Resoluções 2015

Sumário das Resoluções do Conselho Superior

  2015    
Número Natureza Vigência Publicação
054 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA EM VIGOR publicado no DJ nº1331, 18/11/2015, pág. 37 e 38
053 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL EM VIGOR publicado no DJ nº1327, 12/11/2015, pág. 46 e 47
052 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA EM VIGOR publicado no DJ nº1327, 12/11/2015, pág. 46
051 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL EM VIGOR publicado no DJ nº1267, 13/08/2015, págs. 68 a 70
050 Resolve Tornar Pública a Vacância e Classificação da Procuradoria de Justiça de 2ª Instância EM VIGOR publicado no DJ nº1253, 24/07/2015, pág. 96
048 Resolve tornar pública a classificação das promotorias de justiça de entrância Final EM VIGOR publicado no DJ nº1218, 05/06/2015, pág. 46
047 Resolve tornar pública a vacância e classificação das promotorias de justiça de entrância Intermediária EM VIGOR publicado no DJ nº1214, 29/05/2015, pág. 56
046 Resolve tornar pública a vacância e classificação das promotorias de justiça de entrância Intermediária EM VIGOR publicado no DJ nº1131, 21/01/2015, págs. 89-90
045 Resolve tornar pública a vacância e classificação das promotorias de justiça de entrância Final EM VIGOR publicado no DJ nº1131, 21/01/2015, págs. 89-90
044 Resolve tornar pública a vacância e classificação das promotorias de justiça de entrância Inicial EM VIGOR publicado no DJ nº1131, 21/01/2015, págs. 89-90
043 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA EM VIGOR publicado no DJ nº1131, 21/01/2015, pág. 82
042 Regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP EM VIGOR publicado no DJ nº1131, 21/01/2015, pág. 82

Sumário das Ementas do Conselho Superior

 2015  
NúmeroNaturezaVigênciaPublicação
054RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIAEM VIGORpublicado no DJ nº1331, 18/11/2015, pág. 37 e 38
053RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALEM VIGORpublicado no DJ nº1327, 12/11/2015, pág. 46 e 47
052RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIAEM VIGORpublicado no DJ nº1327, 12/11/2015, pág. 46
050Resolve Tornar Pública a Vacância e Classificação da Procuradoria de Justiça de 2ª InstânciaEM VIGORpublicado no DJ nº1253, 24/07/2015, pág. 96
048Resolve tornar pública a classificação das promotorias de justiça de entrância FinalEM VIGORpublicado no DJ nº1218, 05/06/2015, pág. 46
047Resolve tornar pública a vacância e classificação das promotorias de justiça de entrância IntermediáriaEM VIGORpublicado no DJ nº1214, 29/05/2015, pág. 56
046Resolve tornar pública a vacância e classificação das promotorias de justiça de entrância IntermediáriaEM VIGORpublicado no DJ nº1131, 21/01/2015, págs. 89-90
045Resolve tornar pública a vacância e classificação das promotorias de justiça de entrância FinalEM VIGORpublicado no DJ nº1131, 21/01/2015, págs. 89-90
044Resolve tornar pública a vacância e classificação das promotorias de justiça de entrância InicialEM VIGORpublicado no DJ nº1131, 21/01/2015, págs. 89-90
043RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIAEM VIGORpublicado no DJ nº1131, 21/01/2015, pág. 82
042Regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMPEM VIGORpublicado no DJ nº1131, 21/01/2015, pág. 82