Ministério Público do Estado do Ceará

2020 – Editais Conselho Superior

Editais Nº 031/2020 ao 057/2020 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve ofertar para provimento por CRITÉRIO DE REMOÇÃO as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL
Edital Nº 030/2020 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, abaixo elencadas, mediante PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE.
Editais Nºs 028 e 029-2020 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE baixar novamente os editais de CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, para atuação junto às Procuradorias de Justiça vagas na 2ª Instância, na forma abaixo elencadas, enquanto perdurar as vacâncias.
Edital Nº 024 e 027/2020 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, abaixo elencadas, mediante PROMOÇÃO POR MERECIMENTO E ANTIGUIDADE, NO PRAZO DE 10 (dez) dias, na forma do art. 135, da LC nº72, de 12/12/2008, publicada no Diário Oficial n.º 240, de 16/12/2008, a contar do 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste no DOEMPCE
Edital Nº 021 ao 023/2020 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA, abaixo elencada(s), mediante PROMOÇÃO POR MERECIMENTO E ANTIGUIDADE, NO PRAZO DE 10 (dez) dias, na forma do art. 135, da LC nº 72, de 12/12/2008, publicada no Diário Oficial n.º 240, de 16/12/2008, a contar do 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste no DOEMPCE
Editais Nºs 018 ao 020/2020 – RESOLVE baixar edital de CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, para atuação junto às Procuradorias de Justiça vagas na 2ª Instância, na forma abaixo elencadas, enquanto perdurar o(s) afastamento(s) do(s) titular(res).
Editai nºs 010 a 017/2020, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição para REMOÇÃO – 2ª INSTÂNCIA, ENTRÂNCIAS FINAL, INTERMEDIÁRIA E INICIAL, os quais foram publicados na data de 08/07/2020 (quarta-feira),assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de09/07/2020 (quinta-feira) e término na data de 18/07/2020(sábado),ficando, prorrogado para o primeiro dia útil seguinte 20/07/2020 (segunda-feira).
Editais N°s 008 e 009/2020, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição para CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL para substituição de cargo de Procurador de Justiça, os quais foram publicados na data de 01/07/2020 (quarta-feira),assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 02/07/2020 (quinta-feira) e término na data de 11/07/2020 (sábado),ficando, prorrogado para o primeiro dia útil seguinte 13/07/2020 (segunda-feira).
Edital Nº 007/2020, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de REMOÇÃO PARA MEMBROS DA ENTRÂNCIA FINAL, foi(ram) publicados na data de 03/03/2020 (terça-feira), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 04/03/2020 (quarta-feira) e término na data de 13/03/2020 (sexta-feira).
Editais Nºs 05 e 06/2020, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição para CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL para substituição de cargo de Procurador de Justiça,os quais foram publicados na data de 28/02/2020 (sexta-feira),assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 02/03/2020(segunda-feira) e término na data de 11/03/2020(quarta-feira).
EDITAL Nº 004/2020, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO PARA MEMBROS DA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, foram publicados na data de 11/02/2020 (terça-feira), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 12/02/2020 (quarta-feira) e término na data de 21/02/2020 (sexta-feira).
EDITAIS N°S 002 E 003/2020, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO PARA MEMBROS DA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA E REMOÇÃO PARA MEMBROS DA ENTRÂNCIA FINAL, foram publicados na data de 04/02/2020 (terça-feira),assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 05/02/2020(quarta-feira) e término na data de 14/02/2020(sexta-feira).
EDITAL Nº 001/2020, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA para substituição de cargo de Procurador de Justiça, foi publicado na data de 21/01/2020 (terça-feira), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 22/01/2020 (quarta-feira) e término na data de 31/01/2020 (sexta-feira).