (segunda-feira) e término na data de 28/05/2014 (quarta-feira).
• EDITAL Nº004/2014 – Emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, foi disponibilizado na data de 08/05/2014 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 09/05/2014 (sexta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 12/05/2014 (segunda-feira) e término na data de 21/05/2014 (quarta-feira).
• EDITAL Nº003/2014 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontra vaga a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, para provimento mediante PROMOÇÃOpor MERECIMENTO foi disponibilizado na data de 09/04/2014 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 10/04/2013 (quinta-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 11/04/2014 (sexta-feira) e término na data de 20/04/2014 (domingo), sendo prorrogado para o primeiro dia útil dia 22/04/2014 (terça-feira), em razão do dia 21/04/2014 (segunda-feira) ser feriado.
• EDITAL Nº002/2014 – Emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição deREMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA FINAL, foi disponibilizado na data de 03/04/2014 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 04/04/2013 (sexta-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início no primeiro dia útil, na data de 07/04/2014 (segunda-feira) e término na data de 16/04/2014 (quarta-feira).
• EDITAL Nº001/2014 – Emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição dePROMOÇÃO parq MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, foram disponibilizados na data de 12/03/2014 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 13/03/2014 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 14/03/2014 (sexta-feira) e término na data de 22/03/2014 (domingo), sendo prorrogado para o dia 24/03/2014 (segunda-feira), primeiro dia útil após o término do prazo.

2013

• EDITAIS Nºs 249/2013 ao 251/2013 – Emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO e/ou REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIAS INICIAL, INTERMEDIÁRIA E FINAL, foram disponibilizados na data de 18/12/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 19/12/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 07/01/2014 (terça-feira) e término no dia 16/01/2013 (quinta-feira).
• EDITAIS Nºs 245/2013 ao 248/2013 – Emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, foram disponibilizados na data de 11/12/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 12/12/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 13/12/2013.
• EDITAL Nº244/2013 – Emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIAS INTERMEDIÁRIA, foi disponibilizado na data de 13/11/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 14/11/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), em razão do dia 15/11/2013 ser feriado (Proclamação da república), passando o início do prazo para o primeiro dia útil subsequênte, assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 18/11/2013 (segunda-feira) e término na data de 27/11/2013 (quarta-feira).
• EDITAIS Nºs 238 A 243/2013 – Emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO e REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIAS INTERMEDIÁRIAS E FINAL, foram disponibilizados na data de 06/11/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 07/11/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 08/11/2013 (sexta-feira) e término na data de 17/11/2013 (domingo), sendo prorrogado para o dia 18/11/2013 (segunda-feira), primeiro dia útil após o término do prazo.
• EDITAL Nº237/2013 – Emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL, foi disponibilizado na data de 23/10/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 24/10/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 25/10/2013 (sexta-feira) e término na data de 03/11/2013 (domingo), sendo prorrogado para o dia 04/11/2013 (segunda-feira), primeiro dia útil após o término do prazo.
• Editais Nºs 146 ao 236/2013 – Emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL E INTRMEDIÁRIA, foram disponibilizados na data de 16/10/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 17/10/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 18/10/2013 (sexta-feira) e término na data de 27/10/2013 (domingo), sendo prorrogado para o dia 28/10/2013 (segunda-feira), primeiro dia útil após o término do prazo.
• Editais Nºs 131 ao 145/2013 – Emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL E INTERMEDIÁRIA, foram disponibilizados na adta de 10/10/2013 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 11/10/2013 (sexta-feira) (Lei nº 11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 14/10/2013 (segunda-feira) e término na data de 23/10/2013 (quarta-feira).
• Edital Nº 130/2013, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA FINAL, foi disponibilizado na data de 18/09/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 19/09/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 20/09/2013 (sexta-feira) e término na data de 29/09/2013 (domingo), sendo prorrogado para o dia 30/09/2013 (segunda-feira), primeiro dia útil após o término do prazo.
• Edital Nº129/2013, emanado do Egrégio conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA FINAL, foi disponibilizado na data de 28/08/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 29/08/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 30/08/2013 (sexta-feira) e término na data de 08/09/2013 (domingo), sendo prorrogado para o dia 09/09/2013 (segunda-feira), primeiro dia útil após o término do prazo.
• Editais Nºs 124 a 128/2013, emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO/REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIAS INTERMEDIÁRIA e FINAL, foram disponibilizados na data de 31/07/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 01/08/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 02/08/2013 (sexta-feira) e término na data de 11/08/2013 (domingo), sendo prorrogado para o dia 12/08/2013 (segunda-feira), primeiro dia útil após o término do prazo.
