Ministério Público do Estado do Ceará

2021 – Editais Conselho Superior

Edital Nº 078/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento a PROMOTORIA DE JUSTIÇA VAGA DE ENTRÂNCIA FINAL, mediante PROMOÇÃO POR MERECIMENTO
Edital Nº 77/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento a PROMOTORIA DE JUSTIÇA VAGA NA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, abaixo elencada, mediante PROMOÇÃO POR MERECIMENTO
Edital Nº 075 e 076/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA VAGA DE ENTRÂNCIA FINAL, elencadas no documento, mediante PROMOÇÃO POR MERECIMENTO
Edital Nº 074/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento a PROMOTORIA DE JUSTIÇA VAGA NA ENTRÂNCIA INICIAL, mediante REMOÇÃO POR MERECIMENTO
Editais NºS 055 a 073/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA VAGAS DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, mediante PROMOÇÃO e REMOÇÃO
Edital Nº 052 a 054/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA VAGA DE ENTRÂNCIA FINAL, elencadas no documento, mediante PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. CONSIDERANDO o disposto no art. 39 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (publicados no DOEMPCE n°s 1078, de 20/07/2021 e 1120, de 20/09/2021), os pedidos de promoção e remoção serão instruídos pelo interessado, na forma e prazo expressos no citado Regimento.
Editais Nºs 050 e 051/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA VAGAS DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, elencadas no documento, mediante PROMOÇÃO E REMOÇÃO.Lembrando que os presentes Editais estão sobre a vigência do novo Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (DOEMPCE n° 1078, de 20/07/2021), portanto deverá ser observado o disposto do art. 39, onde os pedidos de promoção e remoção serão instruídos pelo interessado, na forma e prazo expressos no citado Regimento.
Editais N°s 048 e 049/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, elencadas, mediante REMOÇÃO POR MERECIMENTO E ANTIGUIDADE
Edital N° 047/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento a PROMOTORIA DE JUSTIÇA VAGA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, mediante REMOÇÃO POR MERECIMENTO
Editais N°s 045 e 046/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA, elencadas, mediante PROMOÇÃO POR MERECIMENTO E ANTIGUIDADE
Editais N°s 041 ao 044/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTE´RIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar oara provimento a PROMOTORIA DE JUSTIÇA VAGA DE ENTRÂNCIA FINAL, elencadas no documento, mediante PROMOÇÃO e REMOÇÃO
Edital N°s 039 e 040/2021 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE baixar edital de CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DA MAIS ELEVADA ENTRÂNCIA para atuação às Procuradorias de Justiça vagas na 2ª Instância
Edital N° 038/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento a PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA, mediante REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE
Edital Nº 037/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento a PROMOTORIA DE JUSTIÇA VAGA DE ENTRÂNCIA FINAL, mediante PROMOÇÃO
Edital Nº 034 a 036/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA VAGAS DE ENTRÂNCIA INICIAL, mediante REMOÇÃO
Edital Nº 028 a 033/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA VAGAS DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, mediante PROMOÇÃO E REMOÇÃO
Editais N°s 023 a 027/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA VAGAS DE ENTRÂNCIA FINAL, mediante PROMOÇÃO e REMOÇÃO
Editais N°s 020 ao 022/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA VAGAS DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, mediante PROMOÇÃO
Editais N°s 018 e 019/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA VAGAS DE ENTRÂNCIA FINAL, mediante PROMOÇÃO
Edital Nº 017/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve ofertar para provimento a PROMOTORIA DE JUSTIÇA VAGA DE ENTRÂNCIA FINAL, mediante PROMOÇÃO POR MERECIMENTO
Edital Nº 016/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento a PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA, mediante PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, a partir do dia 20/01/2021, conforme Ato nº 014/2021-SERH, datado de 05/02/2021, publicado no DOEMPCE n° 967, no dia 05/02/2021.
Edital Nº 014 e 015/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA VAGAS DE ENTRÂNCIA FINAL, abaixo elencadas, mediante REMOÇÃO E PROMOÇÃO.
Edital Nº 013/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, mediante PROMOÇÃO
Edital Nº 001 ao 012/2021 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, mediante PROMOÇÃO.