2017

• Editais Nºs 083 e 084/2017, RESOLVE baixar os Editais de CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, para substituir parcialmente o cargo de PROCURADOR DE JUSTIÇA NA 2ª INSTÂNCIA em sua(s) respectiva(s) titularidade(s), durante seu(s) afastamento(s), na forma abaixo elencada(s).
• Edital Nº 082/2017, que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA FINAL, foi publicado na data de 29/11/2017 (quarta-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 30/11/2017 (quinta-feira) e término na data de 09/12/2017 (sábado), ficando, prorrogado para o primeiro dia útil 11/12/2017
• Edital Nº 081/2017, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INICIAL, foi publicado na data de 21/11/2017 (terça-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 22/11/2017 (quarta-feira) e término na data de 01/12/2017 (sexta-feira).
• Editais Nºs 077, 078 ao 080/2017, que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, INICIAL e REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, foram publicado na data de 07/11/2017 (terça-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 08/11/2017 (quarta-feira) e término na data de 17/11/2017 (sexta-feira).
• Editais Nºs 074 a 076/2017, abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, foram publicados na data de 25/10/2017 (quarta-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 26/10/2017 (quinta-feira) e término na data de 04/11/2017 (sábado), ficando prorrogado para o primeiro dia útil seguinte 06/11/2017(segunda-feira)
• Edital Nº 071/2017, abre prazo de inscrição de REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA FINAL, foi publicado na data de 20/09/2017 (quarta-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 21/09/2017 (quinta-feira) e término na data de 30/09/2017 (sábado), ficando, prorrogado para o primeiro dia útil 02/10/2017 (segunda-feira).
• Edital Nº 070/2017, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE 2ª INSTÂNCIA, foi publicado na data de 06/09/2017 (quarta-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO teve início na data de 08/09/2017 (sexta-feira), em virtude do dia 07/09/2017 (quinta-feira) ter sido feriado, e término na data de 17/09/2017 (domingo), ficando prorrogado para o primeiro dia útil seguinte 18/09/2017(segunda-feira).
• Edital Nº069/2017, abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA FINAL, foi publicado na data de 14/08/2017 (segunda-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 16/08/2017 (quarta-feira), em virtude do dia 15/08/2017 (terça-feira) ter sido feriado, e término na data de 25/08/2017 (sexta-feira).
• Edital Nº 068/2017, abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL, foi publicado na data de 21/06/2017 (quarta-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 22/06/2017 (quinta-feira) e término na data de 01/07/2017 (sábado), ficando, prorrogado para o primeiro dia útil 03/07/2017 (segunda-feira).
• EDITAL N° 067/2017 – abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL, foi publicado na data de 21/06/2017 (quarta-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 22/06/2017 (quinta-feira) e término na data de 01/07/2017 (sábado), ficando, prorrogado para o primeiro dia útil 03/07/2017 (segunda-feira).
• EDITAL N° 066/2017 –  abrem prazo de inscrição de REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL, foi disponibilizado na data de 16/06/2016 (sexta-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 19/06/2017 (segunda-feira) e término na data de 28/06/2016 (quarta-feira).
• Editais N°S 058/2017 ao 061/2017 –  emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de REMOÇÃO E PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA FINAL e INTERMEDIÁRIA, foram disponibilizados na data de 12/05/2017 (sexta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia  15/05/2017 (segunda-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 16/05/2017 (terça-feira)  e término na data de 25/05/2017 (quinta-feira).
• Edital Nº 057/2017 – abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA FINAL, foi disponibilizado na data de 17/04/2017 (segunda-feira ), SENDO CONSIDERADA COMO DATA DE PUBLICAÇÃO O DIA  18/04/2017 (terça-feira) (LEI N° 11.419/2006), ASSIM O  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO TERÁ INÍCIO NA DATA DE 19/04/2017 (quarta-feira)  E TÉRMINO NA DATA DE 28/04/2017 (sexta-feira).
• Editais Nºs 045 ao 056/2017 – emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de CONVOCAÇÃO, REMOÇÃO E PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA FINAL, INTERMEDIÁRIA E INICIAL, foram disponibilizados na data de 23/03/2017 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia  24/03/2017 (sexta-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 27/03/2017 (segunda-feira)  e término na data de 05/04/2017 (quarta-feira).
• Editais N°s 043 E 044/2017 – emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA FINAL E REMOÇÃO para os MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE 2ª INSTÂNCIA, foram disponibilizados na data de 09/03/2017 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia  10/03/2017 (sexta-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 13/03/2017 (segunda-feira)  e término na data de 22/03/2017 (quarta-feira).
• Editais 003/2017 ao 042/2017 – OS EDITAIS N°S 003 E 042/2017, emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL, foram disponibilizados na data de 23/02/2017 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia  24/02/2017 (sexta-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 01/03/2017 (quarta-feira), primeiro dia útil após o período de Carnaval,  e término na data de 10/03/2017 (sexta-feira).
• Edital Nº 002/2017 – 2ª Instância – O Edital n° 002/2017, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para  MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA FINAL, foi disponibilizado na data de 03/02/2017 (sexta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia  06/02/2017 (segunda-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 07/02/2017 (terça-feira)  e término na data de 16/02/2017 (quinta-feira).
• Edital Nº 001/2017 – 2ª Instância – O Edital n° 001/2017, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para  MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA FINAL, foi disponibilizado na data de 19/01/2017 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia  20/01/2017 (sexta-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o  PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA  INSCRIÇÃO terá início na data de 23/01/2017 (segunda-feira)  e término na data de 01/02/2017 (quarta-feira).