• Editais Nºs 124 a 128/2013, emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO/REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIAS INTERMEDIÁRIA e FINAL, foram disponibilizados na data de 31/07/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 01/08/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 02/08/2013 (sexta-feira) e término na data de 11/08/2013 (domingo), sendo prorrogado para o dia 12/08/2013 (segunda-feira), primeiro dia útil após o término do prazo.
• EDITAIS Nº121, 122 e 123/2013, emanados do Égregio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO, para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIAS INICIAL E INTERMEDIÁRIA, foram disponibilizados na data de 24/07/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 25/07/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o prazo de 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 26/07/2013 (sexta-feira) e término na data de 04/08/2013 (domingo), sendo prorrogado para o dia 05/08/2013 (segunda-feira), primeiro dia útil após o termino do prazo.
• EDITAL Nº120/2013, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição, REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE 2ª INSTÂNCIA, foi disponibilizado na data de 05/06/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 06/06/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2013), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 07/06/2013 (sexta-feira) e término na data de 16/06/2013 (domingo, sendo prorrogado para o dia 17/06/2013 (segunda-feira), primeiro dia útil após o término do prazo.
• EDITAIS Nºs 118/2013 e 119/2013, emanados do Egrégio Conselho Superior do ministério Público, e que abrem prazo de inscrições para MEMBROS DA INSTIUIÇÃO DE ENTRÂNCIAS INTERMEDIÁRIAS E FINAL, foram disponibilizadas na data de 22/05/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 23/05/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 24/05/2013 (sexta-feira) e término na data de 02/06/2013 (domingo), ficando prorrogado para o dia 03/06/2013 (segunda-feira) primeiro dia útil seguinte ao término do prazo.
• EDITAIS Nºs 116/2013 e 117/2013 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontram vagas as PROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA, para provimento mediante PROMOÇÃO, por Antiguidade ou Merecimento. PRAZO DE INSCRIÇÃO: Os Editais nºs 116/2013 a 117/2013, amanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrições para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA FINAL, foram disponibilizados na data de 08/05/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 09/05/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 10/05/2013 (sexta-feira) e término na data de 19/05/2013 (domingo), ficndo prorrogado para o dia 20/05/2013 (segunda-feira) primeiro dia útil seguinte ao término do prazo.
• EDITAIS Nºs 112/2013 a 115/2013, emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrições para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA FINAL, foram disponibilizados na data de 04/04/2013 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação do dia 05/04/2013 (sexta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 08/04/2013 (segunda-feira) e término da nadata de 17/04/2013 (quarta-feira).
• EDITAL Nºs 110 A 111/2013 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontra vaga a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA, para provimento mediante REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE OU MERECIMENTO, com observância ao princípio constitucional da alternância dos critério de promoção e remoção. Prazo de Inscrição: para Membros da Instituição de Entrância Inicial, Final e 2ª Instância, conforme o caso, foram disponibilizados na data de 13/03/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 14/03/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o Prazo de 10 (DEZ) dias para inscrição terá início na data de 15/03/2013 (sexta-feira) e término na data de 24/03/2013 (domingo) e face o dia 25/03/2013 (segunda-feira) ser feriado estadual, ficará prorrogado para o dia 26/03/2013 (terça-feira) primeiro dia útil seguinte ao término do prazo.
• EDITAL Nºs 106 A 109/2013 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontra vaga as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, para provimento mediante PROMOÇÃO OU REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE OU MERECIMENTO, com observância ao princípio constitucional da alternância dos critério de promoção e remoção. Prazo de Inscrição: para Membros da Instituição de Entrância Inicial, Final e 2ª Instância, conforme o caso, foram disponibilizados na data de 13/03/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 14/03/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o Prazo de 10 (DEZ) dias para inscrição terá início na data de 15/03/2013 (sexta-feira) e término na data de 24/03/2013 (domingo) e face o dia 25/03/2013 (segunda-feira) ser feriado estadual, ficará prorrogado para o dia 26/03/2013 (terça-feira) primeiro dia útil seguinte ao término do prazo.
• Edital Nº105/2013 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontra vaga a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, para provimento mediante REMOÇÃO POR MERECIMENTO, com observância ao princípio constitucional da alternância dos critério de promoção e remoção. Prazo de Inscrição: para Membros da Instituição de Entrância Inicial, Final e 2ª Instância, conforme o caso, foram disponibilizados na data de 13/03/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 14/03/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o Prazo de 10 (DEZ) dias para inscrição terá início na data de 15/03/2013 (sexta-feira) e término na data de 24/03/2013 (domingo) e face o dia 25/03/2013 (segunda-feira) ser feriado estadual, ficará prorrogado para o dia 26/03/2013 (terça-feira) primeiro dia útil seguinte ao término do prazo.
