Promoções e Remoções

2ª INSTÂNCIA:

1. 033/2025, 18ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA (área de atuação Criminal) – PROMOÇÃO POR MERECIMENTO;
2. 044/2025, 27ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA (área de atuação Cível) – REMOÇÃO POR MERECIMENTO.

ENTRÂNCIA FINAL:

1. 002/2025, 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAUCAIA (área de atuação Infância e Juventude, conforme Resolução nº 118/2023) – PROMOÇÃO POR MERECIMENTO;
2. 003/2025, 140ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTALEZA (área de atuação Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conforme Resolução nº 078/2021) – REMOÇÃO POR MERECIMENTO;
3. 020/2025, 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTALEZA (área de atuação perante a 14ª PJ de Família, especificada na Resolução nº 078/2021-OECPJ) – PROMOÇÃO POR MERECIMENTO;
4. 021/2025, 44ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTALEZA (área de atuação perante a 16ª PJ de Família, especificada na Resolução nº 078/2021-OECPJ) – PROMOÇÃO POR MERECIMENTO;
5. 036/2025, 78ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTALEZA (área de atuação perante a 7ª PJ de Defesa da Infância e da juventude, especificada na Resolução nº 078/2021-OECPJ) – PROMOÇÃO POR MERECIMENTO;
6. 037/2025, 127ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTALEZA (área de atuação 20º Juizado Especial Criminal de Fortaleza, conforme especificada na Resolução nº 078/2021-OECPJ) ) – PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE;
7. 038/2025, 17ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOBRAL (área de atuação 1ª e 2ª Varas Criminais de Sobral, conforme especificada na Resolução nº 144/2025-OECPJ) – REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE;
8. 039/2025, 192ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTALEZA (área de atuação perante a 4ª PJ Auxiliar do Júri, conforme especificada na Resolução nº 148/2025-OECPJ) – PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE;
9. 040/2025, 193ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTALEZA (área de atuação perante a 5ª PJ Auxiliar do Júri, conforme especificada na Resolução nº 148/2025-OECPJ) – REMOÇÃO POR MERECIMENTO;
10. 041/2025, 194ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTALEZA (área de atuação perante a 6ª PJ Auxiliar do Júri, conforme especificada na Resolução nº 148/2025-OECPJ) – PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE;
11. 042/2025, 195ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTALEZA (área de atuação perante a 7ª PJ Auxiliar do Júri, conforme especificada na Resolução nº 148/2025-OECPJ) – REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE;
12. 043/2025, 196ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTALEZA (área de atuação perante a 8ª PJ Auxiliar do Júri, conforme especificada na Resolução nº 148/2025-OECPJ) – PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE.

ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA:

13. 081/2024, 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ACOPIARA (área de atuação Criminal, conforme especificada na Resolução nº 72/2020-OECPJ) – PROMOÇÃO POR MERECIMENTO;
14. 082/2024, 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GRANJA (área de atuação Cível, conforme especificada na Resolução nº 72/2020-OECPJ) – PROMOÇÃO POR MERECIMENTO;
15. 004/2025, 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUBURETAMA (área de atuação especificada na Resolução nº 72/2020-OECPJ) – PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE;
16. 005/2025, 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EUSÉBIO (área de atuação especificada na Resolução nº 72/2020-OECPJ) – REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE;
17. 006/2025, 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORIZONTE (área de atuação especificada na Resolução nº 72/2020-OECPJ) – PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE;
18. 007/2025, 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRATEÚS (área de atuação especificada na Resolução nº 72/2020-OECPJ) – REMOÇÃO POR MERECIMENTO;
19. 008/2025, 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BENEDITO (área de atuação especificada na Resolução nº 72/2020-OECPJ) – PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE;
20. 010/2025, 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARACIABA DO NORTE (área de atuação especificada na Resolução nº 72/2020-OECPJ) – PROMOÇÃO POR MERECIMENTO;
21. 011/2025, 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOMBAÇA (área de atuação especificada na Resolução nº 72/2020-OECPJ) – PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE;
22. 017/2025, 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA RUSSAS (área de atuação especificada na Resolução nº 72/2020-OECPJ) – PROMOÇÃO POR MERECIMENTO;
23. 018/2025, 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ACOPIARA (área de atuação especificada na Resolução nº 72/2020-OECPJ) – PROMOÇÃO POR MERECIMENTO;
24. 022/2025, 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PACATUBA (área de atuação especificada na Resolução nº 72/2020-OECPJ) – PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE;
25. 023/2025, 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARANGUAPE (área de atuação especificada na Resolução nº 72/2020-OECPJ) – REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE;
26. 024/2025, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA ALEGRE (área de atuação especificada conforme Resolução nº 072/2020-OECPJ) – PROMOÇÃO POR MERECIMENTO;
27. 025/2025, 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SENADOR POMPEU (área de atuação especificada conforme Resolução nº 072/2020-OECPJ) – PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.

ENTRÂNCIA INICIAL:

3. 013/2025, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AIUABA – REMOÇÃO POR MERECIMENTO;
4. 014/2025, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UMIRIM – REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE;
5. 019/2025, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIPABA – REMOÇÃO POR MERECIMENTO;
6. 026/2025, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABULEIRO DO NORTE – REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE;
7. 027/2025, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRO – REMOÇÃO POR MERECIMENTO;
8. 028/2025, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COREAÚ – REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE;
9. 029/2025, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMONTADA – REMOÇÃO POR MERECIMENTO;
10. 030/2025, 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOLONÓPOLE – REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE;
11. 031/2025, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUÓCA – REMOÇÃO POR MERECIMENTO;
12. 032/2025, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDRA BRANCA – REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE.