Resoluções 2013

Sumário das Resoluções do Conselho Superior

  2013    
Número Natureza Vigência Publicação
026 e 027 Resolve tornar Pública a Vacância e Classificação da 29ª Procuradoria de justiça na 2ª Instância e Resolve Tornar pública a Vacância e Classificação das Promotorias de Justiça de Entrância Intermediária EM VIGOR publicado no DJ nº864, 11/12/2013, pág. 44
025 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACANCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL. EM VIGOR publicado no DJ nº840, 06/11/2013, págs. 98/99
024 Resolve Tornar Pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL EM VIGOR publicado no DJ nº831, 22/10/2013, págs. 55/56
023 Resolve Tornar Pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL EM VIGOR publicado no DJ nº826, 15/10/2013, pág. 50
022 Resolve tornar pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA EM VIGOR publicado no DJ nº822, 10/10/2013, págs. 136 e 137
021 Resolve tornar pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL EM VIGOR publicado no DJ nº822, 10/10/2013, págs. 136 e 137
020 Resolve tornar pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, na forma elencadas. EM VIGOR publicado no DJ nº801, 11/09/2013, págs. 20
019 Resolve tornar pública a vacância e classificação das Promotorias de Justiça de Entrância Final. EM VIGOR publicado no DJ nº786, 21/08/2013, págs. 49
018 Resolve tornar pública a vacância e classificação das promotorias de justiça de entrância Final EM VIGOR publicado no DJ nº767, 24/07/2013, págs. 09 e 10
017 Resolve tornar pública a Vacância e Classificação da Promotoria de Justiça – Entrância Final EM VIGOR publicado no DJ nº749, 28/06/2013, pág. 27
016 Resolve tornar pública a Vacância e Classificação da Promotoria de Justiça – Entrância Intermediária EM VIGOR publicado no DJ nº749, 28/06/2013, pág. 27
015 Resolve tornar pública a Vacância e Classificação da 11ª Procuradoria de Justiça – 2ª Instância EM VIGOR publicado no DJ nº 731, 31/05/2013, pág. 47
013 e 014
013 – Resolve tornar pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÃNCIA INTERMEDIÁRIA, na forma alencada: ENTRÃNCIA INTERMEDIÁRIA / 014 – Resolve tornar pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÃNCIA INTERMEDIÁRIA, na forma alencada: ENTRÃNCIA FINAL
 EM VIGOR publicado no DJ nº715, 08/05/2013, págs. 12 E 13)
012 Resolve tornar pública a vacância e classificação da 4ª Procuradoria de Justiça na 2ª Instância EM VIGOR (publicado no DJ nº703, 19/04/2013, pág. 06)
011 Resolve tornar pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA – 2ª INSTÂNCIA EM VIGOR (publicado no DJ nº675, 06/03/2013, pág. 67 E 68
010 Resolve tornar pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL EM VIGOR (publicado no DJ nº675, 06/03/2013, pág. 68
009 Resolve tornar pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL EM VIGOR (publicado no DJ nº675, 06/03/2013, pág. 67
008 Resolve tornar pública VACÂNCIA e Classificação das promotorias de justiça de entrância Final EM VIGOR (publicado no DJ nº651, 29/01/2012, pág. 22 a 28
007 Resolve tornar pública VACÂNCIA e Classificação das promotorias de justiça de entrância Intermediária. EM VIGOR (publicado no DJ nº651, 29/01/2012, pág. 22 a 28
006 Resolve tornar pública VACÂNCIA e Classificação das promotorias de justiça de entrância Inicial. EM VIGOR (publicado no DJ nº651, 29/01/2012, pág. 22 a 28
005 Regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. EM VIGOR (publicado no DJ nº647, 23/01/2012, pág. 20 e 21

Sumário das Ementas do Conselho Superior

 2013  
NúmeroNaturezaVigênciaPublicação
026 e 027Resolve tornar Pública a Vacância e Classificação da 29ª Procuradoria de justiça na 2ª Instância e Resolve Tornar pública a Vacância e Classificação das Promotorias de Justiça de Entrância IntermediáriaEM VIGORpublicado no DJ nº864, 11/12/2013, pág. 44
025RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACANCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL.EM VIGORpublicado no DJ nº840, 06/11/2013, págs. 98/99
024Resolve Tornar Pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALEM VIGORpublicado no DJ nº831, 22/10/2013, págs. 55/56
023Resolve Tornar Pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALEM VIGORpublicado no DJ nº826, 15/10/2013, pág. 50
022Resolve tornar pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIAEM VIGORpublicado no DJ nº822, 10/10/2013, págs. 136 e 137
021Resolve tornar pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALEM VIGORpublicado no DJ nº822, 10/10/2013, págs. 136 e 137
020Resolve tornar pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, na forma elencadas.EM VIGORpublicado no DJ nº801, 11/09/2013, págs. 20
019Resolve tornar pública a vacância e classificação das Promotorias de Justiça de Entrância Final.EM VIGORpublicado no DJ nº786, 21/08/2013, págs. 49
018Resolve tornar pública a vacância e classificação das promotorias de justiça de entrância FinalEM VIGORpublicado no DJ nº767, 24/07/2013, págs. 09 e 10
017Resolve tornar pública a Vacância e Classificação da Promotoria de Justiça – Entrância FinalEM VIGORpublicado no DJ nº749, 28/06/2013, pág. 27
016Resolve tornar pública a Vacância e Classificação da Promotoria de Justiça – Entrância IntermediáriaEM VIGORpublicado no DJ nº749, 28/06/2013, pág. 27
015Resolve tornar pública a Vacância e Classificação da 11ª Procuradoria de Justiça – 2ª InstânciaEM VIGORpublicado no DJ nº 731, 31/05/2013, pág. 47
013 e 014
013 – Resolve tornar pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÃNCIA INTERMEDIÁRIA, na forma alencada: ENTRÃNCIA INTERMEDIÁRIA / 014 – Resolve tornar pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÃNCIA INTERMEDIÁRIA, na forma alencada: ENTRÃNCIA FINAL
EM VIGORpublicado no DJ nº715, 08/05/2013, págs. 12 E 13)
012Resolve tornar pública a vacância e classificação da 4ª Procuradoria de Justiça na 2ª InstânciaEM VIGOR(publicado no DJ nº703, 19/04/2013, pág. 06)
011Resolve tornar pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA – 2ª INSTÂNCIAEM VIGOR(publicado no DJ nº675, 06/03/2013, pág. 67 E 68
010Resolve tornar pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALEM VIGOR(publicado no DJ nº675, 06/03/2013, pág. 68
009Resolve tornar pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALEM VIGOR(publicado no DJ nº675, 06/03/2013, pág. 67
008Resolve tornar pública VACÂNCIA e Classificação das promotorias de justiça de entrância FinalEM VIGOR(publicado no DJ nº651, 29/01/2012, pág. 22 a 28
007Resolve tornar pública VACÂNCIA e Classificação das promotorias de justiça de entrância Intermediária.EM VIGOR(publicado no DJ nº651, 29/01/2012, pág. 22 a 28
006Resolve tornar pública VACÂNCIA e Classificação das promotorias de justiça de entrância Inicial.EM VIGOR(publicado no DJ nº651, 29/01/2012, pág. 22 a 28
005Regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.EM VIGOR(publicado no DJ nº647, 23/01/2012, pág. 20 e 21