• Edital Nº104/2013 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, RESOLVE convocar 11 (onze) Promotores de Justiça da mais Elevada Entrância para integrar o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para julgar Recursos interpostos contra decisão do CSMP sobre o Concurso Público para membros do MP. PRAZO DE INSCRIÇÃO: para PROMOTORES DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, foi disponibilizado na data de 06/03/2013, sendo considerada como data de publicação o dia 07/03/2013 (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 08/03/2013 (sexta-feira) e término na data de 12/03/2013 (terça-feira)
• Edital Nº103/2013 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontra vaga a 15ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA (com atuação perante aos feitos cíveis), NA 2ª INSTÂNCIA, para provimento mediante REMOÇÃO pelo critério de Antiguidade. Prazo de 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 08/03/2013 (sexta-feira) e término na data de 17/03/2013 (domingo), prorrogado para o dia 18/03/2013 (segunda-feira)
• Edital Nº102/2013 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna públicos os resultados dos julgamentos dos Recursos Interpostos contra as decisões da Comissão do Concurso.
• Editais Nºs091/2013 a 101/2013 – O EGRÉGIO COSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, para provimento mediantePROMOÇÃO ou REMOÇÃO, por ANTIGUIDADE ou MERECIMENTO. PRAZO DE INSCRIÇÃO: 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO, terá início na data de 22/02/2013(sexta-feira) e término na data de 03/03/2013 (domingo) prorrogado para o dia 04/03/2013 (segunda-feira).
• Editais Nºs073/2013 a 090/2013 – O EGRÉGIO COSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, para provimento mediante PROMOÇÃO ou REMOÇÃO, por ANTIGUIDADE ou MERECIMENTO. PRAZO DE INSCRIÇÃO: 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO, terá início na data de 22/02/2013(sexta-feira) e término na data de 03/03/2013 (domingo) prorrogado para o dia 04/03/2013 (segunda-feira).
• Editais Nºs002/2013 a 072/2013 – O EGRÉGIO COSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO cEARÁ, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, para provimento mediantePROMOÇÃO ou REMOÇÃO, por ANTIGUIDADE ou MERECIMENTO. PRAZO DE INSCRIÇÃO: 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO, terá início na data de 22/02/2013(sexta-feira) e término na data de 03/03/2013 (domingo) prorrogado para o dia 04/03/2013 (segunda-feira).
• EDITAL Nº001/2013 – Resolve convocar 1(um) Promotor de Justiça da mais elevada Entrância para intrgrar o Conselho Superior do Ministério Público, com a finalidade de julgar recursos interpostos contra decisões da Comissão do Concurso para ingresso na carreira para Membro do Ministério Público do Estado de Entrância Inicial

2012

• Edital Nº070/2012 referente a Promoção para Entrância Final pelo Critério de Antiguidade – 18ª Promotoria de Justiça Cível de Fortaleza. Período de Inscrição: 30/11/2012 à 10/12/2012
• Edital Nº069/2012 referente a convocação de Promotor de Justiça para composição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, para julgar recurso do concurso público do MP. Prazo de Inscrição: 23/11/2012 a 27/11/2012
• Edital Nº068/2012 referente à Remoção para a 15ª Procuradoria de Justiça – 2ª Instância. Prazo de Inscrição: 15/10/2012 a 24/10/2012
• Editais Nºs 064 a 0567/2012, referente à Promoção e Remoção na Entrância Final. Prazo de Inscrição: 15/10/2012 a 24/10/2012
• Edital nº063/2012 – referente a formação da lista sêxtupla para o cargo de Ministro do Superior Tribunal, aberto para inscrição no período de 04/10/2012 e 08/10/2012. Publicado no DJE, edição 575, de 03/10/2012
• Edital nº060/2012 e Edital nº061/2012 – referente à convocação de Promotores de Justiça de Entrância Final para comporem o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em substituição aos Procuradores de Justiça impedidos e/ou suspeitos com a finalidade de julgar recurso interposto contra decisão do Conselho Superior do Ministério Público
• Edital Nº061/2012 – CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA para substituir Procurador de Justiça impedido e/ou suspeiro para o julgamento do recurso interposto contra decisão do CSMP nos autos de nº27592/2010-2, que foi publicado no Diário da Justiça nº475, do dia 11/05/2012
• EDITAIS Nºs039/2012 a 059/2012 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, para provimento mediante PROMOÇÃO e REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE OU MERECIMENTO. Prazo de Inscrição: 01/03/2012 à 12/03/2012
• EDITAIS Nºs003/2012 a 038/2012 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, para provimento mediante PROMOÇÃO e REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE OU MERECIMENTO. Prazo de Inscrição: 01/03/2012 à 12/03/2012
• EDITAL Nº001/2012 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, RESOLVE convocar 16(dezesseis) Promotores de Justiça de Entrância Final dando ciência aos interessados em se habilitarem para substituir Procurador de Justiça. Prazo de Inscrição: 06/02/2012 a 10/02/2012
• EDITAL Nº001/2012 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, RESOLVE convocar 16(dezesseis) Promotores de Justiça de Entrância Final para substituir Procurador de Justiça impedido e/ou suspeito no processo de julgamento do recurso interposto contra decisão do Conselho Superior. Prazo de Inscrição: 26/01/2012 a 30/01/2012.

• EDITAL Nº165/2011 – torna público que se encontra vaga a 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – 2ª INSTÂNCIA para PROMOÇÃO pelo critério de ANTIGUIDADE. Prazo de Inscrição: 24/11 à 05/12/2011
• EDITAIS NºS 154/2011 A 164/2011 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, para provimento mediante REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE OU MERECIMENTO
• EDITAL Nº153/2011 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público que se encontra vaga a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MADALENA, de Entrância Inicial, para provimento mediante REMOÇÃO pelo critério de MERECIMENTO.
• EDITAL Nº 152/2011 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público que se encontra vaga a 20ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – 2ª INSTÂNCIA, em face da EXONERAÇÃO a pedido do Senhor Procurador de Justiça – Dr. Teodoro Silva Santos, em 29/04/2011, e tendo em vista que não houve requerente para remoção, para provimento mediante PROMOÇÃO pelo critério de MERECIMENTO
• EDITAIS Nºs115 a 151/2011 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCI INICIAL, para provimento mediante REMOÇÃO por ANTIGUIDADE ou MERECIMENTO
• Edital nº114/2011 – torna público que se encontra vaga a 20ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA (com atuação perante as Câmaras Cíveis), para REMOÇÃO pelo critério de Merecimento. Período de 08/07/2011 à 18/07/2011
• Editais nºs106/2011 ao 113/2011 – torna público que se encontram vagas as PROCURADORIAS DE JUSTIÇA para provimento mediante PROMOÇÃO, pelos critérios de Antiguidade ou Merecimento. Período: 08/07/2011 à 18/07/2011
• EDITAIS Nºs 057/2011 À 104/2011 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA elencada(s), para provimento mediante PROMOÇÃO ou REMOÇÃO, por ANTIGUIDADE ou MERECIMENTO. Período de Inscrição: 13/06/2011 à 22/06/2011
• EDITAIS Nº038/2011 A 056/2011 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, elencadas para PROMOÇÃO OU REMOÇÃO, por ANTIGUIDADE OU MERECIMENTO. Prazo de Inscrição: 13/05/2011 à 23/05/2011
• EDITAIS NºS: 025/2011 a 031/2011 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, relacionadas para PROMOÇÃO pelo critério de ANTIGUIDADE ou MERECIMENTO. Período de Inscrição: 06/05/2011 a 16/05/2011.
• EDITAIS NºS: 032/2011 a 037/2011 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, relacionadas para REMOÇÃO pelo critério de ANTIGUIDADE ou MERECIMENTO. Período de Inscrição: 06/05/2011 a 16/05/2011.
• Editais Nºs.: 12 a 15/2011 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna pública que se encontram IMPLANTADAS AS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, ofertadas para provimento mediante REMOÇÃO, por ANTIGUIDADE OU MERECIMENTO. Prazo de inscrições: 23/02/2011 a 04/03/2011
• Edital Nº011/2011 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público que a 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAUCAIA, de Entrância Final, encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo critério de MERECIMENTO. Prazo de Inscrição: 10/02/2011 à 21/02/2011
• EDITAIS Nº003/2011 a 010/2011 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna pública a implantação dos Cargos elencados na forma de provimento para PROMOÇÃO e REMOÇÃO, classificadas pelos critérios de Antiguidade e Merecimento. Prazo de Inscrição: 10/02/2011 à 21/02/2011
• EDITAL Nº002/2011 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público que a 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE FORTALEZA, de Entrância Final, encontra-se vaga para REMOÇÃO, pelo Critério de Antiguidade. Prazo de Inscrição: 21/01/2011 a 31/01/2011
• EDITAL Nº001/2011 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público que a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTO SANTO, de Entrância Inicial, encontra-se vaga para REMOÇÃO, pelo Critério de Antiguidade. Prazo de Inscrição: 21/01/2011 a 31/01/2011

2010

• Republicação do Edital Nº089/2010, de 21 de dezembro de 2010, publicado no Diário da justiça, Edição 133, de 24 de dezembro de 2010, em razão da suspensão dos prazos administrativos no período de recesso natalino (21/12/2010 a 05/01/2010), regulamentado através da Portaria nº3953/2010, ficando resguardadas as incrições feitas quando da 1ª (primeira) publicação do referido edital. Republicado no DJ de 07/01/2011, Edição 143, Caderno Administrativo, pág. 33-34
• EDITAIS Nº069/2010 a 088/2010 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público que se encontram implantadas as Promotorias de Justiça para provimento mediante REMOÇÃO, classificadas pelos critérios alternados. Prazo de Inscrição: 03/12 a 13/12/2010
• EDITAL Nº068/2010 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público que a 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA, de Entrância Final, encontra-se vaga para Promoção pelo Critério de Antiguidade. Prazo de Inscrição: 03/12 a 13/12/2010
• EDITAL Nº067/2010 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público que a 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – 2ª INSTÂNCIA, encontra-se vaga para Promoção pelo Critério de Antiguidade. Prazo de Inscrição: 03/12 a 13/12/2010
• EDITAL Nº066/2010 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público que a 36ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – 2ª INSTÂNCIA, encontra-se vaga para Promoção pelo Critério de Merecimento. Prazo de Inscrição: 03/12 a 13/12/2010
• EDITAL Nº065/2010 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público que a 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CRATO, de Entrância Intermediária, encontra-se vaga para Promoção pelo Critério de Antiguidade. Prazo de Inscrição: 03/12 a 13/12/2010
• EDITAL Nº064/2010 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNA PÚBLICO que a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CROATA, de Entrância Inicial, encontra-se vaga para REMOÇÃO pelo critério de MERECIMENTO. Prazo de Inscrição: 24/11/2010 a 03/12/2010
• EDITAIS Nºs:053 ao 062/2010 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNA PÚBLICO a implantação das PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÊNCIA INICIAL para REMOÇÃO pelo Critério de Antiguidade e Merecimento. Prazo de Inscrição: 28/10/2010 à 08/11/2010
• EDITAL Nº063/2010 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNA PÚBLICO que enocntra-se vaga a 18ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – 2ª INSTÂNCIA para REMOÇÃO pelo Critério de MERECIMENTO. Prazo de Inscrição: 28/10/2010 à 08/11/2010
• EDITAL Nº021/2010 – Torna Público que a 22ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – 2ª Instância, encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo critério de ANTIGUIDADE. Prazo de Inscrição: 24/09/2010 a 07/10/2010
• EDITAIS Nº022 ao 038/2010 – Torna Público que as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, encontra-se vaga para REMOÇÃO e PROMOÇÕES. Prazo de Inscrição: 24/09/2010 a 07/10/2010
• EDITAIS Nº039 ao 052/2010 – Torna Público que as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, encontra-se vaga para REMOÇÃO e PROMOÇÕES. Prazo de Inscrição: 24/09/2010 a 07/10/2010
• EDITAL Nº020/2010 – TORNA PÚBLICO que a 20ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – 2ª INSTÂNCIA ENCONTRA-SE VAGA para PROMOÇÃO pelo Critério de MERECIMENTO. Prazo de inscrições: 01 a 12 de julho de 2010.
• EDITAL Nº019/2010 – JAGUARUANA – Entrância Inicial – REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. Prazo de Inscrição: 01 a 12 de julho de 2010.
• EDITAL Nº018/2010 – IPAUMIRIM – Entrância Inicial – REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO. Prazo de Inscrições: 01 a 12 de Julho de 2010
• Edital Nº017/2010 – Torna Público que a 20ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, encontra-se vaga para REMOÇÃO na 2ª INSTÂNCIA pelo critério de MERECIMENTO. Prazo para Inscrição: 17 a 28 de Junho de 2010.
• Edital Nº016/2010 – Torna Público que a 30ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo critério de ANTIGUIDADE. Prazo de Inscrição: 17 a 28 de Junho de 2010.
• Edital Nº015/2010 – Eleição para a Lista Sêxtupla para o cargo de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍODO: 02 à 07 de JUNHO de 2010
• EDITAL Nº014/2010 – REMOÇÃO pelo Critério de ANTIGUIDADE para o Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte (Entrância Final). Prazo de Inscrição: 25 de Maio a 04 de Junho/2010
• EDITAL Nº013/2010 – Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís do Curu (REMOÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE) – Prazo de inscrição: 19 a 28 de maio do corrente ano.
• EDITAL Nº012/2010 – Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaretama (REMOÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO) – Prazo de inscrição: 19 a 28 de maio do corrente ano.
• EDITAL Nº011/2010 – Promotoria de Justiça da Comarca de Ipueiras (REMOÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO) – Prazo de inscrição: 19 a 28 de maio do corrente ano.
• EDITAIS Nº010/2010 – Promotorias de Justiça da Comarca de Farias Brito (REMOÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE) – Prazo de inscrição: 19 a 28 de maio do corrente ano.
• EDITAL Nº009/2010 – Promotoria de Justiça da Comarca de Tamboril (REMOÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE) – Prazo de inscrição: 19 a 28 de maio do corrente ano.
• EDITAL Nº008/2010 – Promotorias de Justiça da Comarca de Ibiapina (REMOÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO) – Prazo de Inscrição: 19 a 28 de maio do corrente ano.
• EDITAL Nº004/2010 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNA PÚBLICO que a 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA AUXILIAR DA COMARCA DE IGUATU, encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo critério de ANTIGUIDADE. Prazo de Inscrição: 29/04 à 10/05/2010
• EDITAL Nº005/2010 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNA PÚBLICO que a 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA AUXILIAR DA COMARCA DE IGUATU, encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo critério de MERECIMENTO. Prazo de Inscrição: 29/04 à 10/05/2010
• EDITAL Nº006/2010 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNA PÚBLICO que a 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA AUXILIAR DA COMARCA DE CRATEUS, encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo critério de MERECIMENTO. Prazo de Inscrição: 29/04 à 10/05/2010
• EDITAL Nº007/2010 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público que a 34ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA, encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo critério de MERECIMENTO. Prazo de Inscrição: 28/04 à 07/05/2010
• EDITAL Nº003/2010 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNA PÚBLICO que a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SABOEIRO, de Entrância Inicial, encontra-se vaga para REMOÇÃO pelo critério de ANTIGUIDADE. Prazo de Inscrição: 18/03 à 29/03/2010
• EDITAL Nº002/2010 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNA PÚBLICO que a 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAUCAIA, de Entrância Final, encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo critério de MERECIMENTO. Prazo de Inscrição: 18/03 à 29/03/2010
• EDITAL Nº 01/2010 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNA PÚBLICO que a 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA, encontra-se vaga, com ofício na Procuradoria de Justiça Criminal, em face da aposentadoria compulsória do Dr. Benjamin Alves Pacheco, será ofertada para Remoção pelo Critério de Antiguidade pelo prazo de 10 dias a contar da publicação deste. Prazo de Inscrição: 08/03 a 17/03/2010

2009

• Editais Nºs 129/09 a 151/09 – O Conselho Superior do Ministério Público, Torna Público que se encontra(m) vago(s) e implantado(s) o(s) cargo(s) elencados na forma de Provimento (PROMOÇÃO E REMOÇÃO) pelos critérios de Antiguidade e Merecimento (ENTRÂNCIA FINAL)
• Editais Nºs 117/09 a 128/09 – O Conselho Superior do Ministério Público, Torna Público que se encontra(m) vago(s) e implantado(s) o(s) cargo(s) elencados na forma de Provimento (PROMOÇÃO E REMOÇÃO) pelos critérios de Antiguidade e Merecimento (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA)
• Editais Nºs 113/09 a 116/09 – O Conselho Superior do Ministério Público, Torna Público as Promotorias de Justiça de Entrância Inicial, que se encontram vagas para provimento mediante REMOÇÃO pelos critérios de Antiguidade e Merecimento
• Editais Nºs 074/09 a 112/09 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais torna público as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, que se encontram vagas para REMOÇÃO pelos Critérios de ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. Período: 23/11 à 02/12/2009
• Editais Nºs 067/2009 a 070/2009 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público os editais nºs 067/2009 a 070/2009 referente à promoções (Antiguidade e Merecimento) de 2ª Instância. Prazo de Inscrições: 16/11 a 25/11/2009
• Editais Nºs 050/2009 a 066/2009 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público os editais nºs 050/2009 a 066/2009 referente à promoções e remoções (Antiguidade e Merecimento) de Entrancia Final. Prazo de Inscrições: 16/11 a 25/11/2009
• Editais Nºs 039/2009 a 049/2009 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público os editais nºs 039/2009 a 049/2009 referente à promoções e remoções (Antiguidade e Merecimento) de Entrancia Intermediária. Prazo de Inscrições: 16/11 a 25/11/2009
• Edital 038/2009 – Promoção por Merecimento para o Juizado Especial Cível e Criminal de Icó – Entrância Intermediária. Prazo de Inscrição: 05/11/2009 a 16/11/2009
• Edital 037/2009 – Promoção por Antiguidade para a 1a. Promotoria de Justiça Criminal – Entrância Final. Prazo de Inscrição: 05/11/2009 a 16/11/2009
• REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº036/2009 – TORNA PÚBLICO a implantação do 35º CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA CRIMINAL, para provimento pelo critério de ANTIGUIDADE. FICAM RESGUARDADAS AS INSCRIÇÕES FEITAS NA 1ª PUBLICAÇÃO DOS REFERIDOS EDITAIS.
• REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº035/2009 – TORNA PÚBLICO a implantação do 34º CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA CÍVEL, para provimento pelo critério de MERECIMENTO. FICAM RESGUARDADAS AS INSCRIÇÕES FEITAS NA 1ª PUBLICAÇÃO DOS REFERIDOS EDITAIS.
• REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº034/2009 – TORNA PÚBLICO a implantação do 33º CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA CRIMINAL, para provimento pelo critério de ANTIGUIDADE. FICAM RESGUARDADAS AS INSCRIÇÕES FEITAS NA 1ª PUBLICAÇÃO DOS REFERIDOS EDITAIS.
• REPUBLICAÇÃO EDITAL N°033/2009 – TORNA PÚBLICO a implantação do 32º CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA CÍVEL, para provimento pelo critério de MERECIMENTO. FICAM RESGUARDADAS AS INSCRIÇÕES FEITAS NA 1ª PUBLICAÇÃO DOS REFERIDOS EDITAIS.
• EDITAL Nº032/2009 – TORNA PÚBLICO que o CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, de 2ª Instância , encontra-se vago para PROMOÇÃO pelo Critério de Antiguidade . Período de Inscrição: 03/08/2009 à 12/08/2009.
• EDITAL Nº031/2009 – TORNA PÚBLICO que a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCAR DE TABULEIRO DO NORTE, de 2ª Entrância , encontra-se vaga para REMOÇÃO pelo Critério de ANTIGUIDADE: Período de 26/06/2009 à 06/07/2009
• EDITAL Nº030/2009 – TORNA PÚBLICO que a 4ª PROMOTORIA DE JUSTÍÇA FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA, de Entrância Especial , encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo Critério de MERECIMENTO: Período de 15/06/2009 à 24/06/2009
• EDITAL Nº029/2009 – TORNA PÚBLICO que a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ICÓ, de 3ª Entrância , encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo Critério de MERECIMENTO. Período de 15/06/2009 à 24/06/2009
• EDITAL Nº028/2009 – TORNA PÚBLICO que a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ACARAÚ, de 2ª Entrância , encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo Critério de ANTIGUIDADE. Período de 15/06/2009 à 24/06/2009
• EDITAL Nº027/2009 – Torna Público que a 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, de 3ª Entrância , encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo Critério de MERECIMENTO. Período de 20/05/2009 à 29/05/2009
• EDITAL Nº026/2009 – Torna Público que a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PIRAMBU, de 2ª Entrancia , encontra-se vaga para PROMOÇÃO , pelo Critério de MERECIMENTO. Período de 20/05/2009 à 29/05/2009
• EDITAL Nº025/2009 – Torna Público que a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPOS SALES, de 2ª Entrância , encontra-se vaga para REMOÇÃO pelo Critério de MERECIMENTO. Período de 20/05/2009 à 29/05/2009.
• EDITAL Nº024/2009 – Torna Público que a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CARIRÉ, de 2ª Entrância , encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo Critério de MERECIMENTO. Período de 20/05/2009 à 29/05/2009
• EDITAL Nº023/2009 – Torna Público que a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ASSARÉ , encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo critério de MERECIMENTO. Prazo: 08/05/2009 à 18/05/2009
• EDITAL Nº022/2009 – TORNA PÚBLICO que a 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAPIPOCA, 3ª Entrância , encontra-se vaga para REMOÇÃO pelo Critério de ANTIGUIDADE. Período: 04/05 a 13/05/2009.
• EDITAL Nº021/2009 – TORNA PÚBLICO que a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FORTIM, de 1ª Entrância , encontra-se vaga para REMOÇÃO pelo Critério de MERECIMENTO . Período: de 16/04/2009 à 27/04/2009
• EDITAL Nº020/2009 – TORNA PÚBLICO que a 21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA, de Entrância Especial , encontra-se vaga para REMOÇÃO pelo Critério de MERECIMENTO . Período: de 16/04/2009 à 27/04/2009
• EDITAL Nº019/2009 – TORNA PÚBLICO que a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPAJÉ, encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo critério de MERECIMENTO. Prazo 24/03/2009 à 02/04/2009
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2009 – RESOLVE dar ciência aos Promotores de Justiça de Entrância Especial(1º quinto constitucional) , que os interessados devem fazer o requerimento no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste. Prazo de inscrição: 24/03 a 30/03/09
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2009 – RESOLVE dar ciência aos Promotores de Justiça de Entrância Especial(1º quinto constitucional) , que os interessados devem fazer o requerimento no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste. Prazo de inscrição: 24/03 a 30/03/09
• EDITAL Nº016/2009 – TORNA PÚBLICO que a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARAMBU , encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo Critério de MERECIMENTO . Prazo de 13/03 à 23/03/2009
• EDITAL Nº015/2009 – TORNA PÚBLICO que a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPOS SALES , encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo Critério de MERECIMENTO . Prazo de 13/03 à 23/03/2009
• EDITAL Nª014/2009 – TORNA PÚBLICO que a 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MARACANAÚ, de 3ª Entrância , encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo Critério de ANTIGUIDADE . Prazo de 13/03à 23/03/2009
• EDITAL Nº013/2009 – TORNA PÚBLICO que a 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CASCAVEL, de 3ª Entrância , encontra-se vaga para REMOÇÃO pelo Critério de MERECIMENTO . Prazo de 13/03 à 23/03/2009
• EDITAL Nº012/2009 – TORNA PÚBLICO que a 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA . encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo Critério de MERECIMENTO . Prazo de 13/03 à 23/03/2009
• EDITAL Nº011/2009 – TORNA PÚBLICO que a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RERIUTABA, de 2ª Entrância , encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo Critério de ANTIGUIDADE . Prazo de 13/03 à 23/03/2009
• EDITAL Nº010/2009 – TORNA PÚBLICO que a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CHOROZINHO, de 1ª Entrância , encontra-se vaga para REMOÇÃO pelo Critério de ANTIGUIDADE . Prazo de 13/03 à 23/03/2009
• EDITAL Nº009/2009 – TORNA PÚBLICO que a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO LUIZ DO CURU, de 1ª Entrância , encontra-se vaga para REMOÇÃO pelo Critério de MERECIMENTO . Prazo de 13/03 à 23/03/2009
• EDITAL Nº008/2009 – TORNA PÚBLICO que a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TAMBORIL, de 2ª Entrância , encontra-se vaga para REMOÇÃO pelo Critério de ANTIGUIDADE . Prazo de 12/03 à 23/03/2009
• EDITAL Nº001/2009 – TORNA PÚBLICO a eleição para a FORMAÇÃO DAS LISTAS TRÍPLICE para: Conselho Nacional de Justiça – CNPJ e Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP
• EDITAL Nº007/2009 – TORNA PÚBLICO, que a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARAMBU , encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo critério de MERECIMENTO.(Período de Inscrição 19/02/2009 à 03/03/2009).
• EDITAL Nº006/2009 – TORNA PÚBLICO que se encontra vago o CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. (Período de Inscrição 19/02/2009 à 26/02/2009).
• EDITAL Nº005/2009 – TORNA PÚBLICO que as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE 1ª ENTRÂNCIA que se encontram vaga para REMOÇÃO pelo critério de MERECIMENTO
• EDITAL Nº004/2009 – TORNA PÚBLICO que o CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA, encontra-se vago pelo critério de MERECIMENTO (Prazo de Inscrição 27/01/2009 à 05/02/2009)
• EDITAL Nº003/2009 – TORNA PÚBLICO, que a 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FORTALEZA, encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo critério de ANTIGUIDADE (Prazo de Inscrição 27/01/2009 à 05/02/2009)
• EDITAL Nº002/2009 – TORNA PÚBLICO, que a 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DO CRATO, 3ª Entrância, encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo critério de Antiguidade (Prazo de Inscrição 27/01/2009 à 05/02/2009)
• EDITAL Nº001/2009 – TORNA PÚBLICO que a 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAUCAIA, de 3ª Entrância, encontra-se vaga para REMOÇÃO, pelo Critério de ANTIGUIDADE (Prazo de Inscrição – 27/01/2009 à 05/02/2009)